Matérias da Ordem do Dia (154ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VISA INCLUIR EM TODOS OS ANÚNCIOS DE EMPREGOS NA CIDADE DE PELOTAS QUE EXIJAM EXPERIÊNCIA O USO DA EXPRESSÃO (OU ESTÁGIO).

O PRESENTE PROJETO DE LEI VISA INCLUIR EM TODOS OS ANÚNCIOS DE EMPREGOS NA CIDADE DE PELOTAS QUE EXIJAM EXPERIÊNCIA O USO DA EXPRESSÃO (OU ESTÁGIO).

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PRONATEC E SISUTEC DA ANHANGUERA EDUCACIONAL, PÓLO PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES DOS CURSOS PRONATEC E SISUTEC DA ANHANGUERA EDUCACIONAL, PÓLO PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTÃO COM OS ALVARÁS EM DIA POSSIBILITANDO QUE AS MESMAS EXECUTEM SEUS SERVIÇOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE ÀS AMBULÂNCIAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTÃO COM OS ALVARÁS EM DIA POSSIBILITANDO QUE AS MESMAS EXECUTEM SEUS SERVIÇOS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MURO DO PRESÍDIO, NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES ITENS: - PLANTA DO IMÓVEL COM CARACTERIZAÇÃO E MEDIDAS DOS LOTES, SUAS BENFEITORIAS, QUADRAS, RUAS, LOGRADOUROS, ÁREAS VERDES, EQUIPAMENTOS URBANOS EM GERAL, ÁREAS RESERVADAS (RESERVAS TÉCNICAS); - DESCRIÇÃO COMPLETA DA ÁREA LOTADA; - PLANO DE LOTEAMENTO (ÁREAS OCUPADAS POR LOTES, RUAS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS); - QUADRAS E LOTES COM DESCRIÇÃO DOS LOTES COM SEU NÚMERO, ÁREA SUPERFICIAL, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO MURO DO PRESÍDIO, NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES ITENS: - PLANTA DO IMÓVEL COM CARACTERIZAÇÃO E MEDIDAS DOS LOTES, SUAS BENFEITORIAS, QUADRAS, RUAS, LOGRADOUROS, ÁREAS VERDES, EQUIPAMENTOS URBANOS EM GERAL, ÁREAS RESERVADAS (RESERVAS TÉCNICAS); - DESCRIÇÃO COMPLETA DA ÁREA LOTADA; - PLANO DE LOTEAMENTO (ÁREAS OCUPADAS POR LOTES, RUAS, PRAÇAS E EQUIPAMENTOS); - QUADRAS E LOTES COM DESCRIÇÃO DOS LOTES COM SEU NÚMERO, ÁREA SUPERFICIAL, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EXECUTIVOS DE REQUALIFICAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DO LARANJAL E DA AVENIDA BENTO GONÇALVES E SUAS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS ORÇAMENTÁRIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EXECUTIVOS DE REQUALIFICAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ORLA DO LARANJAL E DA AVENIDA BENTO GONÇALVES E SUAS RESPECTIVAS EXPECTATIVAS ORÇAMENTÁRIAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO DO SR. UBIRAJARA AMARAL ROTTA, CPF 248288740-20, NASCIDO EM 08 DE MARÇO DE 1954, QUE É DEFICIENTE FÍSICO, CONFORME PODE SER COMPROVADO PELO LAUDO MÉDICO QUE FOI APRESENTADO POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO EM 2008. ALÉM DISSO, O SENHOR EM QUESTÃO JÁ FEZ RECADASTRAMENTO EM 2012 E 2013 E ESTÁ AGUARDANDO A VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A INSCRIÇÃO DO SR. UBIRAJARA AMARAL ROTTA, CPF 248288740-20, NASCIDO EM 08 DE MARÇO DE 1954, QUE É DEFICIENTE FÍSICO, CONFORME PODE SER COMPROVADO PELO LAUDO MÉDICO QUE FOI APRESENTADO POR OCASIÃO DA INSCRIÇÃO EM 2008. ALÉM DISSO, O SENHOR EM QUESTÃO JÁ FEZ RECADASTRAMENTO EM 2012 E 2013 E ESTÁ AGUARDANDO A VISITA DA ASSISTENTE SOCIAL.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA E/OU AUTARQUIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CAPACIDADE PRODUTIVA DA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO DO SANEP, BEM COMO A QUANTIDADE PRODUZIDA, A QUANTIDADE UTILIZADA NO ÚLTIMO ANO, O NÚMERO DE MOLDES, OS CUSTOS DA PRODUÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA E/OU AUTARQUIA COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE CAPACIDADE PRODUTIVA DA FÁBRICA DE TUBOS DE CONCRETO DO SANEP, BEM COMO A QUANTIDADE PRODUZIDA, A QUANTIDADE UTILIZADA NO ÚLTIMO ANO, O NÚMERO DE MOLDES, OS CUSTOS DA PRODUÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS FÍSICAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O POP CENTER E OS SEUS PERMISSIONÁRIOS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O POP CENTER E OS SEUS PERMISSIONÁRIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFOMRAÇÕES SOBRE O PROJETO DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS: A) QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DO PROJETO COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS; B) QUAIS SÃO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CAPS QUE ESTÃO CADASTRADOS PARA AS AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS JUNTO ÀS COMPOSIÇÕES DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS; C) QUAIS SÃO OS TÉCNICOS, INDICARAM OS NOMES E SUAS LOTAÇÕES, QUE ESTÃO CADASTRADOS PARA AS AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS JUNTO ÀS COMPOSIÇÕES DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFOMRAÇÕES SOBRE O PROJETO DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS, REFERENTE AOS SEGUINTES ITENS: A) QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DO PROJETO COMPOSIÇÃO DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS; B) QUAIS SÃO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CAPS QUE ESTÃO CADASTRADOS PARA AS AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS JUNTO ÀS COMPOSIÇÕES DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS; C) QUAIS SÃO OS TÉCNICOS, INDICARAM OS NOMES E SUAS LOTAÇÕES, QUE ESTÃO CADASTRADOS PARA AS AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS JUNTO ÀS COMPOSIÇÕES DE EQUIPE DE REDUÇÃO DE DANOS?

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ESCOLA DE REDUÇÃO DE DANOS REFERENTE AO SEGUINTE ITEM: A) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DO PROJETO ESCOLA DE REDUÇÃO DE DANOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ESCOLA DE REDUÇÃO DE DANOS REFERENTE AO SEGUINTE ITEM: A) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DO PROJETO ESCOLA DE REDUÇÃO DE DANOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO COSULTÓRIO DE RUA , REFERENTE AO SEGUINTE ITEM: A) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO COSULTÓRIO DE RUA , REFERENTE AO SEGUINTE ITEM: A) QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DO PROJETO CONSULTÓRIO DE RUA.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS NOS CARGOS DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E DIREITO, PELA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2012, QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS TÉCNICOS SUPERIORES PENITENCIÁRIOS NOS CARGOS DE SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E DIREITO, PELA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE 2012, QUE SE ENCONTRAM NA CONDIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.