Matérias da Ordem do Dia (153ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA E/OU AUTARQUIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CAPACIDADE PRODUTIVA DA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO DO SANEP, BEM COMO A QUANTIDADE PRODUZIDA, A QUANTIDADE UTILIZADA NO ÚLTIMO ANO, O NÚMERO DE MOLDES, OS CUSTOS DA PRODUÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA E/OU AUTARQUIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CAPACIDADE PRODUTIVA DA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO DO SANEP, BEM COMO A QUANTIDADE PRODUZIDA, A QUANTIDADE UTILIZADA NO ÚLTIMO ANO, O NÚMERO DE MOLDES, OS CUSTOS DA PRODUÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO DO SR. UBIRAJARA AMARAL ROTTA, CPF 248288740-20, NASCIDO EM 08 DE MARÇO DE 1954, QUE É DEFICIENTE FÍSICO, CONFORME PODE SER COMPROVADO PELO LAUDO MÉDICO QUE FOI APRESENTADO POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO EM 2008. ALÉM DISSO, O SENHOR EM QUESTÃO JÁ FEZ RECADASTRAMENTO EM 2012 E 2013 E ESTÁ AGUARDANDO A VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO DO SR. UBIRAJARA AMARAL ROTTA, CPF 248288740-20, NASCIDO EM 08 DE MARÇO DE 1954, QUE É DEFICIENTE FÍSICO, CONFORME PODE SER COMPROVADO PELO LAUDO MÉDICO QUE FOI APRESENTADO POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO EM 2008. ALÉM DISSO, O SENHOR EM QUESTÃO JÁ FEZ RECADASTRAMENTO EM 2012 E 2013 E ESTÁ AGUARDANDO A VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EXECUTIVOS DE REQUALIFICAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DO LARANJAL E DA AVENIDA BENTO GONÇALVES E SUAS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS ORÇAMENTÁRIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EXECUTIVOS DE REQUALIFICAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DO LARANJAL E DA AVENIDA BENTO GONÇALVES E SUAS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS ORÇAMENTÁRIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MURO DO PRESÍDIO, NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES ITENS: - PLANTA DO IMÓVEL COM CARACTERIZAÇÃO E MEDIDAS DOS LOTES, SUAS BENFEITORIAS, QUADRAS, RUAS, LOGRADOUROS, ÁREAS VERDES, EQUIPAMENTOS URBANOS EM GERAL, ÁREAS RESERVADAS (RESERVAS TÉCNICAS); - DESCRIÇÃO COMPLETA DA ÁREA LOTADA; - PLANO DE LOTEAMENTO (ÁREAS OCUPADAS POR LOTES, RUAS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS); - QUADRAS E LOTES COM DESCRIÇÃO DOS LOTES COM SEU NÚMERO, ÁREA SUPERFICIAL, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MURO DO PRESÍDIO, NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES ITENS: - PLANTA DO IMÓVEL COM CARACTERIZAÇÃO E MEDIDAS DOS LOTES, SUAS BENFEITORIAS, QUADRAS, RUAS, LOGRADOUROS, ÁREAS VERDES, EQUIPAMENTOS URBANOS EM GERAL, ÁREAS RESERVADAS (RESERVAS TÉCNICAS); - DESCRIÇÃO COMPLETA DA ÁREA LOTADA; - PLANO DE LOTEAMENTO (ÁREAS OCUPADAS POR LOTES, RUAS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS); - QUADRAS E LOTES COM DESCRIÇÃO DOS LOTES COM SEU NÚMERO, ÁREA SUPERFICIAL, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTÃO COM OS ALVARÁS EM DIA POSSIBILITANDO QUE AS MESMAS EXECUTEM SEUS SERVIÇOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTÃO COM OS ALVARÁS EM DIA POSSIBILITANDO QUE AS MESMAS EXECUTEM SEUS SERVIÇOS.