SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 066/2014 Protocolo nº 4310/2014, Ofício nº 0389/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3808/14. Protocolo nº 4311/2014, Ofício nº 0421/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2880/2014. Protocolo nº 4312/2014, Ofício nº 0422/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2879/2014. Protocolo nº 4313/2014, Ofício nº 0424/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3567/2014. Protocolo nº 4314/2014, Ofício nº 0425/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3509/2014. Protocolo nº 4315/2014, Ofício nº 0426/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3510/2014. Protocolo nº 4316/2014, Ofício nº 0427/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3512/2014. Protocolo nº 4317/2014, Ofício nº 0428/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3513/2014. Protocolo nº 4318/2014, Ofício nº 0429/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 3511/2014. Projeto de Lei nº 4330/2014, Mensagem nº 20, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 4331/2014, Mensagem nº 22, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salário e vale-alimentação dos servidores da Empresa Municipal do Terminal Rodoviário de Pelotas Ltda &#8211; ETERPEL e dá outras providências. Projeto de Lei nº 4332/2014, Mensagem nº 21, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre o reajuste de vencimentos, salário e vale-alimentação dos servidores do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, e dá outras providências. Protocolo nº 4389/2014, Ofício nº 085/2014, do Sindicato dos Municipários de Pelotas, informando que os trabalhadores da Empresa do Terminal Rodoviário de Pelotas (ETERPEL) estarão presentes na Câmara Municipal de Vereadores nesta terça-feira, dia 17, a fim de buscar informações a respeito do projeto de lei protocolado pelo Executivo e que trata do reajuste salarial da categoria. Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 4301/2014, do vereador Roger Ney, propõe à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução de esgoto na rua Vitor Francisco Ney, entre as ruas São Paulo e São Luiz, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4302/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza de esgoto na rua Peres, próximo ao nº 1501, na Vila Peres, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4303/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento em todas as ruas do bairro Getúlio Vargas. Pedido de Providência nº 4319/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento no Passeio 2, Navegantes I. Pedido de Providência nº 4320/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da pista asfáltica, na rua 7, Navegantes II. Pedido de Providência nº 4321/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da pista asfáltica, na rua 9, Navegantes II. Pedido de Providência nº 4322/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a recuperação da pista asfáltica, na rua 4, Navegantes II. Pedido de Providência nº 4323/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua 15, Navegantes II. Pedido de Providência nº 4324/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento no Lot. Belo Horizonte, bairro Porto. Pedido de Providência nº 4325/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento no Lot. Osório, av. Cidade de Rio Grande, Navegantes II. Pedido de Providência nº 4326/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, a proibição da conversão à esquerda na rua General Neto, em direção à rua Almirante Berroso. Pedido de Providência nº 4327/2014, do vereador Waldomiro Lima, reitera solicitação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Justiça Social e Segurança, a instalação de câmera de segurança-videomonitoramento, na av. Bento Gonçalves, esquina Gen. Osório. Pedido de Providência nº 4336/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento no Passeio 1, Navegantes II. Pedido de Providência nº 4342/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a implantação de tratamento superficial asfáltico, conhecido como &#8220;tratamento anti-pó&#8221;, no Passeio 3, Navegantes II. Pedido de Providência nº 4343/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a implantação de tratamento superficial asfáltico, conhecido como &#8220;tratamento anti-pó&#8221;, na rua Graça Aranha, Navegantes I. Pedido de Providência nº 4344/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a implantação de tratamento superficial asfáltico, conhecido como &#8220;tratamento anti-pó&#8221;, na rua Professor Oswaldo de Pinho Louzada, Navegantes I. Pedido de Providência nº 4345/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a implantação de tratamento superficial asfáltico, conhecido como &#8220;tratamento anti-pó&#8221;, na rua Aldrovando Lino Iturriet, Navegantes I. Pedido de Providência nº 4346/2014, do vereador Reinaldo Magalhães, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua Tristão de Alencar, bairro Cruzeiro. Pedido de Providência nº 4347/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente ao Executivo solicitando, limpeza dos bueiros galerias localizados na rua Barão de Cerro Largo no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 4348/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente ao Executivo solicitando, limpeza dos bueiros e galerias localizados na Avenida Visconde da Graça no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 4349/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe ao Executivo Municipal, a reposição de lâmpadas em toda sua extensão no bairro Navegantes II. Pedido de Providência nº 4350/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe o envio de expediente ao Executivo solicitando a limpeza das valetas na rua Vinte e Sete do bairro Pestano. Pedido de Providência nº 4351/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe envio de expediente ao Executivo solicitando a limpeza das valetas na rua Vinte e Sete