Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 092/2014
Projeto de Lei Ordinária nº 5918/2014, do vereador Prof. Adinho, institui o sistema de acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, nas praias da orla do Laranjal, no município de Pelotas , e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5922/2014, do vereador Vitor Paladini, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de relógios digitais em estabelecimentos comerciais para a fiscalização do cumprimento do tempo máximo de espera para o atendimento aos consumidores.
Projeto de Lei nº 5927/2014, do vereador Anderson Garcia, revoga a lei 6118, de 02 de julho de 2014, que estabelece o horário de abertura e fechamento das agências bancárias em Pelotas, respeitando o que preceitua a legislação vigente sobre a matéria lei federal nº 4595, de 31 de dezembro de 1964.
Protocolo nº 5947/2014 do Vereador Vicente Amaral, Emenda ao Projeto de Lei nº 5053 de 10 de julho de 2014.
Também constou o registro do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 5921/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria competente solicitando a varrição da pavimentação na av. Mario Peiruque, na divisa entre Jardim Europa e Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 5928/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rua Almirante Guilhobel com Dr. José Machado Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5930/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de segurança na avenida Fernando Osório, próximo ao número 871, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5931/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparos na iluminação pública na rua Leito da Via Férrea-Bagé, nas proximidades do número 794, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5932/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparos na iluminação pública na rua Pedro Moacir, nas proximidades do número 494, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5935/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria competente a solicitação de varrição e limpeza do Parque Residencial Obelisco.
Pedido de Providência nº 5936/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Rafael Pinto Bandeira, entre a avenida São Francisco de Paula e rua Francisco de Jesus Vernetti, próximo ao número 181, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5937/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto danificada, localizada na rua Protásio Alves, entre as ruas Benjamin Gastal e Francisco de Jesus Vernetti, próximo ao número 196, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5938/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparos na iluminação pública na rua Bagé, nas proximidades do número 111, no Valverde, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 5939/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de estacionamentos para motocicletas no centro do município.
Pedido de Providência nº 5940/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal para que realize artavés da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua Coronel Juvêncio Lemos, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5941/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos da rua Onofre Pires, ao lado da Escola Augusto Simões Lopes, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5942/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja efetuado a colocação de saibro e patrolamento na rua Três, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5943/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos da Avenida Vinte, no loteamento Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5944/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal de Obras e Serviços urbanos, a recuperação do calçamento da rua Doutor Álvaro Barcelos, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5945/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja efetuado o patrolamento da rua Visconde de Rio grande, no bairro Simões Lopes.
