Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 055/2014
Projeto de Lei nº 3538/2014, do vereador Rafael Amaral, Institui o Dia Municipal de Combate à Pedofilia e violência sexual contra crianças e adolescentes.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3557/2014, do vereador Ivan Duarte, altera a redação do parágrafo 2º, do artigo 251, e cria o parágrafo 3º da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre o serviço público de abastecimento de água e saneamento básico.
Projeto de Lei nº 3585/2014, Mensagem nº 014/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, autoriza o Poder Executivo a alienar lotes públicos oriundos de regularização fundiária, e dá outras providências.
Também constou o registro do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 3543/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro no final da rua Treze, na vila Brod, com ponto crítico em frente ao nº 1.590, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3544/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando solução para vazamento de água na pavimentação asfáltica da rua Dom Pedro, imediações do nº 1054, nas proximidades do entroncamento com a rua Barão de Santa Tecla.
Pedido de providência nº 3549/2014, do vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, estudos para instalação de placa indicando “Carga e Descarga” na rua Santos Dumont, 554, no Centro de Pelotas.
Pedido de providência nº 3551/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade as seguintes solicitações: a) colocação de sinalização intermitente na rua Antônio dos Anjos esquina rua Padre Anchieta; b) colocação de sinalização horizontal para demarcação da proibição do estacionamento dentro dos 5 (cinco) metros, a partir do alinhamento predial, estipulado no Código Brasileiro de Trânsito, na esquina das ruas Padre Anchieta e Antônio dos Anjos.
Pedido de providência nº 3552/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para proceder o patrolamento da rua Mário Meneghetti em toda a sua extensão, no sentido direito da via de rolagem, em direção ao veleiro.
Pedido de providência nº 3558/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpadas na rua Pedro Moacir, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3570/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento em toda extensão do bairro do Laranjal.
Pedido de providência nº 3573/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Açores, entre as ruas Barão de Tramandaí a rua Marquês de Olinda, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3574/2014, do vereador Dila Bandeira, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação da recuperação do asfalto da Carlos Gotuzzo Giacoboni, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3575/2014, do vereador Dila Bandeira, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, reiterando o patrolamento e ensaibramento na rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 3579/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas) na rua Santa Rosa, em frente às residências 78, 532 e 555, do bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3580/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Santa Rosa, em frente à residência nº 531, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 3582/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria encarregada a solicitação de um estudo referente à implementação de sinalização vertical na av. Fernando Osório esquina rua Presbítero Cláudio Neutzling.
Pedido de providência nº 3583/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria encarregada a solicitação de identificação de rótula existente na av. Domingos de Almeida com Barão de Corrientes, bairro Areal.
Pedido de providência nº 3584/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria encarregada a solicitação de limpeza nas valetas situadas na rua Corredor do Obelisco, no bairro Areal.
