Resumo (109ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/09/2014 - 8:35
Encerramento: 17/09/2014 - 14:12



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 108/2014

Projeto de Lei nº 6748/2014, Mensagem nº 033/2014, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a criação e extinção de vagas, no Grupo de Serviços Gerais e Apoio, do Anexo I da Lei Municipal nº 3.338 de 20 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Também constou o registro do

SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 6760/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a requalificação do pavimento da rua Marquês de Maricá, situada no bairro Cruzeiro.
Pedido de Providência nº 6764/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica na extensão da rua João Jacob Bainy, entre a avenida 25 de Julho e a rua Olegário Mariano, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 6770/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe seja remetido expediente à Prefeitura Municipal, solicitando a limpeza das valetas na rua Um, de modo especial, em frente ao imóvel nº 1.878, no Loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6772/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando construção de ondulações transversais (lombadas) na rua Lauro Ribeiro, em seu trecho pavimentado, bem como a pintura de faixas de segurança para travessia de pedestres, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 6773/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento e ensaibramento da rua Um (01) da Vila Governaço, Vila Nova e Av. Cidade de Lisboa, todas no bairro Fragata.
Requerimento nº 6775/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe um seminário para debater Direitos Humanos e HIV, no Plenário desta casa Legislativa, às 9h dos dias 22 de setembro, 20 de outubro e 24 de novembro de 2014.
Requerimento nº 6776/2014, do vereador Tenente Bruno, propõe a realização de audiência pública para debater Segurança na Zona do Poro e Campus UFPel, que será realizada no Plenário desta Casa Legislativa, às 19h do dia 23 de setembro de 2014.
Pedido de Providência nº 6787/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao (DIP) Departamento de Iluminação Pública, solicitando a troca de lâmpada de iluminação pública, na rua Quatro, em frente o imóvel de número 1573, no Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 6788/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, que efetue um mutirão de limpeza e retirada de entulhos na rua João Gomes Nogueira, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6789/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe envio de expediente ao (DIP) Departamento de Iluminação Pública, solicitando a troca de lâmpadas de iluminação pública, em frente o Colégio Municipal Pelotense, que se localiza na rua Marcílio Dias nº 1597, centro.
Pedido de Providência nº 6790/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja efetuada a recuperação da capa asfáltica em toda a extensão da rua professor Mário Peiruque, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 6791/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que efetuem o patrolamento na rua Nova Prata, no Laranjal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem nº 31 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6591
Processo: 6591/2014
CRIA CARGOS E VAGAS NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO VAGAS NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO E NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DA LEI 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. EXTINGUE EMPREGOS DA LEI 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUE VAGAS NO GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.


Obs.: CRIA CARGOS E VAGAS NO GRUPO DE SERVIÇOS GERAIS E DE APOIO VAGAS NO GRUPO DE APOIO TÉCNICO E NO GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DA LEI 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990. EXTINGUE EMPREGOS DA LEI 4.779, DE 24 DE JANEIRO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, EXTINGUE VAGAS NO GRUPO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 3.338, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Mensagem nº 32 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 6590
Processo: 6590/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NA EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL – EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO E NA EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL – EAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Mensagem nº 32 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 31 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    ANTÔNIO CORRÊA / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
    Claudio Prietsch / PTB
    Conceição Mohnsam / PT
    DARCY PINO / PSB
    Dila Bandeira / PSDB
    Dionízio Vellozo / PP
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    PAULO VALDERES / PSB
    Prof. Adinho / PPS
    Rafael Amaral / PP
    Rafael Dutra (Barriga) / PTB
    Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    Silvio Souza / DEM
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5927 de 2014
    Autor: Anderson Garcia
    Número de Protocolo: 5927
    REVOGA A LEI 6118, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, RESPEITANDO O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA LEI FEDERAL Nº 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.


    Obs.: REVOGA A LEI 6118, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM PELOTAS, RESPEITANDO O QUE PRECEITUA A LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE A MATÉRIA LEI FEDERAL Nº 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
    MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
    2 - Pedido de Informações nº 6763 de 2014
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 6763
    PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ÁREAS INTERNAS DO CAPS AS III E DA UAI.


    Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NAS ÁREAS INTERNAS DO CAPS AS III E DA UAI.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    3 - Pedido de Informações nº 6792 de 2014
    Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
    Número de Protocolo: 6792
    SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA, ETC.) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2014 A 15 DE SETEMBRO DE 2014.


    Obs.: SOLICITA DA PREFEITURA DE PELOTAS CÓPIA DE TODOS OS GASTOS COM A MÍDIA PUBLICITÁRIA (ESCRITA, TELEVISIONADA, RADIOFÔNICA, ETC.) DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2014 A 15 DE SETEMBRO DE 2014.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 5927 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6792 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 6763 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia