Matérias do Expediente (100ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ O NOME DE TRAVESSA DA LIBERDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA 544, DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRAGATA, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE TRAVESSA DA LIBERDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA 544, DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRAGATA, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE RUA DA PAZ AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE RUA DA PAZ AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA UM, NO LOTEAMENTO DOIS DE ABRIL, NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DOS CRITÉRIOS FEDERAIS E MUNICIPAIS ADOTADOS REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DOS CRITÉRIOS FEDERAIS E MUNICIPAIS ADOTADOS REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO PARLAMENTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DO PARLAMENTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 028/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (GPMAQ-AB) E A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (GPMAQ-CEO), VINCULADAS AOS REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 028/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (GPMAQ-AB) E A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (GPMAQ-CEO), VINCULADAS AOS REPASSES FINANCEIROS EFETUADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.