Matérias da Ordem do Dia (157ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.959 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 045, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.959 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÃO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 044/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES ASSUNTOS: A) QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR SÃO DISPONIBILIZADOS PELO SUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; B) QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CIRURGIA DE ANGIOLOGIA SÃO DISPONIBILIZADOS PELO SUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; C) QUANTOS PACIENTES ESTÃO À ESPERA PARA CONSULTAR COM ESPECIALISTA EM CARDIOVASCULAR; D) QUANTOS PACIENTES ESTÃO À ESPERA PARA FAZER CIRURGIA CARDIOVASCULAR; E) QUANTOS PACIENTES ESTÃO À ESPERA PARA CONSULTAR COM ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA; F) QUANTOS PACIENTES ESTÃO À ESPERA PARA FAZER CIRURGIA EM ANGIOLOGIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO REFERENTE AOS SEGUINTES ASSUNTOS: A) QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR SÃO DISPONIBILIZADOS PELO SUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; B) QUANTOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CIRURGIA DE ANGIOLOGIA SÃO DISPONIBILIZADOS PELO SUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; C) QUANTOS PACIENTES ESTÃO À ESPERA PARA CONSULTAR COM ESPECIALISTA EM CARDIOVASCULAR; D) QUANTOS PACIENTES ESTÃO À ESPERA PARA FAZER CIRURGIA CARDIOVASCULAR; E) QUANTOS PACIENTES ESTÃO À ESPERA PARA CONSULTAR COM ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA; F) QUANTOS PACIENTES ESTÃO À ESPERA PARA FAZER CIRURGIA EM ANGIOLOGIA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, CONFORME PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 71, SOBRE A QUANTIDADE E UTILIZAÇÃO DOS TIJOLOS CEDIDOS PELAS OLARIAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DESDE JANEIRO DE 2013 E ONDE ESTÃO GUARDADOS.

REITERA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, CONFORME PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 71, SOBRE A QUANTIDADE E UTILIZAÇÃO DOS TIJOLOS CEDIDOS PELAS OLARIAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DESDE JANEIRO DE 2013 E ONDE ESTÃO GUARDADOS.

REITERA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, INFORMAÇÃO DETALHADAS CONFORME PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 72 SOBRE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 200.037420/2006, QUE RESULTOU NA CONCESSÃO DA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DA EMPRESA NOSSA SENHORA CONQUISTADORA.

REITERA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA, INFORMAÇÃO DETALHADAS CONFORME PEDIDO DE INFORMAÇÃO NÚMERO 72 SOBRE TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NÚMERO 200.037420/2006, QUE RESULTOU NA CONCESSÃO DA COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DA EMPRESA NOSSA SENHORA CONQUISTADORA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.