Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 054/2014
Projeto de Decreto Legislativo nº 3414/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, atribui o nome do Senhor Raulino Cardoso à praça localizada entre as ruas Dois, Dezesseis, Dezessete e Joad Liliz do Amaral, na vila Pestano, no bairro Três Vendas, na cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear tal cidadão.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3415/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, atribui o nome do Senhor Raulino Cardoso à rua Dezesseis, na vila Pestano, no bairro Três Vendas, na cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear tal cidadão.
Projeto de Lei nº 3416/2014, do vereador Idemar Barz, concede o título de Cidadão Pelotense ao General de Brigada Combatente Angelo Kawakami Okamura.
Projeto de Lei nº 3426/2014, do vereador Anselmo Rodrigues, dispõe sobre a forma de repasse do valor para custear as despesas do servidor municipal em atividade nos órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Pelotas, com seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa (vale-transporte).
Projeto de Lei nº 3487/2014, do vereador Ivan Duarte, altera a redação do artigo 81 da Lei Municipal nº 5832/11, que institui o Código de Posturas do Município.
Protocolo nº 3469/2014, Ofício nº 064/2014, do Sindicato dos Municipários de Pelotas, informa que os trabalhadores da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas, ETERPEL, estarão no importante espaço do Plenário desta Câmara de Vereadores na próxima terça-feira, dia 20 de maio, a fim de compartilhar com os senhores vereadores sua pauta de reivindicações e buscar junto a este espaço apoio para solução de suas demandas.
Protocolo nº 3461/2014, Ofício Gabinete nº 0306/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha respostas aos pedidos de providência nº 2422/14; 8097/13; 0530/14; 1321/14; 1511/14; 2094/14; 2100/14; 1990/14; 2533/14; 2543/14.
Protocolo nº 3462/2014, Ofício GPM nº 0310/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 0454/2014, do vereador Salvador Ribeiro.
Protocolo nº 3463/2014, Ofício GPM nº 0307/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2664/14, do vereador Salvador Ribeiro.
Protocolo nº 3464/2014, Ofício GPM nº 0309/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2648/14, do vereador Antonio Peres.
Protocolo nº 3465/2014, Ofício Gabinete nº 0330/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha respostas aos pedidos de providência nº 1526/14; 1984/14; 2104/14; 2459/14; 2660/14.
Projeto de Lei nº 3533/2014, do vereador Vicente Amaral, concede o título de cidadão pelotense ao Sr. Nilton dos Santos Vergara.
Projeto Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica (nº 3043/2014) nº 3521/14, do vereador Ricardo Santos, dispõe sobre a inclusão de estudantes de nível técnico no inciso II, do artigo 165, da Lei Orgânica do Município de Pelotas, que assegura a meia passagem no transporte coletivo urbano aos estudantes da zona urbana e rural.
Também constou o registro do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3402/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo em vazamento de água na rua Dom Pedro II, esquina com rua Barão de Santa Tecla, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3403/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de segurança na rua XV de Novembro, em frente ao número 602, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3404/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura da faixa de segurança na avenida Duque de Caxias, em frente ao número 634, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3405/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de boca de lobo na rua Almirante Guilhobel, esquina com a rua José Machado, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3433/2014, do vereador Beto Z3, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando estudo de viabilidade técnica para a colocação de faixa de pedestres e sinalização luminosa no cruzamento da rua Baltazar Brun, com a praça Vinte de Setembro, ao lado do IFSUL.
Pedido de providência nº 3435/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade solicitando a implantação de redutor de velocidade ao longo da via, bem como faixas de segurança na rua João Jacob Bainy, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3446/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a construção de elevada transversal junto às paradas de ônibus localizadas em frente aos condomínios construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, Buenos Aires e Montevidéu, sito à avenida Fernando Osório 7727, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3447/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), que seja construída uma praça com brinquedos fixos na rua Cinco, Passeio Um, Loteamento Anglo, com avenida JK de Oliveira.
Pedido de providência nº 3450/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que realize a limpeza em volta da Escola Prof. Ulina Bento Lopes, na av. Cidade de Rio Grande, 541, bairro Porto.
Pedido de providência nº 3471/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública para a troca de lâmpadas em dois postes localizados na rua Visconde de Itaboraí defronte aos imóveis de números 18 e 38 – Cohab II.
Pedido de providência nº 3472/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer envio de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública para a troca de lâmpadas em poste localizado no Passeio Oliveira Vianna defronte ao imóvel de número 25 – Cohab II.
Pedido de providência nº 3474/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (patrolamento e ensaibramento) das ruas da Rota do Sol, do bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3482/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, requer a construção do abrigo de ônibus da avenida Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 681-A, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3490/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para proceder o patrolamento e limpeza das valetas na rua Leopoldo Brod, entre a avenida Fernando Osório e a BR-116.
Pedido de providência nº 3491/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade as seguintes solicitações: a) Revigorar a sinalização horizontal (faixa de segurança) existente na avenida Leopoldo Brod em frente ao portão principal de acesso ao Colégio CAIQ, localizada no bairro Pestano; b) Revigorar a sinalização horizontal, redutor de velocidade (quebra-mola), existente na avenida Leopoldo Brod próximo ao Colégio CAIQ, em ambos sentidos da avenida, localizada no bairro Pestano.
Pedido de providência nº 3492/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para proceder o patrolamento e limpeza das valetas na rua Benjamin Gastal, entre a avenida José Domingos de Almeida e avenida São Francisco de Paula.
Pedido de providência nº 3493/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitação para demarcação de uma faixa de segurança para pedestres na rua Marechal Deodoro esquina com a rua Barão de Azevedo Machado, localizada no bairro Cohabpel.
Pedido de providência nº 3500/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento em toda extensão da rua 29, do loteamento Dunas.
Pedido de providência nº 3514/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza do terreno localizado na esquina das ruas Álvaro Chaves e Doutor Cassiano, do bairro Centro.
Pedido de providência nº 3515/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Dirceu de Ávila Martins, no trecho compreendido entre os imóveis nº 101 e 106, no Guabiroba, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3520/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada dos entulhos depositados na praça Santa Cecília, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3523/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos da rua Novo Hamburgo, no Laranjal.
Pedido de providência nº 3524/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue, através de seus órgãos competentes, a revisão de troca de lâmpada de iluminação pública na rua Veranópolis, em frente à residência de número 191, no Laranjal.
Pedido de providência nº 3525/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a desobstrução dos esgotos da rua Trinta e Cinco, esquina com a rua Quarenta, no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3526/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento na rua Serafim de Abreu, na Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3527/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que, através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, realize a troca das placas de sinalização da legenda Pare na rua Andrade Neves, esquina com a rua Tiradentes, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 3528/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que, através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, realizem a renovação da pintura das faixas de pedestre em toda extensão da avenida Brasil, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3529/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a renovação da pintura da faixa de segurança que se localiza na avenida Ferreira Viana, em frente ao Fórum, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 3530/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o recapeamento asfáltico da rua Setembrino de Carvalho, no bairro Simões Lopes.
Pedido de providência nº 3531/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que realizem a limpeza nas valetas da rua Felinto Rodrigues que se localiza no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3532/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal para que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos realize a limpeza nas valetas da rua Dezenove do loteamento Dunas, no bairro Areal.
