Resumo (104ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/09/2014 - 08:43
Encerramento: 04/09/2014 - 09:14



Expedientes
Ata:


Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 103/2014
Projeto de Lei nº 6443/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, Estabelece a Semana de Prevenção do Crack e outros entorpecentes nas Unidades Básicas de Saúde e rede Municipal de Educação do Município de Pelotas/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 6447/2014, do vereador Vicente Amaral, Institui, na rede Municipal de ensino, o estudo e execução de ações referentes a prevenção e combate ao uso do “crack”. O Projeto denominado Tire a Pedra do Caminho prevê a inclusão da semana de combate ao crack, no calendário oficial de Pelotas, com sugestão para início no dia 12 de agosto de cada ano. O Projeto também propõe a inserção de orientação nas disciplinas das escolas municipais da cidade.
Também constou o registro do

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 6399/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente ao SANEP a solicitação da reparação de vias públicas asfaltadas, cujo pavimento foi danificado pela autarquia referida, sem a correta reposição do asfalto. São elas: rua Marechal Floriano (quase esquina praça Coronel Pedro Osório); rua Tiradentes (diversos pontos entre Barão de Santa Tecla e Almirante Barroso); Almirante Barroso (em frente à antiga Padaria Círculo Operário); praça 20 de Setembro (sentido bairro-centro entre Balthazar Brum e Marcílio Dias).
Pedido de Providência nº 6400/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de limpeza adequada, compreendendo capina, roçado, bem como retirada de entulhos depositados no meio da via na rua Francisco Brochado da Rocha, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6401/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a solicitação de reparação, compreendendo a retirada e recolocação de pedras irregulares na rua Francisco Brochado da Rocha, quase esquina av. Domingos de Almeida, em toda sua extensão, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6403/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua 21, próximo ao número 184, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6404/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparos na iluminação pública na rua Dr. Cassiano, diante do nº 310, no bairro Centro.
Requerimento nº 6442/2014, dos vereadores Marcos Ferreira – Marcola, Ricardo Santos, Ademar Ornel e Beto Z3, propõe a realização de audiência pública no bairro Sanga Funda para discutir a cadeia produtiva do Tijolo, cuja data sugere-se 12 de setembro de 2014, às 10h.
Pedido de Providência nº 6444/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de vegetação e entulhos na rua Conde de Porto Alegre, esquina General Osório, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6445/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando a substituição de tampa de esgoto danificada, localizada na rua Uruguai, esquina com a rua Santos Dumont, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6448/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de vegetação e entulhos na rua Uruguai, esquina Santos Dumont, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6449/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de boca de lobo na rua Santos Dumont, esquina com a rua Uruguai, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6450/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento por toda extensão da rua Paulo Guillayn, no bairro Porto.
Pedido de Providência nº 6453/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando colocação de saibro em toda extensão da rua Ernesto Sena, vila Silveira, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6454/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos na pavimentação da av. Theodoro Müller, no entroncamento com a rua Carlos Gotuzzo Giacobboni, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6455/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparos em um buraco de grandes proporções, localizado à rua Marechal Deodoro, esquina Senador Mendonça.
Pedido de Providência nº 6459/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando estudos técnicos para viabilizar demarcações de estacionamento, para embarque e desembarque para transporte escolar, pais e alunos da Escola Castro Alves, em suas proximidades, sendo as principais ruas em demanda: General Osório, Gomes Carneiro, Três de Maio e Andrade Neves, todas no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 6466/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe que seja enviada correspondência à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando que a Secretaria determine um local destinado ao estacionamento temporário de, no máximo, 15 minutos, na rua General Osório, em frente ao imóvel de número 879, que é lindeiro ao imóvel 883, onde está instalada a Casa Vida, ONG que atende pacientes oncológicos de baixa renda.
Pedido de Providência nº 6468/2014, do vereador Ricardo Santos, propõe envio de correspondência à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando que a Secretaria determine um local destinado ao estacionamento temporário de, no máximo, 15 minutos, em frente ao imóvel nº 702, da rua Barão de Santa Tecla, esquina com rua General Argolo.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 6498/2014, do gabinete do vereador Tenente Bruno, justifica ausência na sessão ordinária desta data.
Protocolo nº 6502/2014, do gabinete do vereador Marcos Ferreira - Marcola, justifica ausência na sessão ordinária do dia 04 de setembro do corrente ano.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 6460 de 2014
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 6460
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO DO EDITAL BEM COMO DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO OSÓRIO.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO DO EDITAL BEM COMO DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO OSÓRIO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Pedido de Informações nº 6467 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 6467
PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS CONSTANTES DA NOSSA 6ª LISTA ANEXA, RELACIONADA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.


Obs.: PROPÕE QUE SEJA ENCAMINHADA A SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS CONSTANTES DA NOSSA 6ª LISTA ANEXA, RELACIONADA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Veto Total nº 4078 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4078
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1433/14 QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
4 - Veto Total nº 4080 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 4080
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2138/14 QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS".


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2138/14 QUE "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS DE LOCALIZAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS CENTRAIS E TERMINAIS DE CHEGADA E SAÍDA DE ÔNIBUS".
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 4080 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 4078 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6467 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6460 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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