SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 091/2014 Projeto de Lei nº 5904/2014, do vereador Idemar Barz, declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Vila Santa Rita de Cássia (ACVSRDC), no bairro Três Vendas, em Pelotas. Projeto de Lei nº 5907/2014, do vereador Anderson Garcia, dispõe sobre o reconhecimento e o documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do município, garantindo-lhes os direitos do art. 5º, do Decreto Lei 5296/2004. Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Requerimento nº 5860/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe a realização de Sessão Especial, em homenagem a passagem dos 20 Anos da Casa do Amor Exigente &#8211; CAEX, a ser realizada dia 21 de agosto de 2014, às 19:00 hs, no plenário desta Casa Legislativa. Pedido de Providência nº 5861/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto de vazamento de água potável na av. Fernando Osório, em frente ao nº 3877, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 5865/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe a desobstrução (limpeza) do esgoto da avenida Ulisses Silveira Guimarães, em frente ao número 1878 no bairro Dunas. Pedido de Providência nº 5866/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe a construção de ciclovia em toda a extensão da rua Profº Mário Peiruque. Pedido de Providência nº 5867/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe o conserto de calçamento (asfalto) da rua Mário Peiruque em toda a sua extensão, no bairro Bom Jesus. Pedido de Providência nº 5869/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SOSU) a verificação e conserto da iluminação pública da rua Barros Cassal em frente ao número 934, no bairro Cruzeiro do Sul. Requerimento nº 5871/2014, do vereador Ademar Ornel, propõe a realização de sessão solene no plenário da Câmara para homenagear à Universidade Federal de Pelotas pelos 45 anos de existência, cuja data será acordada entre a UFPel e o Parlamento. Pedido de Providência nº 5878/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação dos buracos na extensão da rua Rudi Bonow, em frente ao imóvel nº 531, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 5881/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Lobo da Costa entre as ruas Almirante Barroso e Bento Martins, Centro. Pedido de Providência nº 5882/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na Cooperativa Habitacional por Ajuda Mútua Espanha (CHAME), rua Leopoldo Brod, Três Vendas. Pedido de Providência nº 5883/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na Cooperativa Habitacional por Ajuda Mútua Espanha (CHAME), rua Leopoldo Brod, Três Vendas. Pedido de Providência nº 5884/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Álvaro Chaves entre as ruas Barão de Butuí e Dom Pedro II, Centro. Pedido de Providência nº 5885/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza na avenida Minas Gerais, Balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 5888/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reposição de diversas luminárias apagadas na rua Almirante Guilhobel, desde o entroncamento com o prolongamento da av. Bento Gonçalves, até o final do campo da Associação de Moradores da Vila Farroupilha. Pedido de Providência nº 5889/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de mutirão geral de limpeza e melhorias na Cohab Lindoia, Vila Peres, Vila Jacob Brod, loteamento Toussaint e rua 22 de Maio, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 5890/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a realização de estudos com vistas à implantação de um bicicletário em ponto estratégico do centro da cidade, cuja segurança seja garantida permanentemente pela Guarda Municipal. Pedido de Providência nº 5891/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de travessia de pedestres ou redutores de velocidade na rua Carlos Gotuzzo Giacobboni, entre as ruas Campos Sales e Santo Michelon, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 5892/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expeidnete à Seretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de rotatória no entroncamento das avenidas Leopoldo Brod com Zeferino Costa, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 5893/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Santa Cruz, em frente ao número 2524, Centro, em Pelotas/RS. Pedido de Providência nº 5895/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Leite, solicitandio a realização de estudos técnicos sobre a matéria a ser enviada para a Câmara Municipal de Pelotas, sobre a &#8220;taxa do lixo&#8221;. Pedimos que sejam analisadas as seguintes possibilidades: uma delas, discriminando separadamente as taxas do lixo e água, através de dois códigos de barra na conta de água e esgoto do SANEP. Outra opção seria a inserção junto ao Imposto Predial e Territorial Urbano &#8211; IPTU ou ainda por um boleto específico,. As opções apresentadas justificam a natureza destas taxas que são independentes e não poderão ser feitas de forma &#8220;casada&#8221;. Requerimento nº 5900/2014, do vereador Idemar Barz, propõe a realização de uma audiência pública com entrega de placa de Honra ao Mérito, no dia 18 de Novembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Pelotas, em homenagem aos 100 anos de fundação da Comunidade Evangélica Martin Lutero em Pelotas. Pedido de Providência nº 5901/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública solicitando o reparo na iluminação pública na rua Hélio Müller, próximo ao número 401, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 5902/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Bagé, no Valverde, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 5903/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Caxias, no Valverde, no bairro Valverde. Pedido de Providência nº 5910/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento por toda a extensão da rua Raul Pompeia, no Py Crespo, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 5911/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza de valetas por toda a extensão da Vila Jacob Brod, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 5912/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a retirada de entulhos e vegetação em toda a extensão da rua Silva Paes, no Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 5913/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a limpeza por toda a extensão do valetão central da avenida Salgado Filho, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 5914/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza nas valetas e galerias na avenida Ceará, no Barro Duro. Pedido de Providência nº 5915/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realizem o ensaibramento e o patrolamento na rua Manoel Ferraz Viana, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 5916/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza nas valetas e galerias na rua Mostardas, no Laranjal.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (92ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)