Resumo (29ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/03/2014 - 08:38
Encerramento: 26/03/2014 - 10:49



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: RICARDO SANTOS / PDT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: TENENTE BRUNO / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 028/2014

Projeto de Lei nº 2123/2014, do vereador Salvador Ribeiro, dispõe sobre o serviço de recolhimento gratuito de materiais em desuso, mediante solicitação dos moradores no município de Pelotas e dá outras providências.



Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 2103/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de limpeza e ensaibramento na rua 2 (dois), entre a av. 1 (um) e o Corredor do Obelisco, localizada no bairro Dunas.
Pedido de Providência nº 2104/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente ao Serviço Autônomo de Abastecimento de Água – SANEP, solicitando um estudo sobre a possibilidade de colocação de um conteiner de lixo em frente ao Posto Médico Jardim Europa, situado na av. Itália com av. Henrique Lorea, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2107/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da avenida Doutor Félix Caputo, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2108/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Rudi Bonow, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 2109/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Monsenhor Queirós entre as ruas Joaquim Afonso Alves e Jornalista Guerreiro Vitória, Areal.
Pedido de Providência nº 2122/2014, do vereador Waldomiro Lima, reitera à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme protocolo 1033 de 17/02/2014, a limpeza e roçado em toda extensão da av. Arthur de Souza Costa, entre os bairros Navegantes II e Fátima.
Pedido de Providência nº 2124/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada queimada na avenida Duque de Caxias em frente ao nº 513, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2125/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Henrique Dias, entre as ruas Frontino Vieira e Campos Sales, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2126/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Paulo Zanotta da Cruz, Travessa nº 554, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2127/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpada queimada na rua Paulo Zanotta da Cruz, Travessa 554, em frente às residências 165, 195 e 135, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 2128/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na rua Engenheiro Joaquim Monteiro da Cunha, antiga rua 17, no Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 2129/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza e retirada de vegetação da praça Aratiba, no Barro Duro, bairro Laranjal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 2131 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 2131
PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS CONSTANTES NA NOSSA 3ª LISTA, ANEXA, RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS CONSTANTES NA NOSSA 3ª LISTA, ANEXA, RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 2009 de 2014
Autores: TENENTE BRUNO, Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, Ivan Duarte, José Sizenando, Marcos Ferreira (Marcola), Marcus Cunha, Prof. Adinho, RICARDO SANTOS, Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 2009
APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.


Obs.: APOIO PARA A CEDÊNCIA DA PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL PEDRO OSÓRIO (EM FRENTE AO PAÇO MUNICIPAL), PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 43
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SANTA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1804/1970.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2014
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 486
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA;


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PELOTENSE À PROFESSORA APOSENTADA E TEÓLOGA ANA MARIA SOARES DA SILVA.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
5 - Mensagem nº 4 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 526
Processo: 526/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL (14), TÉCNICO EM CONTABILIDADE (04), TÉCNICO SUPERIOR EM MÚSICA (08), FONOAUDIÓLOGO (03), MÉDICO (06) E PEDAGOGO (02), CRIA CARGO E VAGAS PARA GESTOR PÚBLICO (09) E EXTINGUE VAGAS DE CARGOS E EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
6 - Mensagem nº 2 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 527
Processo: 527/2014
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
7 - Mensagem nº 5 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 636
Processo: 636/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.603, DE 03 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2014
Autor: Salvador Ribeiro
Número de Protocolo: 730
AUTORIZA O USO DE BERMUDAS PELOS TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O USO DE BERMUDAS PELOS TAXISTAS, MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
9 - Mensagem nº 6 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 956
Processo: 956/2014
MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 006/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 6.047, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2014
Autor: Rafael Amaral
Número de Protocolo: 1229
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE PROTOCOLO POR MEIO DE ARQUIVO DIGITAL, DE TODO E QUALQUER DOCUMENTO QUE TENHA TRÂMITE DENTRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OU DESTA AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2014
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 1164
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5212/2006, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6045/2013.
MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 1229 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1164 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 730 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 486 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2131 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 2009 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 6 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 5 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 4 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 2 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia