Resumo (138ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 12/11/2014 - 08:36
Encerramento: 12/11/2014 - 10:18



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 137.

Protocolo nº 8275/2014, ofício nº 0868/2014-GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 7638/14, do vereador Anderson Garcia.
Protocolo nº 8276/2014, ofício nº 0869/2014-GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 7558/14, do vereador Marcos Ferreira.
Projeto de Resolução nº 8313/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, concede a Medalha de Mérito Mestre Batista ao Sr. Vagner Borges, ao Sr. Giorgio Ronna e a Sra. Maria Batista, em reconhecimento às suas colaborações no desenvolvimento da cultura da consciência negra em Pelotas/RS e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 8314/2014, do vereador Ricardo Santos e Ademar Ornel, dispõe sobre estágio não remunerado de estudantes dos cursos Pronatec e Sisutec da Anhanguera Educacional, pólo Pelotas, e dá outras providências.
Protocolo nº 8325/2014, ofício nº 0871/2014-GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 7915/14, do vereador Ivan Duarte.
Protocolo nº 8326/2014, ofício nº 0870/2014-GPM, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminhando resposta ao pedido de informação nº 7353/14, do vereador Marcos Ferreira.




Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de Providência nº 8229/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua Marquês de Olinda, em frente aos imóveis nº 302, 315 e 336, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8230/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua São Jorge, em frente ao imóvel nº 126, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8231/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro na rua Carlos Serafim de Abreu, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 8232/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o nivelamento da pavimentação asfáltica do entroncamento das ruas Barão de Santa Tecla e Marechal Floriano, no Centro.
Pedido de Providência nº 8233/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro em um buraco à rua Açores, esquina Sadi Escouto Leal e patrolamento da rua Açores em toda a extensão não pavimentada.
Pedido de Providência nº 8235/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Adolfo Fetter entre as ruas Três Passos e Espumoso, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8236/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Amazonas esquina Guanabara, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8237/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Guanabara entre avenida Amazonas e rua Soledade, balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8238/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Minas Gerais em frente ao nº 4668, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8239/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Minas Gerais em frente ao nº 4692, balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8240/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Pernambuco em frente ao nº 6050, balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8241/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Pernambuco em frente ao nº 6188, balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8242/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita tapar enorme buraco na avenida Amazonas esquina com a rua Três Passos, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8243/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza de valetas na avenida Amazonas esquina com a rua Três Passos, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8244/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita mutirão para retirada de entulhos em toda a extensão do balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8245/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Pernambuco em frente ao nº 5587, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8246/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Pernambuco em frente ao nº 5629, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8247/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na avenida Pernambuco em frente ao nº 5653, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8248/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Marino Manoel Torres em frente ao nº 120, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8249/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Taquara em frente ao nº 590, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8250/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Torres esquina com a avenida Guanabara, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8251/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Torres esquina com a rua Taquara, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8252/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita estudo de viabilidade para retirada de pedras para acesso de veículos de emergência na Orla do balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8253/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a recuperação do calçamento da rua Sete de Abril, em frente ao nº 372, no Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 8254/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a renovação da pintura das faixas de segurança que se localizam na av. Bento Gonçalves, esquina com a rua General Osório.
Pedido de Providência nº 8268/2014, do vereador Rafael Amaral, propõe o envio de correspondência à Prefeitura Municipal para que realize, através de seus órgãos competentes, a pintura da legenda PARE, na rua Santa Cruz, esquina com a Dr. Cassiano, no Centro.
Pedido de Providência nº 8269/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico, a limpeza das galerias de esgoto na rua Concórdia, na Bom Jesus, no bairro Areal
Pedido de Providência nº 8270/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços saneamento Básico a limpeza das galerias de esgoto na rua Tuparendi, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8271/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e patrolamento na rua Lagoa Vermelha, no balneário dos Prazeres.
Requerimento nº 8272/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita que seja transferida a audiência pública que trata sobre o tema Cobrança de Água por Consumo e com Tarifa Social, do dia 14 de novembro de 2014, para a data 28 de novembro do mesmo ano. O horário permanece o mesmo: às 19h30min, a realizar-se na Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas.
Pedido de Providência nº 8273/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade estudos técnicos para viabilizar a proibição de estacionamento na av. Cidade de Lisboa, no Fragata, sentido bairro-centro.
Pedido de Providência nº 8274/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas as devidas providências quanto à reparação da pavimentação situada na rua Epitácio Pessoa, esquina Machado de Assis, ao longo da rua Machado de Assis, Vila Gotuzzo, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8277/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , solicitando o ensaibramento da rua Hugo Vieira da Cunha, antiga rua 10, localizada no Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8288/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento na rua Rev. João José Alves, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 8289/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza das galerias de esgoto da rua São Borja, bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8290/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza das galerias de esgoto da rua Oito, do Sítio Floresta, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8291/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que efetue o patrolamento e colocação de saibro na rua Dom Pedrito, no bairro Laranjal.
