1 - Pedido de Informações nº 2131 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 2131
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PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS CONSTANTES NA NOSSA 3ª LISTA, ANEXA, RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS CONSTANTES NA NOSSA 3ª LISTA, ANEXA, RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 2009 de 2014
Autores: TENENTE BRUNO, Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Prof. Adinho, RICARDO SANTOS, Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 2009
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APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.
Obs.: APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.
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Transferida a apreciação da matéria
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 43
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2014
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 486
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA;
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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5 - Mensagem nº 4 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 526
Processo: 526/2014
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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6 - Mensagem nº 2 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 527
Processo: 527/2014
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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7 - Mensagem nº 5 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 636
Processo: 636/2014
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2014
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 730
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AUTORIZA O USO DE BERMUDAS PELOS TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O USO DE BERMUDAS PELOS TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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9 - Mensagem nº 6 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 956
Processo: 956/2014
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MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2014
Autor: Rafael Amaral
Número de Protocolo: 1229
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DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2014
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 1164
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
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