SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Ata nº 024/2014 Protocolo nº 1785/2014, do vereador Roger Ney, comunica licença para tratamento de saúde. Projeto de Lei nº 1793/2014, do vereador Toninho Peres, proíbe a colocação de propaganda com teor sexual ou que possa instigar a sexualidade a uma distância minima de 200 (duzentos) metros das escolas de educação infantil, de ensino fundamental e médio. Protocolo nº 1830/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 0667/14, do vereador Roger Ney. Protocolo nº 1831/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 1154/14, do vereador Salvador Ribeiro. Protocolo nº 1832/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 0484/14, do vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 1833/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 1487/14, do vereador Ricardo Santos. Protocolo nº 1834/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 0468/14, do vereador Marcos Ferreira. Protocolo nº 1835/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta aos pedidos de providência nº 0444, 0265, 6800, 8341, 8872, 8559, 8424, 8440, 8982, 8961, 6444, 9180, 7549, 6875, 8099, 7815, 9135, 9187, 9134, 6693, 8083, 8084, 7585, 7589, 8907, 0163, 0184, 0305, 7919, 8475, 8479, 7771, 7662, 7729, 7573, 7656, 7658, 7812, 4930, 8955, 8873, 9310, 9386, 9375, 0225, 8049, 9358, 7523, 9330, 8609, 0078, 8119, 8372, 8472, 8381, 8377, 8774, 8468, 8725, 7646, 8438. Protocolo nº 1852/2014, Mensagem nº 009/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, abre crédito adicional especial no orçamento do município, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 1726/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de segurança na avenida Ulysses Guimarães, próximo ao posto de saúde, no loteamento Dunas, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 1737/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao DIP a iluminação pública da troca de lâmpada de iluminação pública na rua José Maria da Fontoura nº 1002 e 284, no bairro Laranjal Valverde. Pedido de Providência nº 1738/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que efetue o serviço de roçado na rua Santiago no bairro Laranjal Valverde. Pedido de Providência nº 1739/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Almirante Tamandaré esquina rua Santos Dumont. Pedido de Providência nº 1740/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao DIP a troca de lâmpada de iluminação pública na av. Rio Grande do Sul nº 73. Pedido de Providência nº 1741/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Arroio Grande esquina av. Adolfo Fetter no Laranjal. Pedido de Providência nº 1742/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal a reposição de lâmpada de iluminação pública na av. Artur Augusto Assumpção nº 320, Laranjal. Pedido de Providência nº 1743/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o serviço de roçado na rua São Leopoldo no Laranjal. Pedido de Providência nº 1744/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, um mutirão de limpeza e retirada de entulho na av. Viscondessa da Graça Simões Lopes. Pedido de Providência nº 1745/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a retirada de entulhos da rua Dom Pedro Primeiro, no Fragata. Pedido de Providência nº 1747/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal, a limpeza e desentupimento na galeria de escoamento localizada na rua Gonçalves Chaves entre as ruas Padre Gonçalves Chaves entre as rua Padre Felício e Antônio dos Anjos, C entro. Pedido de Providência nº 1748/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal, a recuperação da rua Manoel Lucas de Lima entre a rua Coronel Tomas Flores e rua Visconde de Pelotas, Cohab Tablada, Três Vendas Pedido de Providência nº 1749/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a manutenção em toda iluminação das ruas do bairro Dunas, Areal. Pedido de Providência nº 1750/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal a realização limpeza geral e patrolamento nas ruas do Bairro Dunas Pedido de Providência nº 1751/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza geral e roçado em frente a Escola Municipal de Educação Infantil Ivanir Dias, Cohab Tablada - Três Vendas. Pedido de Providência nº 1752/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando um estudo técnico no sentido de verificar a falta de pressão d'agua na rua Campos Sales em toda sua extensão, no Fragata. Pedido de Providência nº 1753/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o ensaibramento e patrolamento, limpeza, roçado e capina das valetas de todas as Travessas da rua Paulo Zanota da Cruz, na Vila Asa Branca, no Fragata. Pedido de Providência nº 1768/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Dirceu Ávila Martins, no Fragata. Pedido de Providência nº 1769/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Hélio Müller, no Fragata. Pedido de Providência nº 1770/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Demétrio Ribeiro, no Fragata. Pedido de Providência nº 1771/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Mario Meneghetti, no Fragata. Pedido de Providência nº 1772/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Irmão