Resumo (153ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/12/2014 - 08:33
Encerramento: 04/12/2014 - 12h



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 152.

Veto Total nº 9027/2014, Of. Gab nº 0914/2014, encaminha veto total ao projeto de lei nº 3975/14, que dispõe sobre dispõe sobre a jornada de trabalho e piso salarial dos profissionais de enfermagem no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pelotas e dá outras providências.


Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:

Pedido de providência nº 9032/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reparos na rua Almirante Guilhobel, junto ao canal de macrodrenagem da Rodoviário, sentido bairro/centro, em duas emendas da pavimentação de concreto.
Pedido de providência nº 9033/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos repavimentação dos cinco passeios da Ocupação Uruguaia, com antipó.
Pedido de providência nº 9034/2014, do vereador Roger Ney, solicita ao SANEP limpeza do canal de macrodrenagem da av. Salgado Filho, em toda a extensão.
Pedido de providência nº 9035/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a realização de estudos com vistas à elaboração de um projeto de iluminação pública para a praça Basílio da Gama, localizada na Lindoia, entre as ruas Dr. Fernandes Braga, São Luiz e Plácido de Castro.
Pedido de providência nº 9038/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na rua Otto Pommerening, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9039/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública na extensão da rua Ilha da Páscoa, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9040/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a pintura da faixa de segurança e recuperação da sinalização em frente à Escola de Educação Infantil Machado de Assis, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9043/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que realizem a colocação de saibro e o patrolamento da rua Ulisses Batinga, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9044/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de saibro e o patrolamento da rua Rev. João José Alves, na Bom Jesus, bairro Areal.
Pedido de providência nº 9045/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que efetue a retirada de entulhos do leito da Viação Férrea, na rua Lobo da Costa, , nos fundos do IFSul.
Pedido de providência nº 9046/2014, do vereador Rafael Amaral, solicita o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a retirada de entulhos do leito da Viação Férrea, entre as ruas Tiradentes e Lobo da Costa.
Pedido de providência nº 9047/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução de rede de esgoto na rua Santa Clara, em frente ao imóvel nº 1038, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9053/2014, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural mutirão de limpeza na praia do Totó até a praia do Junquinho na Colônia de Pescadores Z3.
Pedido de providência nº 9054/2014, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural reposição de luminária na rua Evaristo Souza, em frente ao nº 475, na Colônia de Pescadores Z3.
Pedido de providência nº 9055/2014, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a designação de 05 servidores para a limpeza na praia do Totó até a praia do Junquinho, na Colônia de Pescadores Z3, durante o período de veraneio.
Pedido de providência nº 9056/2014, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a retirada de entulho e restos de árvores que estão obstruindo a passagem ao lado do nº 117, na rua 15 de Novembro.
Pedido de providência nº 9057/2014, do vereador Beto Z3, solicita ao SANEP a limpeza e fechamento da boca de lobo na rua 15 de Novembro, esquina Conde de Porto Alegre.
Pedido de providência nº 9060/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o nivelamento do calçamento na avenida Rio Grande do Sul, quase esquina com a avenida Antônio Augusto de Assumpção, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 9061/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos no asfalto da rua Barão de Tramandaí, esquina avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9063/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o asfaltamento e nivelamento na avenida Fernando Osório, em frente à faculdade Anhanguera, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9064/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura da faixa de segurança na rua Duque de Caxias, próximo ao número 1101, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9065/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento na rua Reverendo Alfredo Simon, entre as ruas São Paulo e Professor Alcindo Flores Cabral, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9066/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública na rua Duque de Caxias, próximo ao número 1101, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9067/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza do valetão do Pepino, localizado na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao condomínio Village Center, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 9068/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o nivelamento do calçamento na rua Doutor Romano, próximo ao número 244, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9071/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza (limpeza de meio fio, roçado, capina, retirada de entulhos, poda de árvores etc.) das ruas do loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9072/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade implantaçaõ de faixa de pedestres na av. General Osório, no entroncamento com a rua Leonardo Collares.
Pedido de providência nº 9073/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a requalificação do pavimento na rua Tristão de Alencar – bairro Cruzeiro.
