Matérias da Ordem do Dia (133ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” NOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” NOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE PELOTAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE TRAVESSA DA LIBERDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA 544, DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRAGATA, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DÁ O NOME DE TRAVESSA DA LIBERDADE, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA 544, DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRAGATA, DO MUNICÍPIO DE PELOTAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DOS CRITÉRIOS FEDERAIS E MUNICIPAIS ADOTADOS REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DOS CRITÉRIOS FEDERAIS E MUNICIPAIS ADOTADOS REFERENTES AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ESTUDO E EXECUÇÃO DE AÇÕES REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO “CRACK”. O PROJETO DENOMINADO TIRE A PEDRA DO CAMINHO PREVÊ A INCLUSÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CRACK, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, COM SUGESTÃO PARA INÍCIO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO. O PROJETO TAMBÉM PROPÕE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÃO NAS DISCIPLINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.

INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O ESTUDO E EXECUÇÃO DE AÇÕES REFERENTES A PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO “CRACK”. O PROJETO DENOMINADO TIRE A PEDRA DO CAMINHO PREVÊ A INCLUSÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CRACK, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PELOTAS, COM SUGESTÃO PARA INÍCIO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO. O PROJETO TAMBÉM PROPÕE A INSERÇÃO DE ORIENTAÇÃO NAS DISCIPLINAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE.

MENSAGEM Nº 36/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 36/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, INSTITUI O SISTEMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – SISPAD NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA Nº 093/2012 DO POP CENTER.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE EM REGIME DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO PATROCINADA Nº 093/2012 DO POP CENTER.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA NOVA PRATA – VALVERDE IMÓVEIS NÚMEROS 2765/2771/2768. SALIENTAMOS QUE A CEEE SOLICITOU INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO DOCUMENTO GRS/DP/13-03.2343 DATADO EM 11/02/2014 REMETIDO A SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE QUE GEROU O PROCESSO Nº 200.006418/2014 EM 12/02/2014 E QUE ATÉ ESTA DATA NÃO RESPONDEU PARA A CEEE.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA RUA NOVA PRATA – VALVERDE IMÓVEIS NÚMEROS 2765/2771/2768. SALIENTAMOS QUE A CEEE SOLICITOU INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO DOCUMENTO GRS/DP/13-03.2343 DATADO EM 11/02/2014 REMETIDO A SEC. MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE QUE GEROU O PROCESSO Nº 200.006418/2014 EM 12/02/2014 E QUE ATÉ ESTA DATA NÃO RESPONDEU PARA A CEEE.

PROPÕE QUE SEJAM CONVIDADOS A VIREM ATÉ ESTA CÂMARA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, AS SEGUINTES PESSOAS: SECRETÁRIA JOSEANE ALMEIDA, (SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE. O SR. VITOR BARBOZA, (COORDENADOR DA FILIAL DA SERTTEL LTDA.) E O SR. CLÁUDIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

PROPÕE QUE SEJAM CONVIDADOS A VIREM ATÉ ESTA CÂMARA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, AS SEGUINTES PESSOAS: SECRETÁRIA JOSEANE ALMEIDA, (SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE E MOBILIDADE. O SR. VITOR BARBOZA, (COORDENADOR DA FILIAL DA SERTTEL LTDA.) E O SR. CLÁUDIO OLIVEIRA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DE GUARDADORES E LAVADORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.