do bairro Pestano. Pedido de Providência nº 4352/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento na rua Vinte e Oito do bairro Jardim Europa. Pedido de Providência nº 4353/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Direitos Humanos do bairro Navegantes II Pedido de Providência nº 4354/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Marau do bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 4355/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua rua Espumoso do bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 4356/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento na rua 04 do bairro Bom Jesus. Pedido de Providência nº 4374/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da pavimentação da rua Armando Voight, continuação da rua São Manoel, do outro lado da avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4377/2014, do vereador Waldomiro Lima, reitera a solicitação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pedido já formulado anteriormente no mês de agosto do ano de 2010 a esta Secretaria, para que seja feita a recuperação do calçamento da av. Cidade de Rio Grande, entre as ruas Darcy Vargas e o prolongamento da av. Bento Gonçalves, no bairro Navegantes II. Pedido de Providência nº 4391/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparo em buraco existente na rua bezerra de Menezes, nas proximidades do nº1024, no Loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4392/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicita a substituição de lâmpadas queimadas na rótula da av. Ferreira Viana, esquina com a rua República, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4393/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando o reparo no calçamento na rua Major Aldrovando Leão, esquina av. República, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4394/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na rua Vidal de Negreiros entre as ruas Prudente de Moraes e Campos Sales, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4395/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a substituição de lâmpadas queimadas na av. Itália, entre as ruas 23 e João Haical, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4399/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a solicitação de colocação de vinte tubos de 40 cm na av. Itália 462 esquina rua Edgar Silva Campos, bairro Jardim Europa. Pedido de Providência nº 4400/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria responsável a solicitação de patrolamento e ensaibramento no trecho compreendido entre: rua Monsenhor Queiroz entre rua 12 e rua Jornalista Guerreiro Vitória, bairro Bom Jesus. Pedido de Providência nº 4401/2014, do vereador Edmar Campos, propõe ao SANEP instalação de rede de água, no trecho compreendido entre rua Monsenhor Queiroz entre rua 12 e rua Jornalista Guerreiro Vitória, no bairro Bom Jesus. Pedido de Providência nº 4402/2014, do vereador Edmar Campos, propõe à Secretaria responsável a solicitação de instalação de luminária na rede elétrica recém colocada pela CEEE na rua Monsenhor Queiroz entre rua 12 e rua Jornalista Guerreiro Vitória, no bairro Bom Jesus Pedido de Providência nº 4403/2014, do vereador Edmar Campos, propõe ao SANEP a inclusão da coleta de lixo domiciliar no trecho compreendido entre rua Monsenhor Queiroz entre rua 12 e rua Jornalista Guerreiro Vitória, no bairro Bom Jesus Pedido de Providência nº 4407/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação na rua Raul Pompéia, de modo especial, em frente ao imóvel nº 70, no bairro Três Vendas Pedido de Providência nº 4408/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a limpeza de valetas e conserto do cano quebrado na rua C2, esquina rua l6, no Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas Pedido de Providência nº 4409/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a limpeza e a recuperação dos brinquedos da Praça localizada na rua c2, no loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4410/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal através do DIP (Departamento de Iluminação Pública), a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Um, no Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas Pedido de Providência nº 4411/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a desobstrução da rede de esgoto, bem como a recuperação da iluminação pública, na extensão da rua L6, em frente ao imóvel nº87 no Loteamento dos Municipários, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4412/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação na extensão da rua C2, no Loteamento dos Municipários , no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4427/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao prefeito Eduardo Leite, solicitando apoio junto à Gerência Regional dos Correios, reivindicando a inclusão da localidade Posto Branco, no mapeamento de prestação de serviços postais. Pedido de Providência nº 4428/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, reiterando solicitação de reposição de luminárias na localidade Posto Branco, 2º distrito, tendo em vista a precariedade desse serviço naquela área. Pedido de Providência nº 4429/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a troca de poste na rua 08 esquina com a rua 14, no Pestano, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4434/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (patroalmento e ensaibramento) de toda extensão da rua José Júlio da Cunha, no Toussaint, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4435/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação de esgoto na rua Darci Cazarré, em frente ao nº 306, na Py Crespo, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4436/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (patroalmento e ensaibramento) de toda extensão da rua Darci Cazarré, na Py Crespo, bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)