Matérias do Expediente (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3421 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 3421
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE ACERCA DE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transferida a discussão preliminar |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3343 de 2014
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 3343
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE. - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE.
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Transferida a discussão preliminar |
| 1 |
Mensagem nº 12 de 2014
Processo: 3301/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3301
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 012/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRTE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.896/2012, Nº 2.870/1984 E Nº 5.528/2008, NO QUE TRATA DA APROVAÇÃO DE PROJETO HIDROSSANITÁRIO PELO SANEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |