Matérias da Ordem do Dia (45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 7 de 2014
Processo: 1518/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1518
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.489, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2014
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COM TEOR SEXUAL OU QUE POSSA INSTIGAR A SEXUALIDADE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. - - PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA COM TEOR SEXUAL OU QUE POSSA INSTIGAR A SEXUALIDADE A UMA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 200 (DUZENTOS) METROS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
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Pedido de Informações nº 2971 de 2014
Processo: -
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 2971
Turno: -
Texto original
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PROPÕE AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL INCLUSIVE SE ESTA SENDO REALIZADA ALGUMA FISCALIZAÇÃO PARA IMPEDIR NOVA OCUPAÇÃO IRREGULAR E SE SERÁ IMPLANTADO ALGUM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO COMO TRAVESSA NOSSA SENHORA DE LOURDES LOCALIZADA NO "BRAÇO MORTO DO CANAL SANTA BÁRBARA". - - PROPÕE AO PODER EXECUTIVO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL INCLUSIVE SE ESTA SENDO REALIZADA ALGUMA FISCALIZAÇÃO PARA IMPEDIR NOVA OCUPAÇÃO IRREGULAR E SE SERÁ IMPLANTADO ALGUM PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DO LOCAL CONHECIDO COMO TRAVESSA NOSSA SENHORA DE LOURDES LOCALIZADA NO "BRAÇO MORTO DO CANAL SANTA BÁRBARA".
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |