Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 076/2014
Protocolo nº 4826/2014, Ofício GPM nº 0509/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 0135/2013, do vereador Tenente Bruno.
Protocolo nº 4827/2014, Ofício GPM nº 0546/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 2099/2014, do vereador Antonio Peres.
Protocolo nº 4828/2014, Ofício GPM nº 0544/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 0711/2013, dos vereadores Marcos Ferreira e Ricardo Santos.
Protocolo nº 4829/2014, Ofício GPM nº 0545/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 4425/2014, do vereador Antonio Peres.
Protocolo nº 4906/2014, Of. Gab. nº 0548/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veto ao projeto de lei nº 2562/2014 que dispõe sobre a concessão de benefícios aos doadores de sangue no município de Pelotas e dá outras providências.
Protocolo nº 4924/2014, Ofício GPM nº 0549/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 4365/2014, do vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 4925/2014, Ofício GPM nº 0574/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha resposta ao pedido de informação nº 4486/2014, do vereador Marcus Cunha.
Protocolo nº 4926/2014, Of. Gab. nº 0547/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, veto total ao projeto de lei nº 3140/2014 que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 11 da Lei nº 5.832/2011 (Código de Posturas), renumera o parágrafo único e dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento instalado no Município de Pelotas e dá outras providências.
Protocolo nº 4870/2014, ofício nº 099/2014, do Sindicato dos Municipários de Pelotas, informa que reunidos em assembleia, os trabalhadores da ETERPEL decidiram aceitar a proposta de reajuste salarial e do vale alimentação apresentados pela Empresa.
Também constou o registro do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 4821/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública, substituição de lâmpadas queimadas nos dois postes, localizados na rua São Jorge, esquina com a rua Francisco Ferreira Veloso, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4824/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo do calçamento da avenida Amazonas, no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4836/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita desentupimento no sistema de esgoto, localizado na rua 1, nº 575, no residencial Eldorado.
Pedido de Providência nº 4838/2014, do vereador José Sizenando, propõe envio de expeidente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando uma supressão de árvore na rua Salgado Filho, em frente ao nº 76, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4843/2014, do vereador Prof. Adinho, propõe o pedido para troca de luminárias no poste em frente à residência de número 525, na rua Barão de Cerro Largo, bairro Simões Lopes, à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
Pedido de Providência nº 4844/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de saibro em toda a extensão da rua São Luiz, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4845/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de saibro na av. Guadalajara, Cohab Tablada/ Santos Dumont, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4846/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de saibro na rua Dr. Romano, da rua Açores até o cemitério, na Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4847/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na av. Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, entre av. Leopoldo Brod e final da Sanga Funda, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4848/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a poda das árvores das praças e áreas públicas da Cohab Lindoia, nas Quadras Um, Dois, Três, Quatro, Cinco e Seis, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4849/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Vidal de Negreiros, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4850/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando patrolamento das estradas do Posto Branco e do Capão do Almoço.
Pedido de Providência nº 4856/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Francisco Ferreira Veloso, esquina São Pedro, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4857/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública, instalação dos braços nos postes de iluminação pública na Manoel Lucas de Oliveira, em frente à residência nº 1106, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4858/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada) na rua Vinte e Um, em frente ao imóvel nº 114, no Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4859/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Sete, em frente ao imóvel nº 410, no loteamento Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4860/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica na avenida Leopoldo Brod, de modo especial, em frente ao imóvel bloco 10, na Cohab Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4864/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita patrolamento e ensaibramento na rua Vitor Francisco Ney, entre as ruas Açores e São Paulo, Toussant/ Lindoia.
Pedido de Providência nº 4865/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento) da rua Lourenço Fernandes, na Santos Dumont, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4866/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para conserto de calçamento (bloquete) da rua Francisco Antenor Junior, próximo ao número 2771, no bairro Arco Íris.
Pedido de Providência nº 4877/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente ao SANEP (Serviços Autônomo de Saneamento de Pelotas), solicitando a desobstrução de esgotos e recuperação dos bueiros na rua Anchieta, travessa 1, Centro.
Pedido de Providência nº 4888/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando a troca de lâmpadas na rua Vidal de Negreiros, nas proximidades do número 344, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4889/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de valetas na rua Clio Fiori Duck, entre as avenidas Zeferino Costa e Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4890/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o reparo no calçamento na rua Barão de Santa Tecla, no entorno da tampa de esgoto pluvial localizada diante do número 365, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 4892/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada correspondência ao Departamento de Iluminação Pública – DIP, solicitando providências para troca de uma lâmpada necessária para iluminação na rua Nelly Cavada (Lot. Eucalipto), em frente ao número 156, localizado no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4893/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação para proceder o ensaibramento e patrolamento da Travessa Nossa Senhora de Lurdes, localizada no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 4899/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e ou base na avenida Espírito Santo próximo ao número 2212, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 4900/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e ou base na rua Veranópolis próximo ao número 191, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 4901/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para a desobstrução (limpeza) do esgoto da avenida Espírito Santo, próximo ao número 2212, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 4905/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação asfáltica da Avenida Domingos de Almeida, entre as ruas Casimiro de Abreu e Rafael Mazza no bairro Areal.
Requerimento nº 4907/2014, dos vereadores Antonio peres, marcos Ferreira, Ademar Ornel e Vitor Paladini, propõem a realização de audiência pública para debater acerca das áreas do Estado existentes no Município de Pelotas.
Pedido de Providência nº 4908/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, o envio de expediente á Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Mário Rego Magalhães, esquina com rua Cristóvão Colombo, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4909/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, o envio de expediente á Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos e vegetação na rua Mário Rego Magalhães, diante do número 472, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4910/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Qualidade Ambiental, solicitando a retirada de árvore na Avenida Juscelino Kubitscheck de Oliveira, situada nas proximidades do número 24, entre as Avenidas Domingos de Almeida e Ferreira Viana, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4911/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) para que seja realizada a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Taquari em frente aos imóveis de números 981, 1061 e 1091, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 4912/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realize o ensaibramento e o patrolamento na rua Erechim, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 4913/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal para que realize através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura da faixa de segurança que se localiza na rua Doutor Amarante, esquina com a rua Andrade Neves, no Centro.
Pedido de Providência nº 4914/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal para que realize através da Secretaria de Serviços Urbanos para que realize a limpeza e a drenagem nas valetas da rua Paulo Guilayn, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 4915/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que a limpeza nas valetas e galerias da rua Doutor Arnaldo Mesquita de Menezes, na Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4916/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe que seja feito o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública) a revisão e troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Trinta e Dois, no Jardim Europa, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4917/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que realize a recuperação da rua Coronel Juvêncio Lemos, na Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 4918/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que realize a reconstrução da caixa de esgoto que se localiza na rua Afonso Arinos, esquina com a rua Barão de Cerro Largo, bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 4919/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Prefeitura Municipal para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento em todo o Loteamento Mauá, localizado na rua Barão de Mauá, bairro Porto.
Pedido de Providência nº 4920/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que efetue a retirada de entulhos da rua Coronel Onofre Pires, em frente aos imóveis 431 e 379, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 4922/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), localizadona rua São Paulo, em frente ao imóvel nº 600, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4923/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua São Paulo, em frente ao imóvel nº 360, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas, para que proceda à limpeza do mesmo, bem como a realização de limpeza urbana (retirada de entulhos depositados no passeio – calçada) do referido terreno.
Requerimento nº 4924/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe realização de audiência pública na casa para tratar do Programa PROCULTURA em Pelotas, cuja data sugere-se 21 de julho de 2014, às 19 horas, no Plenário Bernardo Olavo Gomes de Souza.
