SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 022/2014 Protocolo nº 1632/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, devolução do Pedido de Providência nº 1174/2014, por não se tratar de matéria de competência do Poder Executivo. Protocolo nº 1672/2014, Ofício Gab &#8211; 0160/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 0666/14 do Vereador Roger Ney. Protocolo nº 1673/2014, Ofício Gab &#8211; 0163/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 0764/14 do Vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 1674/2014, Ofício Gab &#8211; 0162/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 1099/14 do Vereador Roger Ney. Protocolo nº 1675/2014, Ofício Gab &#8211; 0163/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 1273/14 do Vereador Ricardo Santos. Protocolo nº 1679/2014, Ofício Gab &#8211; 0159/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 0863/14 do Vereador Ricardo Santos. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 1612/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja realizado o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realize, através de seus órgãos competentes, a revisão e troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da rua Santiago, no Laranjal. Pedido de Providência nº 1613/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetuem o serviço de roçado na rua Gabriel, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 1614/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetuem a recuperação de calçamento na rua Almirante Landin, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1615/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja realizado o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 1616/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um serviço de roçado na av. Morro Redondo, no bairro Laranjal, Valverde. Pedido de Providência nº 1617/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e a colocação de saibro na rua Hulha Negra, no bairro Laranjal, Valverde. Pedido de Providência nº 1618/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem um mutirão de limpeza na avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1619/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja realizado o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realize, através de seus órgãos competentes, a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Taquari em frente aos números 487 e 801, no Laranjal, Valverde. Pedido de Providência nº 1620/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao (DIP) Departamento de Iluminação Pública solicitando a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Tuparendi nº 276 no Bairro Laranjal Valverde. Pedido de Providência nº 1621/2014, do vereador Rafael amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal que realize através da Secretaria de Obras Serviços Urbanos, a recuperação da capa asfáltica da Av. Duque de Caxias em frente ao prédio da Policia Federal no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1622/2014, do vereador Ademar Ornel, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), limpeza e roçado da Praça localizada na rua Paulo Guilayn identificada como Praça Rosso, no Bairro Balsa. Pedido de Providência nº 1623/2014, do vereador Ademar Ornel, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), iluminação na Praça Rosso localizada na Rua Paulo Guilayn &#8211; Balsa. Pedido de Providência nº 1624/2014, do vereador Ademar Ornel, solicita a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), que seja feita a poda das árvores localizadas na Praça da rua Paulo Guilayn identificada como Praça Rosso, no Bairro Balsa. Pedido de Providência nº 1625/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a manutenção e revitalização da Praça Dom Antônio Zattera, local de extrema importância patrimonial-histórica e de lazer para crianças e adultos pelotenses. Pedido de Providência nº 1626/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito realize estudos de viabilidade técnica e posteriormente, assim sendo o caso, a implantação de sistema de sinalização (SEMÁFORO) três tempos no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Visconde de Pelotas na Cohab Tablada &#8211; Três Vendas. Pedido de Providência nº 1627/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente ao Executivo solicitando, limpeza geral e desobstrução do valetão, da Avenida Salgado Filho &#8211; Três Vendas. Pedido de Providência nº 1628/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente ao Executivo, solicitando urgentemente a implantação de medidas de contenção e advertência sobre a velocidade máxima permitida, como, sinalização vertical e horizontal, no entroncamento das Avenidas República do Líbano, São Francisco de Paula, Idelfonso Simões Lopes e Salgado Filho. Pedido de Providência nº 1630/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a pavimentação das avenidas Comendador Henrique Lorea e Itália, seguindo pela rua 21 até a rua Mário Peiruque, no bairro Jardim Europa, conforme abaixo-assinado dos moradores e o mapa da área de abrangência. Pedido de Providência nº 1636/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido para calçamento da rua Boaventura Leite, localizada no bairro Areal. Pedido de Providência nº 16372014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua José Lins do Rego em frente às residências de número 316, 344 e 1034, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1638/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na avenida Leopoldo Brod, próximo ao número 295, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1639/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua José do Patrocínio em frente às residências de número 109 e 111, no bairro Porto. Pedido de Providência nº 1640/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Qualidade Ambiental, o pedido de providência para poda de árvores na rua José do Patrocínio, em frente ao número 111, entre a rua Gomes Carneiro e a rua Uruguai, no bairro Porto. Pedido de Providência nº 1641/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o pedido de providência para que seja tapado o buraco no asfalto existente na rua Padre Anchieta, em frente ao número 4.138. Pedido de Providência nº 1642/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, solicitação dos relatórios das internações e altas da UTI e leitos clínicos do Pronto Socorro Municipal , a partir do dia 19 de fevereiro de 2014 até a presente data. Requerimento nº 1652/2014, do vereador Ivan Duarte, propõe a Câmara Municipal de Pelotas realize audiência pública para debater os 50 anos do Golpe Militar de 1964, no dia 31/03/2014, às 19 horas Pedido de Providência nº 1653/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja realizada a implantação da iluminação pública na avenida Domingos de Almeida em frente ao número 1913 e 1935, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 1654/2014, do vereador Claudio Prietsch, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento da estrada da Boa Vista frente ao Grêmio Esportivo Santa Irene, situado na Colônia. Pedido de Providência nº 1657/2014, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a solicitação de limpeza e ensaibramento na rua Rio Pardo, bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 1658/2014, do vereador Edmar Campos, propõe que este Poder Legislativo, após aprovação em plenário, envie expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a solicitação de limpeza e patrolamento à rua José Afonso Alves, bairro Areal. Pedido de Providência nº 1659/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe envio de ofício a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro, patrolamento, roçado e capina da rua Vinte e Nove (rua do Canal), principalmente com a rua Encantado, no Valverde/Pontal da Barra, Laranjal. Pedido de Providência nº 1660/2014, do vereador Dionízio Vellozo, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de roçado nos entroncamentos das vias dos Balneários do Laranjal. Pedido de Providência nº 1662/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reparos nos buracos existentes na rua Raimundo Corrêa, esquina Rodovia Maestro Bandeira no Loteamento Cohab Tablada, Três Vendas. Pedido de Providência nº 1663/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento em toda a extensão da av Dezenove, no Loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1664/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o reparo na calçada na rua Gonçalves Ledo em frente ao 26, Fragata Pedido de Providência nº 1665/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe ao SANEP o reparo em vazamento d'agua na rua Alvicino José da Costa , Porto Pedido de Providência nº 1666/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe ao SANEP a limpeza de valetas nas ruas 17 e 20 do Loteamento Getúlio Vargas, Três Vendas Pedido de Providência nº 1667/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe ao SANEP a limpeza de esgoto na rua Alvicino José Costa em frente ao nº 241, Porto. Pedido de Providência nº 1668/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mutirão de limpeza no entorno de todas as Escolas Municipais de Pelotas. Pedido de Providência nº 1670/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza urbana (roçado) , na Av. Imperador D. Pedro I, entre as ruas Dr. Frederico Bastos e Ulisses Batinga, Fragata. Pedido de Providência nº 1676/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe a Secretaria Municipal de Transporte a recuperação da sinalização em frente ao Instituto Espírita Nosso Lar Creche e Pré-escola, localizada na av. Senador Salgado Filho, Três Vendas. Pedido de Providência nº 1682/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, a fiscalização e solução do caso de poluição através de fuligem expelida no ar por uma empresa arrozeira, localizada nas proximidades da Praça Vinte, no Centro da cidade. Pedido de Providência nº 1683/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, mutirão de limpeza, na rua Tapejara, nas proximidades do nº 2552 e redondezas, na Praia do Laranjal.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)