Gabino Gerardo, no Fragata. Pedido de Providência nº 1773/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas nas ruas I, II e III no loteamento Eldorado, nas Três Vendas. Pedido de Providência nº 1774/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Nereu da Cunha, nas Três Vendas. Pedido de Providência nº 1775/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua IX, nas Três Vendas. Pedido de Providência nº 1776/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Osmar Blaas, Três Vendas. Pedido de Providência nº 1777/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Açores, Três Vendas. Pedido de Providência nº 1778/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpadas na rua Iara Silva, no Fragata. Pedido de Providência nº 1779/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza da rua São Lourenço com rua São Gabriel, no Laranjal. Pedido de Providência nº 1780/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza da Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Fragata. Pedido de Providência nº 1781/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza das valetas da rua Comendador Francisco Ribas, no Fragata. Requerimento nº 1786/2014, do vereador Dionízio Vellozo, requer transferência de data (a agendar) da audiência pública aprovada para o dia 27/03, às 11h, sobre Pedágios, requerida originalmente pelo documento protocolado sob nº 0989, em 14 de fevereiro do corrente, pelo líder da Bancada do PP, vereador Roger Ney. Pedido de Providência nº 1791/2014, do vereador Prof. Adinho, requer a construção de um banheiro público na Praça Piratinino de Almeida, em frente à Santa Casa de Misericórdia de Pelotas. Pedido de Providência nº 1809/2014, do vereador Edmar Campos , propõe à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, limpeza e patrolamento à rua Borba Gato, entre Barão de Corrientes e Moreira Cabral, Areal. Pedido de Providência nº 1814/2014, do vereador Beto da Z-3, PROPÕE AO SANEP A COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA BENJAMIM CONSTANT ESQUINA RUA PADRE ANCHIETA. Pedido de Providência nº 1842/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que a limpeza nas valetas e galerias de esgoto na rua Av. Brasil esquina rua Miguel Couto Simões, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 1843/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal a realização, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e patrolamento na rua Siqueira Campos esquina Visconde da Graça, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 1844/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento e colocação de saibro na rua Sítio Ipanema 2, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 1845/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que a limpeza nas valetas e galerias na rua Barão de Cerro Largo esquina Afonso Arinos no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 1846/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA) a poda das árvores na via de pedestre da rua XV de Novembro entre os números 353 e 360, bairro Centro. Pedido de Providência nº 1847/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que a limpeza nas valetas e galerias na rua Barão de Cerro Largo, esquina Siqueira Campos, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 1856/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a realização de patrolamento e ensaibramento na extensão da rua Alberto de Oliveira, na Cohab Lindóia, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1857/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana, bem como, poda das árvores na extensão rua São Jorge, de modo especial, em frente ao imóvel nº 117, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1859/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, retirada de entulhos etc.) e recuperação de brinquedos, bem como, recuperação da iluminação pública da praça Castro Alves, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1868/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas e roçados nas ruas 14, 29 e 30, do loteamento Dunas, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 1869/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua 06, do loteamento Dunas, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 1870/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na rua General Osório, em frente ao Colégio Coronel Pedro Osório, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 1871/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na avenida Fernando Osório diante do nº 957, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1872/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada queimada na avenida 04, próximo à Escola Meneghetti, no loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1873/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, em regime de urgência, o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento da avenida 07, do loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1882/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o patrolamento na av. Salgado Filho (parte ensaibrada, em frente ao CEASA), Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (25ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)