Pedido de providência nº 9077/2014, do vereador Ricardo Santos, solicita ao SANEP a recuperação do encanamento rompido, localizado na av. 01, próximo ao imóvel nº 137, no loteamento Getúlio Vargas.
Pedido de providência nº 9079/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas as devidas providências quanto à reparação da pavimentação, bem como operação tapa-buracos em diversas crateras, na rua Cruz Seco, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9080/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a recuperação do asfalto da rua Frei Caneca (tapa buraco), bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9081/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza dos bueiros e galerias na rua da Conquista, antiga rua Três, do loteamento Dois de Abril, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9082/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reparação de uma cratera na rua Epitácio Pessoa, esquina Cruz Seco, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9093/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto no cruzamento das ruas Dona Darci Vargas e Doutor Salvador Balreira, no Navegantes, no bairro São Gonçalo.
Pedido de providência nº 9095/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), que seja feita a colocação de tapa pó asfáltico na rua Humberto Lopes de Oliveira (antiga rua Doze), bairro Jardim Europa, Pelotas/RS.
Requerimento nº 9099/2014, do vereador Marcus Cunha, propõe homenagem ao projeto de Taekwondo “Quem luta não briga”.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 9049 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 9049
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTÃO COM OS ALVARÁS EM DIA POSSIBILITANDO QUE AS MESMAS EXECUTEM SEUS SERVIÇOS.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTÃO COM OS ALVARÁS EM DIA POSSIBILITANDO QUE AS MESMAS EXECUTEM SEUS SERVIÇOS.
Transferida a apreciação da matéria
2 - Pedido de Informações nº 9074 de 2014
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 9074
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MURO DO PRESÍDIO, NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES ITENS: - PLANTA DO IMÓVEL COM CARACTERIZAÇÃO E MEDIDAS DOS LOTES, SUAS BENFEITORIAS, QUADRAS, RUAS, LOGRADOUROS, ÁREAS VERDES, EQUIPAMENTOS URBANOS EM GERAL, ÁREAS RESERVADAS (RESERVAS TÉCNICAS); - DESCRIÇÃO COMPLETA DA ÁREA LOTADA; - PLANO DE LOTEAMENTO (ÁREAS OCUPADAS POR LOTES, RUAS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS); - QUADRAS E LOTES COM DESCRIÇÃO DOS LOTES COM SEU NÚMERO, ÁREA SUPERFICIAL, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MURO DO PRESÍDIO, NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES ITENS: - PLANTA DO IMÓVEL COM CARACTERIZAÇÃO E MEDIDAS DOS LOTES, SUAS BENFEITORIAS, QUADRAS, RUAS, LOGRADOUROS, ÁREAS VERDES, EQUIPAMENTOS URBANOS EM GERAL, ÁREAS RESERVADAS (RESERVAS TÉCNICAS); - DESCRIÇÃO COMPLETA DA ÁREA LOTADA; - PLANO DE LOTEAMENTO (ÁREAS OCUPADAS POR LOTES, RUAS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS); - QUADRAS E LOTES COM DESCRIÇÃO DOS LOTES COM SEU NÚMERO, ÁREA SUPERFICIAL, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES.
Transferida a apreciação da matéria
3 - Pedido de Informações nº 9086 de 2014
Autor: Ivan Duarte
Número de Protocolo: 9086
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EXECUTIVOS DE REQUALIFICAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DO LARANJAL E DA AVENIDA BENTO GONÇALVES E SUAS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS ORÇAMENTÁRIAS.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EXECUTIVOS DE REQUALIFICAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DO LARANJAL E DA AVENIDA BENTO GONÇALVES E SUAS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS ORÇAMENTÁRIAS.
Transferida a apreciação da matéria
4 - Pedido de Informações nº 9087 de 2014
Autor: RICARDO SANTOS
Número de Protocolo: 9087
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO DO SR. UBIRAJARA AMARAL ROTTA, CPF 248288740-20, NASCIDO EM 08 DE MARÇO DE 1954, QUE É DEFICIENTE FÍSICO, CONFORME PODE SER COMPROVADO PELO LAUDO MÉDICO QUE FOI APRESENTADO POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO EM 2008. ALÉM DISSO, O SENHOR EM QUESTÃO JÁ FEZ RECADASTRAMENTO EM 2012 E 2013 E ESTÁ AGUARDANDO A VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO DO SR. UBIRAJARA AMARAL ROTTA, CPF 248288740-20, NASCIDO EM 08 DE MARÇO DE 1954, QUE É DEFICIENTE FÍSICO, CONFORME PODE SER COMPROVADO PELO LAUDO MÉDICO QUE FOI APRESENTADO POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO EM 2008. ALÉM DISSO, O SENHOR EM QUESTÃO JÁ FEZ RECADASTRAMENTO EM 2012 E 2013 E ESTÁ AGUARDANDO A VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL.
Transferida a apreciação da matéria
5 - Pedido de Informações nº 9097 de 2014
Autor: VITOR PALADINI
Número de Protocolo: 9097
PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA E/OU AUTARQUIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CAPACIDADE PRODUTIVA DA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO DO SANEP, BEM COMO A QUANTIDADE PRODUZIDA, A QUANTIDADE UTILIZADA NO ÚLTIMO ANO, O NÚMERO DE MOLDES, OS CUSTOS DA PRODUÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS.


Obs.: PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA E/OU AUTARQUIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CAPACIDADE PRODUTIVA DA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO DO SANEP, BEM COMO A QUANTIDADE PRODUZIDA, A QUANTIDADE UTILIZADA NO ÚLTIMO ANO, O NÚMERO DE MOLDES, OS CUSTOS DA PRODUÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS.
Transferida a apreciação da matéria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Informações nº 9097 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 9087 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 9086 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 9074 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 9049 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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