Matérias do Expediente (96ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5918 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Adinho
Protocolo: 5918
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5922 de 2014
Processo: -
Autor: VITOR PALADINI
Protocolo: 5922
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE RELÓGIOS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE RELÓGIOS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5927 de 2014
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 5927
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI 6118, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, RESPEITANDO O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA LEI FEDERAL Nº 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. - REVOGA A LEI 6118, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, RESPEITANDO O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA LEI FEDERAL Nº 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 5973 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 5973
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” NOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” NOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |