Resumo (146ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 26/11/2014 - 8:47
Encerramento: 25/11/2014 - 23:34



Expedientes
Ata:


Do EXPEDIENTE constou o registro das Atas 145.

Projeto de lei nº 8617/2014, do vereador Vicente Amaral, acrescenta o parágrafo único ao artigo 8º da Lei nº 5.639 de 1º de dezembro de 2009.
Projeto de Lei nº 8792/2014, do vereador Idemar Barz, Declara de utilidade pública a Comunidade Evangélica Luterana Cristo Redentor.
Projeto de Lei nº 8822/2014, Mensagem nº 045, da Prefeitura Municipal de Pelotas, altera a redação do parágrafo 1º do art. 1º, da Lei Municipal nº 4.967, de 19 de setembro de 2003 e revoga o art. 1º da Lei Municipal nº 5.959 de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.


Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Requerimento nº 8793/2014, do vereador Ivan Duarte, solicita a troca da data da audiência pública em solidariedade ao povo palestino, protocolado sob o nº 8598/14, do dia 27/11/14, para terça-feira 02/12/14, às 10h30min – após o término da Sessão.
Pedido de Providência nº 8806/2014, do vereador Edmar Campos, solicita à Secretaria encarregada a varrição e limpeza da rua Maestro Medalha (Travessa com a rua Dr. Amarante, paralela a rua Marcílio Dias), situada no bairro Castilho.
Pedido de Providência nº 8841/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial, em frente ao imóvel nº 1629, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8842/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do calçamento da rua Barão de Tramandaí, de modo especial, em frente ao imóvel nº 1600, na Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8843/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação do cano quebrado na rua São José, em frente ao imóvel nº 158, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8844/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da rede de esgoto “chupão” na rua Santa Maria, no trecho compreendido entre as ruas São José e São Miguel, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8845/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada dos entulhos depositados na praça Castro Alves, localizada entre a rua São Miguel, rua São José e praça Santa Cecília, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8846/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada dos entulhos depositados na esquina das ruas Santa Maria e São José, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8847/2014, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos providências necessárias para recuperar a iluminação pública em frente ao Condomínio Buenos Aires, localizado na av. Fernando Osório, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8849/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a troca de aproximadamente 12 (doze) metros de tubos com devida espessura para o escoamento da rua Ildefonso Fouchi, do nº 91 ao 124 e rua Leopoldo Haertel, do nº 73 ao 107, ambas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8850/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e compactação da rua Quaraí, no trecho entre as ruas Taquarí e Augusto Assumpção, na Praia do Laranjal.
Pedido de Providência nº 8851/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e patrolamento na rua Almirante Guilhobel, na continuação do seu prolongamento, no trecho entre as ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Travessa do Contorno da av. Theodoro Müller, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8852/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação do asfalto da entrada da rua Felisberto Machado Júnior, com Major Francisco Nunes de Souza.
Pedido de Providência nº 8853/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o conserto da pavimentação asfáltica na rua Major Francisco Nunes de Souza, em frente aos números 4491, 4860, 4949 – Fragata, onde o calçamento foi danificado formando buracos nessas localidades.
Pedido de Providência nº 8854/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a desobstrução de canos entupidos na rua Saturnino Arruda entre as ruas Cruz Seco e Major Francisco Nunes de Souza, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8855/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita ao SANEP a limpeza e desobstrução de todas as bocas de lobo e toda canalização da rua Machado de Assis, esquina Rodrigues Alves, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8856/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade estudos técnicos para a instalação de uma rótula na av. Theodoro Müller, no entroncamento com a rua Frontino Vieira, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 8857/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento e compactação da rua Hélio Müller, no bairro Fragata em toda a sua extensão.
Pedido de Providência nº 8863/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) da rua São Geraldo, no trecho compreendido entre as ruas Santa Clara e Bezerra de Menezes, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 8865/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita a canalização e escoamento da rua Rodrigues Alves, entre as ruas Demétrio Ribeiro e Caetano Gotuzzo, Fragata.
Pedido de Providência nº 8868/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza nas valetas da rua Pereira Vasconcelos, Areal.
Pedido de Providência nº 8869/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza nas valetas da rua Herbert de Sousa, Areal.
Pedido de Providência nº 8870/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na rua Pereira Vasconcelos, Areal.
Pedido de Providência nº 8871/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita limpeza nas valetas da rua Sobradinho entre av. Adolfo Fetter e rua Torres, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8872/2014, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Três Passos entre as avenidas Adolfo Fetter e Amazonas, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 8873/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza na avenida Imperador Dom Pedro I, entre as ruas Alan Kardec e a rua Dr. Frederico Bastos, Padre Réus, em Pelotas/RS.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 8867/2014, do gabinete do vereador Tenente Bruno, justificativa de ausência nas sessões ordinárias dos dias 25, 26 e 27 de novembro.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8061 de 2014
Autor: Vicente Amaral
Número de Protocolo: 8061
DÁ O NOME DE RUA PÔR DO SOL, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA, 912 E 914, AMBAS NA MESMA TRAVESSA DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.


Obs.: DÁ O NOME DE RUA PÔR DO SOL, AO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO TRAVESSA, 912 E 914, AMBAS NA MESMA TRAVESSA DA RUA PROFESSOR PAULO ZANOTTA DA CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO FRAGATA, MUNICÍPIO DE PELOTAS.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Mensagem nº 40 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 8070
Processo: 8070/2014
ESTA LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTA LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 8061 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 40 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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