Ata nº 027/2014
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2031/2014, do vereador Anderson Garcia, incluir o inciso VII ao art. 170 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº 2067/2014, do vereador Ivan Duarte, estabelece o horário de abertura e fechamento das agências bancárias em Pelotas, de acordo com a Resolução nº 2.932/02, do Banco Central do Brasil.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 1989/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento na rua Anchieta, entre a rua Bandeirantes e avenida São Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1990/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de esgoto da rua Hilário Ribeiro, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1991/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas e roçados na rua Lázaro Zamenhof, no loteamento Belo Horizonte, Navegantes III, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1992/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas e roçados na rua Três, do Navegantes III, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1993/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de placa de carga e descarga na avenida Bento Gonçalves, esquina com rua Andrade Neves, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 1994/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da rua Senador Rivadávia Corrêa esquina rua Jornalista Waldemar Coufal, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2001/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza e retirada de lixo e entulho na rua Lindolfo Malaquias de Borba, nas proximidades do número 76 – bairro Fragata – Guabiroba.
Pedido de Providência nº 2002/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Afonso Pena - bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2003/2014, do vereador Vitor paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Otávio Peixoto - bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2004/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Sítio Leite Nunes - bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2005/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe, envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza da Praça localizada atrás da Escola Infantil Monteiro Lobato, situada a rua Saturnino de Brito, 359 – bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 2017/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a implantação de sinalização no ponto de ônibus situado na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira esquina rua Dr. Cláudio Manoel da Costa.
Pedido de Providência nº 2018/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a implantação de cobertura no ponto de ônibus situado na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira esquina rua Dr. Cláudio Manoel da Costa.
Pedido de Providência nº 2024/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de uma banca de revistas que está abandonada na via pública na av. Duque de Caxias, frente ao nº 239, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2025/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento) da rua São Luiz, no trecho compreendido entre as ruas Santa Clara e Sadi Escolto Leal, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2026/2014, do vereador Prof. Adinho, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Desenvolvimento Rural, solicitando a reconstrução do abrigo localizado no Monte Bonito, 9º Distrito de Pelotas, em frente à Igreja São Judas Tadeu.
Pedido de Providência nº 2027/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificado e consertada a Iluminação Pública da rua Carlos Sica em frente ao número 175, no bairro Cohab Fragata.
Pedido de Providência nº 2028/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal para a construção de um local apropriado para a realização do carnaval e outras festas populares, com arquibancadas permanentes, que durante o ano abriguem embaixo salas de aulas.
Pedido de Providência nº 2032/2014, do vereador Idemar Barz, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Atahualpa Gonçalves Dias esquina rua Carmem Miranda, bairro Cohab Fragata.
Pedido de Providência nº 2034/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando estudos para regularização do itinerário do transporte coletivo da Colônia Z3, estendendo percurso até Contagem, entrando na Granja Luís Rechsteiner.
Indicação nº 2035/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Gerência Regional dos Correios, na pessoa do titular Sr. Sérgio Almeida, solicitando a realização de estudos com vistas à inclusão da localidade Posto Branco, no mapeamento de prestação de serviços postais. Dê-se ciência ao gerente da agência principal, Sr. Henrique Feijó Jr.
Pedido de Providência nº 2036/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a designação, pelo menos uma vez por semana, de dentista para prestar atendimento na UBS do Posto Branco.
Pedido de Providência nº 2038/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza dos bueiros e galerias na rua Antônio Leivas Leite, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2046/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura das faixas de segurança por toda a extensão da avenida Fernando Osório, nas proximidades dos pontos do transporte coletivo.
Pedido de Providência nº 2047/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e retirada de vegetação na avenida Brasil, nº 1445, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 2048/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando limpeza do valetão central da avenida Ernani Osmar Blaas, na Cohab Lindóia, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2049/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua 11 até a avenida 20, no loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2050/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas na avenida 01, no loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2051/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas na avenida 04, no loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2052/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação para realizar os serviços necessários, tais como roçado, capina e limpeza em geral, visando recuperar o Cemitério da Boa Vista que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.
Pedido de Providência nº 2053/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o aplainamento, ensaibramento, bem como a compactação da rua Afonso Pena, no trecho sem calçamento da via, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2054/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP solicitando a instalação de rede de esgoto na av. Duque de Caxias, nº 991, onde a água de esgoto fluvial corre livremente por toda extensão da rua.
Pedido de Providência nº 2055/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento das ruas Otávio Peixoto e Marcos Costa (Residencial Alamedas), bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2056/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP (Serviço de Saneamento de Pelotas), no sentido de solicitar providências para solução de vazamentos de esgotos nos seguintes locais: rua Asa Branca, nas proximidades do nº 191 e rua Ernani Fornari, em frente à Escola Fernando Treptow, ambas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2057/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação da iluminação pública da rua Irmão Gabino Gerardo entre a av. Theodoro Müller e a rua Feiez Habeiche, Guabiroba.
Pedido de Providência nº 2058/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita mutirão de limpeza de valetas na extensão da rua Rota do Sol, na Santa Terezinha, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2060/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a troca de luminárias queimadas na localidade do Recanto de Portugal, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 2061/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a troca de luminárias queimadas na avenida Bento Gonçalves, na parada de ônibus em frente ao Colégio Municipal Pelotense.
Pedido de Providência nº 2062/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a troca de luminárias queimadas na rua Bernardo Taveira Junior e na rua Barros Cassal, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2076/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à secretaria de Qualidade Ambiental que seja feita a poda das árvores localizadas na av. Arthur de Souza, Costa, em toda a sua extensão, no bairro Fátima.
Pedido de Providência nº 2081/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido para limpeza das valetas, roçamento de mato, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro nas ruas do bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 2082/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) em todas as ruas do Residencial Obelisco, do bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2086/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhado à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, a solicitação de rampas de acesso aos cadeirantes no entorno das universidades de Pelotas.
Pedido de Providência nº 2090/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de coorespondência à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes, a revisão e troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Claudio Manoel da Costa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2091/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos e serviço de roçado na rua Cláudio Manoel da Costa, esquina com a rua Miguel Meireles, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2092/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de roçado na rua Visconde de Rio Grande, no Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 2093/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e patrolamento na rua Monsenhor Silvano Souza, no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2094/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize, através da Secretaria competente, a limpeza das caixas de esgoto na rua Bandeirantes, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2095/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a revisão e a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Rafael Pinto Bandeira, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2096/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a reposição de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da rua Dezoito no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2097/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer a emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento da rua Piratini no trecho compreendido entre as ruas São Gabriel e Santo Ângelo.
Pedido de Providência nº 2100/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, propõe à Prefeitura Municipal através da Secretaria da Saúde solicitando a inclusão dos rodoviários municipais na campanha de vacinação contra a Gripe A.
Pedido de Providência nº 2102/2014, do vereador Marcos Ferreira - Marcola, propõe ao DIP a recuperação da iluminação pública na extensão da rua São Geraldo, de modo especial, em frente ao imóvel nº173, bairro Três Vendas