SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro das Atas 109 e 110/2014 SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 6720/2014, do vereador Idemar Barz, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a colocação de saibro e operação tapa buracos na avenida Guadalajara, em frente ao número 722. Pedido de Providência nº 6730/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Santiago entre as ruas Triunfo e Gramado, balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 6731/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Mateus Gomes Viana, Fragata. Pedido de Providência nº 6732/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a poda de árvores na rua Lobo da Costa compreendido no trecho entre as ruas Almirante Barroso e Álvaro Chaves, bairro Centro. Pedido de Providência nº 6733/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, solicitando a repintura das rótulas no entroncamento da av. Theodoro Müller, com a rua Carlos Gotuzzo Giaccoboni e também na av. Pinheiro Machado, com av. Theodoro Müller, ambas no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6734/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Paulo Zanotta da Cruz, em toda extensão, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6735/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a realização de operação tapa buracos na rua Carlos Gotuzzo Giaccoboni em toda a sua extensão, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6736/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação asfáltica em toda extensão da rua Iara Silva, Fragata. Pedido de Providência nº 6737/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Moacir Mac Dondueh Dias, Três Vendas. Pedido de Providência nº 6738/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando colocação de saibro ou areião na rua Sadi Escouto Leal, entre as ruas Dezenove e Vinte, no loteamento Toussaint, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6799/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, requer a construção de abrigo de ônibus na parada localizada na rua Benjamin Constant, quase esquina com a rua XV de Novembro, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 6812/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento), bem como a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas) na extensão da rua Valmúrio Dutra Machado, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 6816/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Vinte e Oito (28), próximo ao número 96, no loteamento Dunas. Pedido de Providência nº 6817/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para limpeza de valetas, roçamento de mato, patrolamento, nivelamento e colocação de saibro e ou base na rua Fagundes Varela, em frente ao número 1372, no bairro Vasco Pires. Pedido de Providência nº 6834/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento das ruas 3 e 13, no Getúlio Vargas, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6835/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando reparo nos buracos na rua José Corrêa, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6836/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura de faixa de segurança na avenida Duque de Caxias, próximo ao número 237, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6837/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento na rua Henrique Dias, entre as ruas Campos Sales e Prudente de Moraes, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6838/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na rua Vidal de Negreiros, próximo ao número 849, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6840/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando conserto em um buraco à rua São Luiz, bloco 426, ap. 01, Cohab Lindoia, Três Vendas. Pedido de Providência nº 6841/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto em cano de esgoto quebrado à rua Vidal de Negreiros, em frente ao nº 619, no Fragata. Pedido de Providência nº 6842/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando conserto na pavimentação asfáltica da rua Engenheiro Benjamin Cordeiro Dias, em frente ao nº 1420, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6843/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Elvin Fetter (rua Um), do loteamento Ilha da Páscoa, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6844/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Um, do loteamento Rota do Sol, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6845/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro nas ruas Um e Dois do loteamento Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6846/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando patrolamento e colocação de saibro na rua Nove do loteamento Toussaint, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6847/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitação de patrolamento e colocação de saibro na rua Sadi Escouto Leal, no loteamento Toussaint, em toda extensão, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6848/2014, do vereador Roger Ney, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de faixa de travessia de pedestres na av. Theodoro Müller, em frente ao Atacadão. Pedido de Providência nº 6854/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na rua Campos Sales, próximo ao número 507, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6855/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), solicitando reparo na iluminação pública na rua Nossa Senhora de Lurdes, próximo ao número 300, na Colônia Z3, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 6856/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação asfáltica na av. Theodoro Müller, esquina rua Carlos Gotuzzo Giaccoboni, Fragata. Pedido de Providência nº 6857/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita faixa de segurança na av. Fernando Osório em frente ao Residencial Buenos Aires, Três Vendas. Pedido de Providência nº 6858/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita recuperação da iluminação pública na rua Arnaldo da Silva Ferreira, Guabiroba. Pedido de Providência nº 6859/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita implantação de sinaleira lateral no cruzamento da rua Dom Pedro II e Andrade Neves, Centro. Pedido de Providência nº 