Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 093/2014
Projeto de Lei Ordinária nº 5918/2014, do vereador Prof. Adinho, institui o sistema de acessibilidade às pessoas com dificuldade de locomoção, permanente ou temporária, nas praias da orla do Laranjal, no município de Pelotas , e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 5922/2014, do vereador Vitor Paladini, dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de relógios digitais em estabelecimentos comerciais para a fiscalização do cumprimento do tempo máximo de espera para o atendimento aos consumidores.
Projeto de Lei nº 5927/2014, do vereador Anderson Garcia, revoga a lei 6118, de 02 de julho de 2014, que estabelece o horário de abertura e fechamento das agências bancárias em Pelotas, respeitando o que preceitua a legislação vigente sobre a matéria lei federal nº 4595, de 31 de dezembro de 1964.
Protocolo nº 5947/2014 do Vereador Vicente Amaral, Emenda ao Projeto de Lei nº 5053 de 10 de julho de 2014.
Projeto de lei nº 5973/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “teste da linguinha” nos recém-nascidos e bebês no município de Pelotas/RS e dá outras providências.
Projeto de lei nº 5987/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, dá o nome do Sr. Vilmar da Silva Tavares à travessa do leito da Via Férra do bairro Simões Lopes da cidade de Pelotas/RS, a fim de homenagear tal cidadão.
Protocolo nº 5992/2014, Ofício nº 1870/14/GIGOV/PL, da Caixa Econômica Federal, notificando crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, destinados a esse município, na conta vinculada ao contrato de repasse.
Protocolo nº 5993/2014, Ofício nº 238/2014, da Caixa Econômica Federal, solicitando a ratificação da Câmara Municipal sobre a adoção da nova jornada de expediente ao público externo, a partir de 02 de setembro de 2014.
Também constou o registro do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 5921/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria competente solicitando a varrição da pavimentação na av. Mario Peiruque, na divisa entre Jardim Europa e Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 5928/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa-buracos na rua Almirante Guilhobel com Dr. José Machado Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5930/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de segurança na avenida Fernando Osório, próximo ao número 871, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5931/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparos na iluminação pública na rua Leito da Via Férrea-Bagé, nas proximidades do número 794, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5932/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparos na iluminação pública na rua Pedro Moacir, nas proximidades do número 494, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5935/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria competente a solicitação de varrição e limpeza do Parque Residencial Obelisco.
Pedido de Providência nº 5936/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Rafael Pinto Bandeira, entre a avenida São Francisco de Paula e rua Francisco de Jesus Vernetti, próximo ao número 181, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5937/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto danificada, localizada na rua Protásio Alves, entre as ruas Benjamin Gastal e Francisco de Jesus Vernetti, próximo ao número 196, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5938/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparos na iluminação pública na rua Bagé, nas proximidades do número 111, no Valverde, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 5939/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de estacionamentos para motocicletas no centro do município.
Pedido de Providência nº 5940/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal para que realize artavés da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua Coronel Juvêncio Lemos, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5941/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos da rua Onofre Pires, ao lado da Escola Augusto Simões Lopes, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5942/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja efetuado a colocação de saibro e patrolamento na rua Três, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5943/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos da Avenida Vinte, no loteamento Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5944/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal de Obras e Serviços urbanos, a recuperação do calçamento da rua Doutor Álvaro Barcelos, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 5945/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que seja efetuado o patrolamento da rua Visconde de Rio grande, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 5955/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando recuperação da pavimentação no entroncamento das ruas Gonçalves Ledo com Carlos Gotuzzo Giacobboni, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5956/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da rua João Jacob Bainy, na vila Silveira, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5957/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando conserto na pavimentação da via de acesso ao residencial Montevideo, localizado à av. Fernando Osório, nº 7737, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5962/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Rudi Bonow, próximo ao número 543, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5963/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para a desobstrução (limpeza) do esgoto da rua Rudi Bonow, em frente ao número 543, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5975/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), troca de luminária na rua Bento Martins entre ruas Cassiano do Nascimento e General Neto em frente aos numerais 1601, 1619 e 1639 localizado na Quadra da Escola Dom João Braga no centro.
Pedido de Providência nº 5976/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação da pavimentação asfáltica da rua Professor Araújo esquina Praça 20 de Setembro e em toda a extensão da quadra correspondente ao Pop Center.
