Resumo (33ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/04/2014 - 08:30
Encerramento: 02/04/2014 -



Expedientes
Ata:

Ata nº 032/2014.

Protocolo nº 2271/2014, Ofício nº 225/2014 do Diretor Presidente do SANEP, em resposta à solicitação de deslocamento dos contêineres de lixo localizados na rua General Osório, esquina Rua Sete de Setembro,
Protocolo nº 2302/2014, Ofício nº 271/2014 da Secretária Municipal de Saúde Arita Bergmann, informando que não é realizado o exame solicitado através da central de Regulação, pois o mesmo não está contratualizado e não está disponível pela Tabela SUS com esta grafia.
Protocolo nº 2303/2014, Ofício nº 273/2014 da Secretária Municipal de Saúde Arita Bergmann, informando que em nome de “Paulo Roberto Nunes” existem 11 cadastros, por isso solicita mais detalhes para chegar ao registro correto.

Ainda constou a leitura do Protocolo nº /2014, do vereador Roger Ney, justificando ausência nas sessão ordinária do dias vinte e cinco e vinte e seis de março do corrente ano.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Protocolo nº 2259/2014, do Vereador Ademar Ornel, solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMAU), limpeza geral, roçado e retirada de entulhos na Avenida João Gomes Nogueira entre as ruas Luis Alves Pereira e Estrada da Bos Vista – Areal;
Protocolo nº 2272/2014, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a troca de lâmpada na rua V, no loteamento Dunas, próximo ao número 409, em Pelotas.
Protocolo nº 2273/2014, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o tapamento dos buracos em frente a Escola Estadual de 1º Grau Adolfo Fetter, na Av. Pinheiro Machado, no Fragata;
Protocolo nº 2274/2014, do Vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a recuperação da pista de rolamento (buraco) em frente ao nº 1014 da rua Dom Pedro II, no Centro da cidade.
Protocolo nº 2275/2014, do Vereador Profº Adinho, propõe o pedido para troca de luminária no poste de número 504215 em frente a residência 1046 rua São Borja na localidade do Laranjal, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;
Protocolo nº 2276/2014, do Vereador Profº Adinho, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos, solicitando a solução para um buraco existe na rua Almirante Landim, em frente ao nº 918, bairro Fragata;
Protocolo nº 2279/2014, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a solicitação de revigorar a sinalização horizontal (faixa de segurança) existente na rua Marcílio Dias em frente ao portão principal de acesso ao Colégio Pelotense, e na Avenida bento Gonçalves em frente ao portão lateral de acesso ao mesmo educandário; colocação de sinalização intermitente na rua Marcílio Dias esquina Avenida Bento Gonçalves e também colocação de sinalização intermitente na Avenida Bento Gonçalves esquina Marcílio Dias em ambos os sentidos;
Protocolo nº 2280/2014, do Vereador Ricardo Santos, propõe seja encaminhada ao Poder Executivo, solicitação para executar os serviços necessários visando melhorar o transito em todas as ruas do bairro Sanga Funda;
Protocolo nº 2283/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Olavo Bilac, entre as ruas Desembargador André da Rocha e Marquês de Queluz, no bairro Fragata;
Protocolo nº 2284/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de segurança na rua Marechal Deodoro, diante do supermercado Nacional, antigo cinquentão, no bairro Centro;
Protocolo nº 2285/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua 04, do Loteamento Getúlio Vargas, no bairro três vendas;
Protocolo nº 2286/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo no calçamento na rua Lobo da Costa, diante do Banco do Brasil, no bairro centro;
Protocolo nº 2287/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas e retirada de entulho na rua Benjamin Constant, esquina com rua Marechal Deodoro, no bairro centro;
Protocolo nº 2288/2014, do Vereador Profº Adinho, propõe o pedido para troca de luminárias nos postes , em frente às residências de número9 485, 500 e 5ll, na rua Barão de Cerro Largo, no bairro Simões Lopes, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Protocolo nº 2289/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento no Loteamento Osório, no Navegantes III, bairro Porto;
Protocolo nº 2293/2014, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas, patrolamento e saibro na Vila Nova, Vila Carvalho 9Governaço), av. Cidade de Lisboa e ruas Rosalvo Mendes, 24 de Agosto, Professor Felisberto Machado Júnior, Manoel Gomes da Costa, Doutor Dreyfus, Emílio Ribes, Travessa Um e Manoel Conceição da Silva Santos e Vila Verona, no bairro Fragata;
Protocolo nº 2294/2014, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas, patrolamento e saibro nas ruas Barão de Cerro Largo, Siqueira Campos e Dr. Miguel Couto, no bairro Simões Lopes
Protocolo nº 2295/2014, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas, patrolamento e colocação de saibro na rua Anchieta (após a Barão de Mauá) e na Barão de Mauá (toda a área de posseiros).
Protocolo nº 2296/2014, do Vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas, patrolamento e colocação de saibro nas ruas Alcino José da Costa, Paulo Guilayn, Raul Corrêa, Francisco Lima, Dois, Três, Juarez padilha e Um, na Balsa;
Protocolo nº 2299/2014, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade e Urbana, solicitando a repintura das ondulações transversais (quebra-molas), e faixas de segurança, nas seguintes ruas: Major Francisco Nunes de Souza, Paulo Zanota da Cruz, Carlos Gotuzzo Giacobone, Av. Cidade de Lisboa, Av. Pinheiro Machado e Theodoro Muller, todas localizadas no bairro Fragata;
Protocolo nº 2300/2014, do Vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos, a solicitação da recuperação do calçamento, após serviço realizado pelo SANEP, na rua major Francisco Nunes de Souza, em toda sua extensão, especialmente nas proximidades do nº 4860, bairro Fragata.
Protocolo nº 2317/2014, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para “patrolamento”, limpeza de valetas, corte de mato, na rua que fica entre o Condomínio Village I e o Condomínio Jardim das Acácias, na entrada da Avenida Juscelino K. Oliveira.
Protocolo nº 2318/2014, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido para calçamento do trecho de aproximadamente 45 metros, da rua Barão de Cotegipe que dá acesso ao estacionamento da OAB Pelotas, que fica ao lado do prédio do Ministério Público Federal, no final da rua 29 de Junho.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2298 de 2014
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 2298
PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO A ELEIÇÃO DO SR. ARNO KOPERECK, PARA A PRESIDÊNCIA DA COSULATI, DO SR. JOSÉ CARLOS SENHORINHA, PARA VICE-PRESIDÊNCIA, DO SR. RAUL AUGUSTO LOPES DO AMARAL, PARA A DIREÇÃO EXECUTIVA, E DEMAIS INTEGRANTES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO A ELEIÇÃO DO SR. ARNO KOPERECK, PARA A PRESIDÊNCIA DA COSULATI, DO SR. JOSÉ CARLOS SENHORINHA, PARA VICE-PRESIDÊNCIA, DO SR. RAUL AUGUSTO LOPES DO AMARAL, PARA A DIREÇÃO EXECUTIVA, E DEMAIS INTEGRANTES DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Pedido de Informações nº 2265 de 2014
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 2265
REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE SOBRE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO REALIZADO PELA PREFEITURA NA VILA PRINCESA, NA RUA DOM ANTÔNIO ZATTERA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.