6861/2014, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer emissão de expediente à Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua General Hipólito Ribeiro, no trecho que corresponde à av. Valmório Dutra Machado e rua Magda da Costa &#8211; Vasco Pires. Pedido de Providência nº 6867/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe seja remetido expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de entulhos na extensão da rua 9, pestano, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6871/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe, envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a implantação de redutor de velocidade na Avenida Duque de Caxias, próximo ao número 513, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6872/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, solicitando a pintura de faixa de segurança na Avenida Duque de Caxias, próximo ao número 513, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6873/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o patrolamento e ensaibramento, em toda a extensão da rua Torres, no Balneário dos prazeres, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 6877/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe envio de expediente ao SANEP, solicitando implantação de tampa da boca de lobo na rua São Jorge, esquina com a rua Barão de Tramandaí, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6878/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de vegetação e entulhos na rua Barão de Tramandaí, nas proximidades do nº 505, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6879/2014, do vereador Salvador Ribeiro, propõe o envio de expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de vegetação e entulhos na rua Barão de Tramandaí, nas proximidades do nº 511, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6880/2014, do vereador Idemar Barz, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando uma operação tapa-buracos asfáltico na rua São Paulo, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6884/2014, do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que seja remetido expediente ao Poder Executivo através do DIP (Departamento de Iluminação Pública) a recuperação da iluminação pública na Praça Basílio da Gama, na Santa Terezinha. Requerimento nº 6886/2014, do vereador Roger Ney, requer a realização de audiência pública , dia 30 de outubro do corrente, às 19h, neste Poder Legislativo, em cumprimento às disposições do art. 57, parágrafo único &#8211; da lei nº 5646/2009, que institui no município de Pelotas a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Empreendedor Individual, e dá outras providências. Neste ano, o tema central da Audiência versará sobre &#8220;Jovem Empreendedor&#8221;. Pedido de Providência nº 6889/2014, do vereador Anselmo Rodrigues, propõe que seja remetido expediente ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza do terreno baldio localizado à rua Doutor Frederico Bastos, bairro no Simões Lopes, entre os números 872 e 910, além de notificação expedida pelo Poder Executivo ao proprietário para que seja feito o cercamento do local. Requerimento nº 6890/2014, do vereador Viana, propõe a realização de audiência pública no dia 06 de outubro de 2014, às 14h, no Plenário da Câmara, para comemoração do Dia Municipal da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual, instituído pela Lei 5.647, de 07 de dezembro de 2009 e debate de propostas de fomento aos pequenos negócios, nos termos do parágrafo único, do art. 57, da referida lei. Pedido de Providência nº 6894/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização da operação tapa buracos na rua Frei Caneca, proximidades do nº 1069, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 6895/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização da operação tapa buracos na av. Bento Gonçalves, em toda sua extensão, nos dois sentidos da via. Pedido de Providência nº 6906/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Almirante Barroso, em frente ao número 1965, no Centro. Pedido de Providência nº 6909/2014, do vereador Anderson Garcia, propõe que seja enviado expediente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento or toda a extensão da rua Paulo Guilayn, situada na bairro Fátima. Pedido de Providência nº 6935/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação com saibro da rua Alberto Bento, esquina Major Francisco Nunes de Souza, na Cohab Fragata. Pedido de Providência nº 6938/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação do calçamento da rua Oito, esquina com a rua Darci Ribeiro, no bairro Navegantes II. Pedido de Providência nº 6939/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o ensaibramento na parte final da rua 10, no bairro Navegantes. Pedido de Providência nº 6940/2014, do vereador Vicente Amaral, propõe envio de expediente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a retirada de toda sujeira que se encontra depositada ao longo da av. Cidade de Rio Grande, nos dois sentidos da via, bem como o seu ensaibramento no trecho não pavimentado, que cruza os bairros Navegantes I, II e III e Perret. Pedido de Providência nº 6941/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Santo Onofre, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6944/2014, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), localizada na rua Barão de Tramandaí, em frente aos imóveis nº 746 e 770, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 6945/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a recuperação da capa asfáltica da rua Cinco da Bom Jesus, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 6946/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento na rua Afonso Arinos, no bairro Simões Lopes. Pedido de Providência nº 6947/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, para que realize estudos técnicos de viabilidade para a implantação de uma rótula no cruzamento das ruas Frontino Vieira com a avenida Theodoro Müller, no Fragata. Pedido de Providência nº 6948/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe ao Poder Executivo Municipal, para que realize através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento na rua Estevão Cândido Jorge dos Reis, no Fragata.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (111ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)