Matérias do Expediente (105ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6443 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Protocolo: 6443
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE A SEMANA DE PREVENÇÃO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6447 de 2014
Processo: -
Autor: Vicente Amaral
Protocolo: 6447
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ESTUDO E EXECUÇÃO DE AÇÕES REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO “CRACK”. O PROJETO DENOMINADO TIRE A PEDRA DO CAMINHO PREVÊ A INCLUSÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CRACK, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, COM SUGESTÃO PARA INÍCIO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO. O PROJETO TAMBÉM PROPÕE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÃO NAS DISCIPLINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE. - INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ESTUDO E EXECUÇÃO DE AÇÕES REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO “CRACK”. O PROJETO DENOMINADO TIRE A PEDRA DO CAMINHO PREVÊ A INCLUSÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CRACK, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, COM SUGESTÃO PARA INÍCIO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO. O PROJETO TAMBÉM PROPÕE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÃO NAS DISCIPLINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |