Resumo (107ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/09/2014 - 8:42
Encerramento: 11/09/2014 - 13h



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 106/2014



Projeto de lei nº 6590/2014, Mensagem nº 032/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Cria cargos e vagas no Grupo de Serviços Gerais e de Apoio vagas no Grupo de Apoio Técnico e no Grupo de Nível Superior da Lei 3.338, de 20 de dezembro de 1990. Extingue empregos da Lei 4.779, de 24 de janeiro de 2002 e alterações posteriores, extingue vagas no Grupo de Apoio Administrativo da Lei nº 3.338, de 20 de dezembro de 1990.
Projeto de lei nº 6591/2014, Mensagem nº 031/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a criação de Adicional de Especialidade odontológica, vantagem destinada exclusivamente aos servidores ativos da Secretaria Municipal de Saúde que atue no Centro de Especialidades odontológicas – CEO e na Equipe de Apoio Institucional – EAI, e dá outras providências.

Também constou o registro do

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 6608/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a colocação de saibro e o patrolamento na rua Três, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 6609/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, que realize, através de seus órgãos competentes, a troca de lâmpada de iluminação pública na rua Trinta e Oito, em frente ao imóvel de número 26, no Jardim Europa, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6610/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a colocação de saibro e o patrolamento na rua Doutor Miguel Couto, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6611/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realize a limpeza nas valetas da rua Soledade, no Barro Duro.
Pedido de Providência nº 6612/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que realize a colocação de saibro e o patrolamento na rua Francisco Manoel da Silva, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 6613/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente ao Departamento de Iluminação Pública, solicitando a troca de lâmpada de iluminação pública, na rua Doutor Cláudio Manoel da Costa, em frente ao imóvel de número 1326, na Bom Jesus, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6616/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Manoel de Oliveira Tomas Júnior, em frente ao número 16, no bairro Jardim Europa.
Pedido de Providência nº 6617/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Cultura, o pedido de providência para restauração do Monumento em homenagem a Getúlio Vargas e providencie uma nova Carta Testamento.
Pedido de Providência nº 6618/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Alexandre Mendonça, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6623/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental, que seja feita a poda de árvore localizada na rua Cipriano Mascarenhas, 526.
Pedido de Providência nº 6624/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o patrolamento nas ruas Quatro, Treze, Sete e Dezesseis, do bairro Getúlio Vargas, no itinerário do ônibus.
Pedido de Providência nº 6625/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua Pereira de Vasconcelos no trecho que corresponde à rua Luiz Alves Pereira e rua Fagundes Varela – Vasco Pires.
Pedido de Providência nº 6626/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua 07, no trecho que corresponde à rua Izeu Barbosa e rua 06 – Vasco Pires.
Pedido de Providência nº 6627/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita recuperação (ensaibramento e patrolamento) da av. Valmório Dutra Machado, no trecho que corresponde à rua Izeu Barbosa e rua Vicente Martin Leal – Vasco Pires.
Pedido de Providência nº 6628/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicita recuperação (ensaibramento e patrolamento) da av. Valmório Dutra Machado, no trecho que corresponde à rua Pereira de Vasconcelos e rua 03 – Vasco Pires.
Pedido de Providência nº 6629/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a notificação do proprietário do terreno localizado na rua São Paulo, nº 18, esquina com a avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas, paraq ue proceda à limpeza do mesmo, em cumprimento ao Código de Posturas da Cidade.
Pedido de Providência nº 6630/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Almirante Custódio de Melo, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6631/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como a devida limpeza das valetas e a retirada dos detritos restantes após a realização da mesma, em todas as ruas não pavimentadas da vila Nossa Senhora de Lurdes, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6632/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização da operação tapa-buracos em todas as ruas não pavimentadas com anti-pó asfáltico da vila Nossa Senhora de Lurdes, são elas: rua João Carlos Corte Lari, rua Dr. André Dreifus, entre outras na mesma situação, localizadas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6634/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando ensaibramento em toda a extensão da rua Sadi Escouto Leal, principalmente entre as ruas Quatorze e Dezenove, do Loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6635/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando desobstrução da rede de esgoto da rua Dr. Bezerra de Menezes, entre as ruas São Paulo e São Luiz, na vila Py Crespo, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6636/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto no braço e reposição de luminária na rua Viana do Castelo, nº 1364, no Recanto de Portugal.
Pedido de Providência nº 6637/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando desobstrução de esgoto na calçada da rua Almirante Guilhobel, entre Bernardo José de Souza e Adalberto Guerra Duval, sentido bairro/centro, no Fragata.
Pedido de Providência nº 6638/2014, do vereador Idemar Barz, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa buracos na rua Clio Fiori Druck, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6642/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento por toda extensão da rua 37 e 38, no Jardim Europa – bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6643/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando implantação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Rubens Ávila Rodrigues, na Arco Baleno, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6644/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao SANEP, solicitando o reparo no vazamento da água potável na avenida Juscelino Kubitschek, nos fundos do Condomínio Bandeirantes, próximo ao número 4063, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6645/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a desobstrução de esgoto na avenida Juscelino Kubitschek, próximo ao número 4063, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6646/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na rua Prudente de Moraes, próximo ao número 337, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6647/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento na rua Henrique Dias, entre as ruas Campos Sales e Prudente de Moraes, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6648/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Passeio I, entre as ruas Darci Vargas e Carlos Kramer do Amaral, no Navegantes, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6649/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP solicitando reparo em vazamento de água potável, na rua Doutor Boaventura leite, entre os números 154 e 162, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6653/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços urbanos, que efetue o patrolamento da rua Brasil, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6654/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de correspondência à Prefeitura Municipal, para que realize através de seus órgãos competentes, a revisão e troca de lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão na rua Fernando Ferrari, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6655/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe seja feito o envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realize a pintura da legenda pare que se localiza na rua General Osório, esquina com a Venida Dom Joaquim.
Pedido de Providência nº 6656/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe seja enviado expediente ao (DIP) departamento de iluminação pública a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua: Dois, em frente o imóvel de número 1685 , no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 6657/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao Executivo Municipal para que realizem, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a colocação de saibro na rua Oito, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 6658/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para que realizem a limpeza nas valetas da rua Vacaria, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 6659/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que a Secretaria competente efetue a desobstrução de esgoto em toda a extensão da rua Sete de Abril, no bairro Simões Lopes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2014
Autor: Anselmo Rodrigues
Número de Protocolo: 3426
DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DO VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA (VALE-TRANSPORTE).


Obs.: DISPÕE SOBRE A FORMA DE REPASSE DO VALOR PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO SERVIDOR MUNICIPAL EM ATIVIDADE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, COM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA (VALE-TRANSPORTE).
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
2 - Mensagem nº 27 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 5012
Processo: 5012/2014
MENSAGEM Nº 027/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 16 DE JUNHO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: MENSAGEM Nº 027/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 430, DE 16 DE JUNHO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5904 de 2014
Autor: IDEMAR BARZ
Número de Protocolo: 5904
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SANTA RITA DE CÁSSIA (ACVSRDC), NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SANTA RITA DE CÁSSIA (ACVSRDC), NO BAIRRO TRÊS VENDAS, EM PELOTAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5904 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 27 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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