Matérias da Ordem do Dia (53ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1433 de 2014
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1918 de 2014
Processo: -
Autor: Ademar Ornel
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO SUL – UVERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1969 de 2014
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4.773/2001, QUE CONCEDE ABRIGO, EM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE OU LOCADO PELO MUNICÍPIO, À SEDE DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS (COOHAMUP). - - AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRORROGAR O PRAZO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 4.773/2001, QUE CONCEDE ABRIGO, EM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE OU LOCADO PELO MUNICÍPIO, À SEDE DA COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS (COOHAMUP).
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2031 de 2014
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
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INCLUI O INCISO VII AO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - INCLUI O INCISO VII AO ART. 170 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2014
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 2.932/02, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. - - ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 2.932/02, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2014
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 2123
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS EM DESUSO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE RECOLHIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS EM DESUSO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DOS MORADORES NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2138 de 2014
Processo: -
Autor: Salvador Ribeiro
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS. - - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2014
Processo: -
Autor: Waldomiro Lima
Protocolo: 2155
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DETERMINA A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, DE NO MÍNIMO 1 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO PARA LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2481 de 2014
Processo: -
Autor: Toninho Peres
Protocolo: 2481
Turno: -
Texto original
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INCLUI A EFEMÉRIDE DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. - - INCLUI A EFEMÉRIDE DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 10 |
Pedido de Informações nº 3308 de 2014
Processo: -
Autor: Marcus Cunha
Protocolo: 3308
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE CONSULTORIA INCORP, CONTRATADA PARA PROJETO DE EXECUÇÃO DO PAC MOBILIDADE. - - SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA DE CONSULTORIA INCORP, CONTRATADA PARA PROJETO DE EXECUÇÃO DO PAC MOBILIDADE.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
| 11 |
Pedido de Informações nº 3337 de 2014
Processo: -
Autor: Luiz Henrique Viana
Protocolo: 3337
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DESDE JANEIRO DE 2013, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DE MATRICULA ATUALIZADA, A DATA DO INÍCIO DO ESTÁGIO, QUAL FUNCIONÁRIO É O RESPONSÁVEL POR ORIENTAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR SEU ESTÁGIO. - - SOLICITA A RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DESTA CASA LEGISLATIVA, DESDE JANEIRO DE 2013, BEM COMO A COMPROVAÇÃO DE MATRICULA ATUALIZADA, A DATA DO INÍCIO DO ESTÁGIO, QUAL FUNCIONÁRIO É O RESPONSÁVEL POR ORIENTAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR SEU ESTÁGIO.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |
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Moção nº 3378 de 2014
Processo: -
Autor: EDMAR CAMPOS - GAÚCHO
Protocolo: 3378
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MEMBRO DA GUARDA MUNICIPAL, SR. PAULO VARGAS.
- - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO MEMBRO DA GUARDA MUNICIPAL, SR. PAULO VARGAS.
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PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO |