SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 073/2014 Projeto de Lei Ordinária nº 4748/2014, do vereador Tenente Bruno, concede o título de Instituição Emérita ao Sindicato Profissional dos Vigilantes, Empregados em Empresa de Segurança e Vigilância e dos Trabalhadores em Serviços de Segurança Pessoal, Cursos de Serviços de Segurança Pessoal, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Similares, seus anexos e afins de Pelotas e Região (SINDIVIGIPEL). Projeto de Decreto Legislativo nº 4749/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, concede o título Brasão de Pelotas à Indústria Unitel Transformadores e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária nº 4758/2014, do vereador Edmar Campos, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Marcos Souza Gomes. Protocolo nº 4773/2014, Ofício nº 0504/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 4363/2013, do vereador Marcus Cunha. Protocolo nº 4774/2014, Ofício nº 0505/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2617/2013, do vereador Anderson Garcia. Protocolo nº 4775/2014, Ofício nº 0506/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 4487/2013, do vereador Marcus Cunha.<div>Projeto de Lei Ordinária nº 4779/2014, do vereador Ademar Ornel, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Luis Carlos Yuk.  <div>Projeto de Lei Ordinária nº 4791/2014, do vereador Ricardo Santos, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Sr. Adriano Duarte Villalba.</div><div> </div><div>Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 4708/2014, do vereador Rafael Amaral, PROPÕE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE REALIZEM O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA AVENIDA VISCONDE DA GRAÇA EM FRENTE O Nº482, ESQUINA COM A RUA SETE DE ABRIL, SIMOES LOPES. Pedido de Providência nº 4709/2014, do vereador Rafael Amaral, PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE REALIZEM ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, A TROCA DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ PEREIRA LIMA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 191, SIMÕES LOPES. Pedido de Providência nº 4710/2014, do vereador Rafael Amaral, PROPÕE AO DIP A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA COM BRAÇO, NA RUA SETE DE ABRIL EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 157, SIMÕES LOPES. Pedido de Providência nº 4711/2014, do vereador Rafael Amaral, PROPÕE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, O SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 522, BAIRRO SIMÕES LOPES. Pedido de Providência nº 4712/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realizem através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a colocação de placas de sinalização que identifique, que neste devido local há uma instituição de ensino, a pintura de uma faixa de pedestre e a colocação de um redutor de velocidade, em frente ao Campus CAVG IFSUL, que se localiza na avenida Ildefonso Simões Lopes, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4713/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua 13 e 14 do Arco-Íris. Pedido de Providência nº 4714/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento na avenida Itália, no Jardim Europa, bairro Areal. Pedido de Providência nº 4715/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize, através de seus órgãos competentes, a revisão e a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Trinta e Dois, no Jardim Europa, bairro Areal. Pedido de Providência nº 4716/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a colocação de saibro e o patrolamento da rua Nove do Loteamento Dunas, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4717/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue o patrolamento na rua Vinte e Sete do Jardim Europa, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4718/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a colocação der saibro e o patrolamento na rua São Borja, no Laranjal. Pedido de Providência nº 4727/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento por toda a extensão da Travessa Francisco de Paulo de Moraes, situada no bairro Navegantes. Pedido de Providência nº 4728/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e ou cascalho na rua Torres, próximo ao número 8090, no Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 4729/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Desenvolvimento Rural o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de cascalho na estrada que faz o trajeto do ônibus que dá acesso a Pelotas, no trecho do 7º Distrito, Alto do Caixão, no 5º Distrito, próximo à oficina Roberto Motos e o trecho próximo à Cachoeira do Arco-Íris. Pedido de Providência nº 4730/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e ou base no bairro Balsa, no Porto. Pedido de Providência nº 4731/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para a desobstrução (limpeza) do esgoto da rua Satiro Soares Carriconde, esquina Carlos Sicca. Pedido de Providência nº 4732/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro, na rua Albuquerque de Barros, próximo ao número 267, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4733/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe que seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Miguel Tarnac da Rocha em frente ao número 74 E nos outros três postes que existem na referida rua, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4735/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão da rua 01, entre a rua Professor Mário Peiruque e avenida Domingos de Almeida, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 4736/2014, do vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de vegetação no entorno da praça na rua Domingos Rodrigues, no bairro Porto. Pedido de Providência nº 4737/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita o envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), para que realize estudos técnicos e avaliação de escoamento pluvial na rua Lázaro Zamenhoff (antiga rua 10), entre as ruas 9 e 13, Navegantes II. Pedido de Providência nº 4738/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Governo, que realize estudos para implementação de campanha de conscientização de descarte do lixo transbordo/ inerte. Pedido de Providência nº 4752/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, na Estrada da Pedreira próximo ao número 687 A, no 9º Distrito de Pelotas. Pedido de Providência nº 4753/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na rua 07 de Abril, próximo ao número 166, no Simões Lopes, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 4754/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a poda de árvore na Avenida Ferreira Viana, próximo ao número 983, no bairro Areal Pedido de Providência nº 4755/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas dos postes localizados na rua Major Cícero no trecho compreendido entre as ruas Santa Tecla e Marechal Deodoro. Pedido de Providência nº 4756/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através do Departamento de Iluminação Pública (DIP), para a troca de lâmpadas dos postes localizados na rua Uruguai, Passeio 3. Pedido de Providência nº 4759/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras de Serviços Urbanos, efetuem a colocam de saibro e o patrolamento na rua Minas Gerais, no Laranjal. Pedido de Providência nº 4760/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras de Serviços Urbanos, efetuem a colocam de saibro e o patrolamento na Avenida Piauí, no Barro Duro. Pedido de Providência nº 4761/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos efetuem, o serviço de roçado na rua Soledade no Laranjal. Pedido de Providência nº 4762/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realizem através da Secretaria competente, a limpeza das caixas de esgoto, em todo o loteamento Ceval. Pedido de Providência nº 4763/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que limpeza nas valetas e galerias em toda a extensão da rua Benjamim Gastal no Jardim Europa, bairro Areal. Pedido de Providência nº 4764/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua: Sete de Abril, em frente as residências de números 375 e 488, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 4765/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas, para que realize, a limpeza do canal que se localiza atrás da residência de número 841 na rua Engenheiro Benjamim Cordeiro Dias no Loteamento Peres, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 4769/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Praça 20 de Setembro, sentido bairro/centro, no trecho compreendido entre o Supermercado Peruzzo e o instituto Federal Sul-Rio-Grandense. Pedido de Providência nº 4770/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (DIP), solicitando a substituição de luminária queimada na rua São José, nº 68, Santa Terezinha, bairro Três vendas. Pedido de Providência nº 4771/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (DIP), solicitando a revisão das luminárias e substituição das que não funcionam, na Av. Zeferino Costa, principalmente no trecho compreendido entre a rua Dez e a Travessa da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. Pedido de Providência nº 4772/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando poda de árvores da rua Miguel Tarnac da Rocha, na Vila Carúccio, bairro Três Vendas.</div></div>

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (74ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)