Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 156.
Comunicação de licença nº 9220/2014, do vereador Tenente Bruno, comunica licença para tratamento de saúde por sete dias a contar de 05/12 do corrente.
Projeto de Lei nº 9177/2014, Mensagem nº 037, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Dispõe sobre a política de atendimento dos diretos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9174/2014, Mensagem nº 047, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para o cargo de agentes de vigilância em saúde, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público com atuação na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9176/2014, Mensagem nº 048, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público com atuação na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9173/2014, Mensagem nº 049, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, para o cargo de Operário de Saúde Ambiental, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público com atuação na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9169/2014, Mensagem nº 050, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, para atuarem no Complexo Regulador Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, pelo regime administrativo da Lei Municipal nº 5.011, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela lei Municipal nº 5.6556, de 29 de dezembro de 2009, por tempo determinado, na forma de contrato administrativo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9171/2014, Mensagem nº 051, da Prefeitura Municipal de Pelotas, Institui o Adicional de Regulação (AR) para os cargos de videofonista/auxiliar de regulação e técnico de informática para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem, exclusivamente, no atendimento do Complexo Regulador Ambulatorial e Hospitalar, e dá outras providências.
Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de providência nº 9195/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantaçao de placas de sinalização de embarque e desmebarque em frente às casas e clínicas geriátricas, localizadas na área central do município.
Pedido de providência nº 9202/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução de rede de esgoto na rua Nelly Cavada (antiga rua Oito), de modo especial em frente aos imóveis números 56, 66, 75, 83, 96, 99 e 101, no loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9203/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a operação tapa buracos em todas as ruas pavimentadas com anti-pó asfáltico da Vila Nossa Senhora de Lurdes, são elas: rua João Carlos Corte Lari, rua Dr. André Dreifus, entre outras na mesma situação, localizadas no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9204/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos estudos técnicos para aplainar, ensaibrar e compactar a rua João Jacob Bainy, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9205/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da rua Lauro Ribeiro e suas quatro travessas, bem como a limpeza e drenagem das valetas das vias e também do trecho não asfaltado, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9206/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de faixa de segurança na rua Dom Pedro II, esquina com a rua Barão de Santa Tecla, bairro Centro.
Pedido de providência nº 9207/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento, limpeza, roçado e capina das ruas: Bernardo José de Souza Eduardo Guimarães, Nicolau Vergueiro, Freitas Vale e Dom Luís de Nadal – Passeios 02 e 03 e Travessa 03, na Guabiroba, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9208/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento de algumas ruas, no balneário dos Prazeres, são elas: Rua Bahia, em toda extensão, rua Panambi entre ruas Soledade e av. Adolfo Fetter, av. Pernambuco entre praça Aratiba e av. Santa Catarina, av. Piauí, av. Alagoas e av. Santa Catarina.
Pedido de providência nº 9229/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Hugo Porto, no loteamento Eucaliptos, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9230/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o ensaibramento e a correção do sistema de drenagem na extensão da rua Vinte e Sete, de modo especial, no loteamento Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9233/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de redutor de velocidade na avenida República do Líbano, próximo ao número 360, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9234/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de redutor de velocidade na rua Benjamin Gastal, próximo ao nº 837, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9235/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos no asfalto da avenida Dom Joaquim, próximo ao número 779, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9236/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade placa de sinalização vertical , indicando retorno na avenida Ferreira Viana, em frente ao Foro da Comarca de Pelotas, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9239/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, propõe mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Santo Onofre, de modo especial, em frente ao imóvel nº 91, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9240/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de ensaibramento na rua João Jacob Bainy, no trecho não pavimentado, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9241/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua Santo Onofre , de modo especial, em frente ao imóvel nº 91, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9242/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Doutor João Pessoa, de modo especial, em ferente ao imóvel nº 751, no bairro Centro.
Pedido de providência nº 9243/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a retirada dos entulhos depositados na rua Francisco Ferreira Veloso, próximo ao imóvel nº 903, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9244/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na rua Francisco Ferreira Veloso, de modo especial, em frente ao imóvel nº 1161, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9250/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão da iluminação pública na orla do Laranjal, balneários Valverde e Santo Antônio, onde as pétalas estão com algumas lâmpadas apagadas.
Pedido de providência nº 9251/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, roçado nas duas praças públicas localizadas na avenida Ernani Osmar Blaas, na Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9253/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita o conserto do “cano quebrado” localizado na esquina das ruas Nove e Dez, no loteamento Pestano, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9256/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita ao SANEP a manutenção do encanamento situado na rua Rio Grande do Sul, próximo ao imóvel nº 811.
Pedido de providência nº 9258/2014, do vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade redutor de velocidade na rua Henrique Dias esquina Otávio Peixoto, situados no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9259/2014, do vereador Anderson Garcia, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana redutor de velocidade na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira em frente ao número 1962.
Pedido de providência nº 9266/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e colocação de saibro na avenida Guadalajara, próximo ao número 690, Vila Santos Dumont, no bairro Três Vendas.
