Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.

APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SR. SÉRGIO BIZARRO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO SR. SÉRGIO BIZARRO.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA LOCALIZADAS NA PASSARELA DO CARNAVAL 2014, COM A CRONOMETRAGEM, ENTRADA E SAÍDA DAS BANDAS: XAVABANDA, KIBANDAÇO E META.

PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE CULTURA, SOLICITAÇÃO DO FORNECIMENTO DAS IMAGENS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA LOCALIZADAS NA PASSARELA DO CARNAVAL 2014, COM A CRONOMETRAGEM, ENTRADA E SAÍDA DAS BANDAS: XAVABANDA, KIBANDAÇO E META.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA UGP ACERCA DE INTENÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, EM ÁREA ADQUIRIDA PELO PREFEITURA NA AV. DOMINGOS DE ALMEIDA PRÓXIMO A AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA, INQUIRINDO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO INÍCIO E FIM DAS OBRAS.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA UGP ACERCA DE INTENÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, EM ÁREA ADQUIRIDA PELO PREFEITURA NA AV. DOMINGOS DE ALMEIDA PRÓXIMO A AV. SÃO FRANCISCO DE PAULA, INQUIRINDO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO INÍCIO E FIM DAS OBRAS.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A PREFEITURA ACERCA DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO SENDO DE MAIOR RISCO DE ENCHENTE NO MUNICÍPIO.

PROPÕE PEDIDO DE INFORMAÇÃO PARA A PREFEITURA ACERCA DAS ÁREAS IDENTIFICADAS COMO SENDO DE MAIOR RISCO DE ENCHENTE NO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.

DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA;

AUTORIZA O USO DE BERMUDAS PELOS TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O USO DE BERMUDAS PELOS TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.