Pedido de Providência nº 8294/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza e conserto em rede de esgoto na rua Campos Sales entre as ruas Vidal de Negreiros e Henrique Dias, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8295/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita mutirão para retirada de entulhos na rua Prudente de Moraes, esquina com a Vidal de Negreiros, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8296/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Soledade em frente ao nº 5495, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8297/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Panambi em frente ao nº 325, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8298/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública no residencial Paineiras, localizado na rua 10, em frente ao número 63, Fragata.
Pedido de Providência nº 8299/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na praça Basílio da Gama, entre as ruas Dr. Romano e Dr. Fernandes Braga e rua Açores e São Luiz, Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 8300/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua 1 e 2 no loteamento Rota do Sol, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8301/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Plácido de Castro entre as ruas Alm. Alexandrino de Alencar e rua 1 – loteamento Ilha da Páscoa, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8302/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita retirada de entulhos na praça Basílio da Gama, entre as ruas Dr. Romano e Dr. Fernandes Braga e Ruas Açores e São Luiz, Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 8303/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento em toda extensão da rua Oito, no loteamento Jardim do Prado, Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8305/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) na rua Eva Godinho da Silva, na vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8306/2014, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando providências necessárias para recuperar a iluminação pública de dois pontos na rua 9 do Pestano, próximo ao imóvel nº 45, localizado no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 8310/2014, do vereador Tenente Bruno, audiência pública em homenagem aos 177 anos da Brigada Militar e aos 44 anos da Associação dos Inativos da Brigada Militar de Pelotas.
Pedido de Providência nº 8311/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana (valetas, roçado, capina, retirada de entulhos, poda de árvores etc.) e recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na extensão da rua Barão de Jarau, na Cohab I, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8312/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de “operação tapa-buraco” na extensão da avenida Francisco Caruccio, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8318/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita, novamente, a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Cinco, de modo especial, em frente ao imóvel nº 234, no Loteamento Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8319/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita, novamente, a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua Vinte e Sete, no Loteamento Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8320/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na Avenida 25 de Julho, em frente ao imóvel nº 25, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8321/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a limpeza das veletas da rua professor Alcides Flores Cabral, em frente ao imóvel nº 235, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8322/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da rede de esgoto na rua Açores, em frente aos imóveis nºs 1.388 e 1.815, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8331/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido para calçamento da rua Jornalista Guerreiro Vitório entre as ruas Mário Peiruque e Monsenhor de Queiroz, na Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 8332/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido para calçamento da rua Vinte e Nove (29) entre as avenidas Ulisses Silveira Guimarães e avenida Vinte no Dunas.
Pedido de Providência nº 8333/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua José Faustini, em toda a sua extensão que vai da rua Mario Peiruque até a rua Juvenal Muller, no bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 8334/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o pedido de providência para patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua Juvenal Muller em toda a sua extensão que vai da rua José Faustini a rua Mario Peiruque, no bairro Bom Jesus.
Pedido de Providência nº 8335/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe seja encaminhado à SOSU (Secretaria de Obras e Serviços Urbanos) o pedido de providência para que seja verificado e consertada a iluminação pública da rua Padre Anchieta, em frente ao número 3477, no centro.
Pedido de Providência nº 8346/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental que seja feita a poda da árvore localizada na rua Pedro Pelizzer nº 26, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8347/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de abrigo de ônibus à rua General Osório esquina Lobo da Costa.
Pedido de Providência nº 8348/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos no acesso ao Terminal Rodoviário, onde a pavimentação está danificada, nas imediações do quebra-molas.
Pedido de Providência nº 8349/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade reforço na pintura da faixa de travessia de pedestres localizada na rua Tiradentes esquina Félix da Cunha.
Pedido de Providência nº 8350/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos (DIP) reposição de duas luminárias na rua Miguel Tarnac da Rocha, nº 74, condomínio Imigrantes, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8351/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza do valetão da avenida Bento Gonçalves, próximo ao residencial Village Center 1, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 8352/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos no asfalto na extensão da rua Santa Clara, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8353/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo nos buracos na rua Lajeado, entre as ruas Canoas e Santo Ângelo, no Laranjal.
Pedido de Providência nº 8354/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao DIP (Departamento de Iluminação Pública), o reparo na iluminação pública na rua Desembargador André Rocha, próximo ao número 600, bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8217 de 2014
Autores: Marcos Ferreira (Marcola), Ademar Ornel, Anselmo Rodrigues, BETO DA Z-3, EDMAR CAMPOS - GAÚCHO, IDEMAR BARZ, Ivan Duarte, José Sizenando, Luiz Henrique Viana, Marcus Cunha, Prof. Adinho, Rafael Amaral, RICARDO SANTOS, Roger Ney, TENENTE BRUNO, Vicente Amaral, VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 8217
PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PELOTAS 13 HORAS E AO JORNALISTA CLAYTON ROCHA PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DESTE PROGRAMA.


Obs.: PROPÕE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO PROGRAMA PELOTAS 13 HORAS E AO JORNALISTA CLAYTON ROCHA PELA PASSAGEM DOS 36 ANOS DESTE PROGRAMA.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 8217 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Conteúdo Multimídia