Matérias da Ordem do Dia (131ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARECER JURÍDICO ESCRITO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL QUE ESTIVER FIRMANDO CONVÊNIOS, ATAS, CONTRATOS OU DISTRATO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO AS PESSOAS CONSTANTES NA 7ª LISTA, ANEXA, RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO AS PESSOAS CONSTANTES NA 7ª LISTA, ANEXA, RELACIONADAS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA: A) QUANTOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ESTÃO EM EXECUÇÃO? B) QUAIS SÃO OS NOVOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MCMV? C) ONDE SERÃO LOCALIZADOS AS NOVAS HABITAÇÕES DO PROGRAMA MCMV? D) QUAIS AS DATAS PREVISTAS PARA A CONCLUSÃO DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DETALHADA EM RELAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA: A) QUANTOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ESTÃO EM EXECUÇÃO? B) QUAIS SÃO OS NOVOS EMPREENDIMENTOS DO PROGRAMA MCMV? C) ONDE SERÃO LOCALIZADOS AS NOVAS HABITAÇÕES DO PROGRAMA MCMV? D) QUAIS AS DATAS PREVISTAS PARA A CONCLUSÃO DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PARECER ATUAL E DETALHADO SOBRE A SITUAÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS ENCAMINHADAS NAS LISTAS 1 A 6 ENCAMINHADAS PELOS SEGUINTES OFÍCIOS LEGISLATIVOS 0159/14; 0181/14, 0215/14, 0341/14 E 0470/14 EM COMPARAÇÃO AO PERÍODO SOLICITADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PARECER ATUAL E DETALHADO SOBRE A SITUAÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS ENCAMINHADAS NAS LISTAS 1 A 6 ENCAMINHADAS PELOS SEGUINTES OFÍCIOS LEGISLATIVOS 0159/14; 0181/14, 0215/14, 0341/14 E 0470/14 EM COMPARAÇÃO AO PERÍODO SOLICITADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 200.037420/2006, QUE RESULTOU NA CONCESSÃO DA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DA EMPRESA NOSSA SENHORA CONQUISTADORA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 200.037420/2006, QUE RESULTOU NA CONCESSÃO DA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DA EMPRESA NOSSA SENHORA CONQUISTADORA.