Obs.: REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE SOBRE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO REALIZADO PELA PREFEITURA NA VILA PRINCESA, NA RUA DOM ANTÔNIO ZATTERA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Moção nº 2306 de 2014
Autores: TENENTE BRUNO, Ademar Ornel, Anderson Garcia, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcus Cunha, Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Roger Ney, Salvador Ribeiro, Toninho Peres, Vicente Amaral, VITOR PALADINI, Waldomiro Lima
Número de Protocolo: 2306
PROPÕE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL RS, NOS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO.


Obs.: PROPÕE APOIO À CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL RS, NOS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIVÃO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Mensagem nº 8 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 979
Processo: 979/2014
MENSAGEM Nº 008/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN, ACRESCENDO ARTIGOS PARA REGULAMENTARA COBRANÇA DO TRIBUTO SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 12.01, 12.03, 12.04, 12.05, 12.06, 12.07, 12.08, 12.13, 12.14, 12.15, 12.16 E 12.17 DA LISTA ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 008/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.147, DE 25 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN, ACRESCENDO ARTIGOS PARA REGULAMENTARA COBRANÇA DO TRIBUTO SOBRE OS SERVIÇOS PREVISTOS NOS SUBITENS 12.01, 12.03, 12.04, 12.05, 12.06, 12.07, 12.08, 12.13, 12.14, 12.15, 12.16 E 12.17 DA LISTA ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 2265 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 2306 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Moção nº 2298 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 8 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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