Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 097/2014
Projeto de Decreto Legislativo nº 6148/2014, do vereador Vicente Amaral, dá o nome de Travessa da Liberdade, ao logradouro público denominado Travessa 544, da rua Professor Paulo Zanotta, localizado no bairro Fragata, do Município de Pelotas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 6151/2014, do vereador Vicente Amaral, dá o nome de Rua da Paz ao logradouro público denominado Rua Um, no Loteamento Dois de Abril, no bairro Fragata, Município de Pelotas.
Projeto de lei nº 6158/2014, do vereador Anderson Garcia, dispõe sobre a obrigatoriedade da publicidade dos critérios federais e municipais adotados referentes ao programa Minha Casa Minha Vida.
Projeto de Resolução nº 6211/2014, do vereador Salvador Ribeiro, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores, do Parlamento do Idoso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 6216/2014, Mensagem nº 028/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, cria a gratificação do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (GPMAQ-AB) e a gratificação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (GPMAQ-CEO), vinculadas aos repasses financeiros efetuados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Também constou o registro do
SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Requerimento nº 6159/2014, do vereador Beto Z3, propõe audiência pública para tratar do “Conservatório de Música da UFPEL”, que será realizada no Auditório Bernardo Olavo Gomes de Souza, na Câmara Municipal de Pelotas, dia 02 de setembro de 2014, às 10h30min.
Pedido de Providência nº 6160/2014, do vereador Beto Z3, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, solicitando o patrolamento e a colocação de “material” na Estrada da Colônia Osório, no trecho compreendido entre o Mercado Peter até o Mercado Prestes.
Pedido de Providência nº 6165/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana (retirada de entulhos depositados e instalação de placa informativa de proibição de depósito de lixo) na Praça localizada na rua Açores, entre as ruas Dois e Sete, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6170/2014, dos vereadores Roger Ney, Viana, Rafael Amaral e Vicente Amaral, propõe envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Eduardo Leite, requerendo a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Pedido de Providência nº 6174/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetuem a retirada de entulhos da rua Jornalista Cândido de Melo, esquina com a rua Estevão Jorge, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6175/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que seja realizada a colocação de braço e a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Quatro, em frente ao imóvel de número 1947, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 6176/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento na rua Afonso Arinos, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 6177/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realize a limpeza nas valetas da rua Siqueira Campos, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 6178/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação pública, a reposição de lâmpada de iluminação pública na rua Anchieta entre Juscelino Kubitschek e São Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6179/2014, do vereador Rafael Amaral, porpõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a recuperação da capa asfáltica na rua Daniel Robinson Silveira de Moraes, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6184/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos no asfalto da rua Antônio dos Anjos, em frente ao número 313, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6185/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na rua Olavo Bilac, quase esquina Cipriano Mascarenhas, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6186/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental, solicitando a colocação de lixeiras na rua General Osório, entre as ruas Marechal Floriano e Sete de Setembro, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6187/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Dom Luiz de Nadal, e suas travessas, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6188 /2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Eduardo Guimarães, e suas travessas, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6189 /2014, do vereador Vitor Paladini, propõe o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza, recuperação asfáltica e da iluminação pública da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni esquina Theodoro Muller, no Fragata.
Pedido de Providência nº6190/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Doutor Nicolau Vergueiro, e suas travessas, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6191/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza, e a recuperação da pavimentação asfáltica e da iluminação da rua Theodoro Muller, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6192/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Bernardo José de Souza, e suas travessas, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6193/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando o ensaibramento e patrolamento da rua Freitas Vale, e suas travessas, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6194/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza, poda das árvores e recuperação da pavimentação da Avenida Pinheiro Machado, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6195/2014, do vereador Vitor Paladini, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria competente, solicitando a limpeza e recuperação da pavimentação da rua Campos Salles, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6196/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a instalação de braços nos postes de iluminação pública no Loteamento Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6199/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na rua General Neto, esquina com a rua XV de Novembro, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6200/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento da rua Protásio Alves, próximo ao número 196, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6201/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando limpeza do valetão da rua Carlos Gotuzzo Giacoboni, próximo ao número 1972, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6204/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que realize a colocação de saibro e o patrolamento na rua Doutor Leonir Birck, no Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6205/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que realize a colocação de saibro e o patrolamento na rua Taquari, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 6206/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que realize a rtecuperação da calçada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ministro Fernando Osório, que fica situada na avenida Fernando Osório nº 1522, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6207/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Seis em frente aos imóveis de números 784 e 804, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 6208/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública, para que seja realizada a troca de lâmpadas de iluminação pública na rua Nove, em frente aos imóveis de número 823, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 6209/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize, através da Secretaria compente, a limpeza da caixa de esgoto que se localiza na rua Cidade do Porto, entre as residências de números 1257 e 1267, no Recanto de Portugal.
Pedido de Providência nº 6210/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que realize, através da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a renovação da pintura da faixa de segurança que se localiza na rua Sete de Abril, esquina com a avenida Brasil, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 6220/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o ensaibramento de toda extensão da rua Eduardo Guimarães, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6221/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita melhorias (limpeza das valetas, retirada de entulhos e ensaibramento) na rua Vilmar da Silva Tavares, antiga Travessa do Leito da Via Férrea, do bairro Simões Lopes, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6225/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na av. Duque de Caxias, sentido centro/bairro, no trecho compreendido entre av. Cidade de Lisboa e BR-392.
Pedido de Providência nº 6226/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza, capina e roçado no meio fio das calçadas e sarjetas da Vila Nossa Senhora de Lourdes, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6227/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento da Travessa Nossa Senhora de Lourdes, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6228/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da sinalização (pintura da faixa de segurança e do redutor de velocidade - “quebra-molas”), localizada na avenida Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 709, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6229/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da avenida Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 1284-A, no bairro Fragata.
