Resumo (42ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/04/2014 - 08:30
Encerramento: 22/04/2014 -



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: RICARDO SANTOS / PDT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: TENENTE BRUNO / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
DARCY PINO / PSB
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Ata nº 041/2014.

Projeto de Lei nº 2816/2014, do vereador Paulo Valderes, Institui no Calendário Oficial do Município de Pelotas a “Semana Municipal da Conscientização sobre a Doação de Sangue”.
Projeto de Lei nº 2818/2014, do vereador Ademar Ornel, Declara de utilidade pública a Suprevida – Sustentar e Preservar a Vida.

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 2783/2014, do Vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento, limpeza e roçado na rua Lauro Ribeiro, em toda a sua extensão não asfaltada, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2786/2014, do Vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para asfaltamento da rua Zeferino Costa, a partir da avenida Senador Salgado Filho.
Pedido de providência nº 2793/2014, do Vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a troca de luminárias que se encontram queimadas na av. Arthur Assumpção, em frente aos números 186, 197, 233 e 234, no Laranjal.
Pedido de providência nº 2804/2014, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua João Simões Lopes Neto no bairro Simões Lopes, (Fragata).
Pedido de providência nº 2805/2014, do Vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza na Avenida Zeferino Costa, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2806/2014, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao (DIP) Departamento de Iluminação Pública, para que realizem a revisão de lâmpadas de iluminação pública na rua Tuparendi no Laranjal.
Pedido de providência nº 2807/2014, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente Poder ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetuem o serviço de roçado na rua Alfredo Satte Alan, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 2808/2014, do Vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente Poder ao Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro e o patrolamento na rua Pedro de Toledo, no Simões Lopes (Fragata.)
Pedido de providência nº 2809/2014, do Vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de patrolamento e ensaibramento na rua Monsenhor de Queirós, na Vila Bom Jesus em toda a extensão.
Pedido de providência nº 2812/2014, do Vereador Paulo Valderes, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza e o recapeamento asfáltico da rua Manoel Lucas de Oliveira, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2813/2014, do Vereador paulo Valderes, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e o patrolamento da rua Henrique Dias, no bairro Fragata, no trecho em que a via não é asfaltada.
Pedido de providência nº 2814/2014, do Vereador Paulo Valderes, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e o patrolamento da rua Afonso Pena, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2815/2014, do Vereador Paulo Valderes, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento da rua Vidal de Negreiros, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2817/2014, do Vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente a Prefeitura Municipal de Pelotas, aos cuidados do Exmo. Sr. Prefeito Eduardo leite, que sejam implantadas duas unidades do Policiamento Comunitário, sendo uma delas na Cohab Fragata e Vila Gotuzzo e outra na Guabiroba e adjacências.
Pedido de providência nº 2819/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpadas na rua Dr. João Jacinto Mendonça, esquina com a rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 2820/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança localizada na rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, diante do nº 1120, no bairro Fragata.
Requerimento nº 2821/2014, do Vereador Salvador Ribeiro, propõe a realização de uma audiência pública, no plenário desta Casa dia 19/05/2014, às 14 horas, a fim de debater sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a Regulamentação das Casa Geriátricas do Município de Pelotas.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 2778/2014, Memorando nº 14/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, justifica ausência nas sessões do dia 22, 23 e 24 de abril do corrente.
Protocolo nº 2810/2014, ofício da Bancada do vereador Idemar Barz, justificando ausência na sessão Plenária do dia 16 de abril do corrente ano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2776 de 2014
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 2776
DÁ O NOME DE ANTÔNIO CRUZ, A PRAÇA NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMBRÓSIO PERRET, NA CIDADE.


Obs.: DÁ O NOME DE ANTÔNIO CRUZ, A PRAÇA NOVA REPÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO AMBRÓSIO PERRET, NA CIDADE.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2776 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    DARCY PINO / PSB
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 2787 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 2787
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO COM A EMPRESA INCORP CONSULTORIA & ASSESSORIA LIMITADA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE MOBILIDADE URBANA.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO COM A EMPRESA INCORP CONSULTORIA & ASSESSORIA LIMITADA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA SOBRE MOBILIDADE URBANA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 2788 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 2788
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, CÓPIA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ORÇAMENTOS MUNICIPAIS REALIZADOS.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, CÓPIA DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ORÇAMENTOS MUNICIPAIS REALIZADOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 2802 de 2014
    Autor: Anderson Garcia
    Número de Protocolo: 2802
    PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE A EMPRESA MARINONIO DISPONIBILIZA PARA CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO E A CARGA HORÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.


    Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE A EMPRESA MARINONIO DISPONIBILIZA PARA CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO E A CARGA HORÁRIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    4 - Projeto de Resolução nº 1180 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 1180
    ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 77 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1180 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2802 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2788 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 2787 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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