Pedido de Providência nº 5977/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos, solicitando conserto de um buraco em frente ao nº 543, na rua Rudi Bonow, e patrolamento em toda a extensão da via, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5978/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza de valetas na rua Rudi Bonow, em toda a extensão, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 5981/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o rebaixamento e ensaibramento das ruas Um, Dois e Três no Loteamento Dois de Abril, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 5986/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada ao Poder Executivo, solicitação da execução de serviços necessários ´para recuperação da pista de rolamento da rua 9, entre ruas Mané Garrincha e Darci Vargas, localizada no bairro Navegantes II.
Pedido de Providência nº 6001/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento da Rua Juvenal Müller na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6002/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação do calçamento da rua Gonçalves Chaves, no centro.
Pedido de Providência nº 6003/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realizem através de seus órgãos competentes, a colocação de uma placa com a legenda PARE, na rua Gomes Carneiro.
Pedido de Providência nº 6004/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que realizem, através de seus órgãos competentes, a pintura da legenda PARE, na rua Andrade Neves, esquina com a avenida Dom Joaquim.
Pedido de Providência nº 6008/2014, do vereador Antônio Peres – Toninho, requer emissão de expediente `a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção do pavimento e esgoto da Rua Manoel Nelcimar Larroque na proximidade do imóvel número 301 – Areal.
Pedido de Providência nº 6009/2014, do vereador Antônio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da Rua Vitor Francisco Nei nas proximidades do imóvel número 625 – Lindóia.
Pedido de Providência nº 6016/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da rua Santa Tecla entre Ruas Gomes Carneiro e Uruguai, bairro centro.
Pedido de Providência nº 6017/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, limpeza, roçado e capina nas ruas Eduardo Guimarães, Nicolau Vergueiro, Freitas Vale e Dom Luis de Nada – Passeios 02 e 03 e Travessa 03, na Guabiroba, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6018/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicita estudo técnico para implantação quebra-molas, na rua Uruguai, entre as ruas Barão de Santa Tecla e Mal. Deodoro, bairro centro.
Pedido de Providência nº 6019/2014, do vereador José Sizenando, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja refeito calçamento de blocos unistein da Rua Fernando Braga, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6020/2014, do vereador José Sizenando, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja refeito calçamento de blocos unistein da Rua Severo Pacheco, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6021/2014, do vereador José Sizenando, propõe à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja refeito o calçamento de blocos unistein da rua Carmen Miranda, bairro Fragata.
Requerimento nº 6027/2014, do vereador Tenente Bruno, audiência pública em homenagem ao Colégio Tiradentes da Brigada Militar de Pelotas.
Pedido de Providência nº 6033/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, troca de luminária na rua Sete, em frente ao Posto de Saúde, no Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 6034/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviço Urbanos que seja feita a colocação de saibro e patrolamento na rua Dom Luiz de Nadal, travessa dois, loteamento Farroupilha.
Pedido de Providência nº 6035/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (patrolamento e ensaibramento) da rua Vitor Francisco Ney, loteamento Toussaint, do bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6036/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o ensaibramento e patrolamento na extensão da rua Um e rua Dois do loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6037/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Barão de Jarau, na Cohab I, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6038/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Olga Eifler, na Cohab I, nas Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6048/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, solicitação da execução de serviços necessários para a recuperação da calçada da E.M.E.F. Ministro Fernando Osório, conforme solicitação feita pelo ofício 043/2014, da referida escola, que se localiza na av. Fernando Osório 1522, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6049/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe envio de expediente ao Poder Executivo, solicitação da execução de serviços necessários para a recuperação da pista de rolamento da rua Dr.Bezerra de Menezes, entre as ruas São Luís e São Paulo, localizada no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6050/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja encaminhada corresondência ao Poder Executivo, solicitando providências para a troca de lâmpadas necessárias para iluminação na rua 21, entre a av. Leopoldo Brod e rua 27, localizada no bairro Pestano.
Pedido de Providência nº 6055/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação do calçamento da rua Padre Felício esquina Barão de Santa Tecla, proximidades do nº 710.
Pedido de Providência nº 6056/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza geral da rua Benjamin Constant, entre as ruas geenral Osório e Santos Dumont.
Pedido de Providência nº 6057/2014, do vereador Roger Ney, expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação da pavimentação da rua Santos Dumont, entre Uruguai e Benjamin Constant.
