Resumo (80ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/07/2014 - 08:31
Encerramento: 10/07/2014 - 11:47



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Ornel / DEM
1º Vice-Presidente: Salvador Ribeiro / PMDB
2º Vice-Presidente: RICARDO SANTOS / PDT
1º Secretário: Rafael Amaral / PP
2º Secretário: TENENTE BRUNO / PT



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 079/2014

Projeto de Lei nº 5011/2014, Mensagem nº 025/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso de Pelotas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 5012/2014, Mensagem nº 027/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 430, de 16 de junho de 1953, e dá outras providências.




Também constou o registro do

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 4982/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de execução de serviços necessários para recuperação da pista de rolamento da rua Ulisses Batinga, entre rua Conselheiro Brusque e rua Dr. Artur Maciel, localizada no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 4983/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo solicitação de execução de serviços necessários, tais como ensaibramento, patrolamento, inclusive limpeza das valetas, para recuperação da rua Darcy Cazarre, localizada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4984/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento no loteamento dos Municipários e colocação de saibro na rua L-1 daquela localidade, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 4985/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de luminária queimada na rua Professora Irene Corrêa Bolais, esquina rua Treze, na vila Brod.
Pedido de Providência nº 4988/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realize, através da Secretaria de Gestão da Cidade e Segurança, demias sinalizações e a colocação de redutores de velocidade na rua Almirante Barroso, em frente à Escola Estadual de 1º Grau Incompleto Nossa Senhora Medianeira.
Pedido de Providência nº 4990/2014, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que sejam efetuadas reposições de lâmpadas na rua Lajeado, em toda extensão, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 4992/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública em toda extensão da rua Taquara, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4993/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita mutirão de limpeza urbana no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4994/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita audiência pública em homenagem aos Boinas Azuis do Exército Brasileiro que participaram da Missão de Paz das Nações Unidas para estabilização do Haiti.
Pedido de Providência nº 4996/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita o envio de expediente ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), para que realize estudos técnicos e avaliação de escoamento pluvial na rua Soledade esquina avenida Amazonas, no balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 4997/2014, do vereador Waldomiro Lima, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realize a limpeza e recuperação do prolongamento da Darcy Vargas, no trecho compreendido entre a rua Direitos Humanos e JK de Oliveira.
Pedido de Providência nº 5002/2014, do vereador José Sizenando, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitando o patrolamento na av. Guadalajara, na parte de pavimentação, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5003/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Pedro Toledo, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5004/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que realize a limpeza nas valetas e galerias da rua Dom Pedrito, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 5005/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, para que realize a colocação de saibro e patrolamento na rua Vinte e Seis, do Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5006/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Departamento de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Largo de Portugal, em frente aos imóveis de nº 1152 e 1166, no Centro.
Pedido de Providência nº 5007/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a colocação de saibro e o patrolamento na Travessa Três da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, no Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3414 de 2014
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3414
ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.


Obs.: ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOIS, DEZESSEIS, DEZESSETE E JOAD LILIZ DO AMARAL, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3415 de 2014
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 3415
ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.


Obs.: ATRIBUI O NOME DO SENHOR RAULINO CARDOSO À RUA DEZESSEIS, NA VILA PESTANO, NO BAIRRO TRÊS VENDAS, NA CIDADE DE PELOTAS/RS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2014
Autor: PAULO VALDERES
Número de Protocolo: 2816
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE”.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PELOTAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE”.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2014
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 3487
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 5832/11, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3538 de 2014
Autor: Rafael Amaral
Número de Protocolo: 3538
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3538 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3487 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3415 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3414 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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