Resumo (101ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 02/09/2014 - 08:35
Encerramento: 02/09/2014 - 09:44



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 100/2014

Emenda nº 6359/2014 ao projeto de resolução nº 6211/2014, do vereador Salvador Ribeiro, altera o art. 2º do projeto de resolução nº 6211/2014 e dá outras providências.
Emenda nº 6367/2014 ao projeto de lei nº 3585/2014, do vereador Ademar Ornel e outros, altera a redação do inciso III, do art. 2º do projeto de lei nº 3585/2014 que autoriza o Poder Executivo a alienar lotes públicos oriundos de regularização fundiária, e dá outras providências.
Também constou o registro do

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 6329/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Alberto Bento entre Carmen Miranda e Major Francisco N. de Souza, Fragata.
Pedido de Providência nº 6334/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de vegetação e entulhos na rua Francisco de Jesus Vernwetti, próximo ao número 536, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6335/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na rua Passeio I, no Navegantes I, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6336/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos no calçamento da rua Padre Anchieta, próximo ao nº 1068, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6337/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na rua Bento Martins, entre as ruas Doutor Cassiano e General Neto, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6341/2014, do vereador Edmar Campos, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras, a retirada de entulhos no final da rua Pedro Osório, ao lado do prédio da UFPEL (antigo anglo).
Pedido de Providência nº 6342/2014, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recolhimento de restos de poda na av. 25 de Julho, a partir do nº 2174, em direção à BR 116.
Pedido de Providência nº 6343/2014, do vereador Roger Ney, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando elevação do calçamento da praça Piratinino de Almeida (pela rua Barão de Santa Tecla), na quadra correspondente à Primeira Galeria, onde está localizado o terminal de transporte coletivo das linhas do Laranjal.
Pedido de Providência nº 6344/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitandop conserto em vazamento de água potável à rua Rafael Pinto Bandeira, nas proximidades da esquina da rua Santos Dumont.
Pedido de Providência nº 6345/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reposição de luminárias que não funcionam em toda extensão da rua João Jacob Bainy, vila Silveira, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6346/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao SANEP, para que realize a limpeza do canal que se localiza na rua Espírito Santo, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 6347/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, efetue o recolhimento de entulhos na rua Santo Ângelo, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 6348/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza nas valetas da rua Visconde de Rio Grande, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 6349/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao DIP, a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Oito, em frente ao imóvel de número 708, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 6350/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, a pintura do redutor de velocidade que se localiza em frente ao Colégio São José, na rua Gonçalves Chaves.
Pedido de Providência nº 6351/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro na rua Doutor Cardoso Fontes, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 6361/2014, dos vereadores Ademar Ornel, Ricardo Santos, Marcos Ferreira, Rafael Amaral, Edmar Campos e Beto Z3, propõe a realização de audiência pública na Escola Francisco Barreto localizado no Laranjal, em 17 de setembro de 2014, às 19 horas para debater juntamente com a comunidade local os problemas apresentado em todo bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 6363/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da rede de esgoto, na extensão da rua Alcindo Flores Cabral (antiga rua 18), Loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6364/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada), no poste de iluminação pública, localizado na rua Francisco Ferreira Veloso, em frente ao imóvel nº 1051, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6365/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), localizada na extensão da rua Alcindo Flores Cabral (antiga rua 18), loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6366/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento, patrolamento), da rua Alcindo Flores Cabral (antiga rua 18), Loteamento Toussaint, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6371/2014, do vereador Idemar Barz, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando limpeza geral no residencial Umuharama, em todas as ruas e Praças.
Pedido de Providência nº 6372/2014, do vereador Idemar Barz, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado ensaibramento em toda extensão da rua São Luiz, no bairro Santa Terezinha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6312 de 2014
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6312
TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 21 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014, PARA A SEDE DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NEGRINHO DO PASTOREIO.


Obs.: TRANSFERE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, EM HOMENAGEM À SEMANA FARROUPILHA E ENTREGA DA COMENDA JOÃO SIMÕES LOPES NETO, A REALIZAR-SE ÀS 21 HORAS, DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2014, PARA A SEDE DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS NEGRINHO DO PASTOREIO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6313 de 2014
Autor: Ademar Ornel
Número de Protocolo: 6313
A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CONCEDE NO ANO DE 2014, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. VIVALDINO MARTINS DUARTE E AO CDL PELOTAS – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.


Obs.: A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CONCEDE NO ANO DE 2014, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.740/82, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.226/89, A MEDALHA DO MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AO SR. VIVALDINO MARTINS DUARTE E AO CDL PELOTAS – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PELOTAS, DE ACORDO COM A INDICAÇÃO DA 26ª REGIÃO DO MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6312 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6313 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 6370 de 2014
    Autor: VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 6370
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DO PAC FARROUPILHA.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DO PAC FARROUPILHA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Veto Total nº 4078 de 2014
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4078
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


    Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    3 - Veto Total nº 4080 de 2014
    Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
    Número de Protocolo: 4080
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2138/14 QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS".


    Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2138/14 QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS".
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4645 de 2014
    Autor: Vicente Amaral
    Número de Protocolo: 4645
    DÁ O NOME DE RUA BONS AMIGOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO PASSEIO TRINTA E TRÊS, LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL COHAB FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.


    Obs.: DÁ O NOME DE RUA BONS AMIGOS, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO PASSEIO TRINTA E TRÊS, LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL COHAB FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5035 de 2014
    Autor: Salvador Ribeiro
    Número de Protocolo: 5035
    ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


    Obs.: ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5229 de 2014
    Autor: VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 5229
    ATRIBUI O NOME DE JOSÉ VIEIRA PIMENTA AO PROLONGAMENTO DA VIA JÁ EXISTENTE E COM A MESMA DENOMINAÇÃO.


    Obs.: ATRIBUI O NOME DE JOSÉ VIEIRA PIMENTA AO PROLONGAMENTO DA VIA JÁ EXISTENTE E COM A MESMA DENOMINAÇÃO.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto Total nº 4080 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 4078 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5035 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5229 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4645 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6370 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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