Matérias do Expediente (58ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3414 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3414
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. - ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3415 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
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ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO. - ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3416 de 2014
Processo: -
Autor: IDEMAR BARZ
Protocolo: 3416
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO GENERAL DE BRIGADA COMBATENTE ANGELO KAWAKAMI OKAMURA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO GENERAL DE BRIGADA COMBATENTE ANGELO KAWAKAMI OKAMURA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2014
Processo: -
Autor: Anselmo Rodrigues
Protocolo: 3426
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DO VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA (VALE-TRANSPORTE). - DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DO VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA (VALE-TRANSPORTE).
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2014
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3487
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3533 de 2014
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 3533
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NILTON DOS SANTOS VERGARA. - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PELOTENSE AO SR. NILTON DOS SANTOS VERGARA.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3538 de 2014
Processo: -
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 3538
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 9 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3557 de 2014
Processo: -
Autor: Ivan Duarte
Protocolo: 3557
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 251, E CRIA O PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO. - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 251, E CRIA O PARÁGRAFO 3º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 14 de 2014
Processo: 3585/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 014/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - MENSAGEM Nº 014/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES PÚBLICOS ORIUNDOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |