Matérias da Ordem do Dia (159ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 40 de 2013
Processo: 7330/2013
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 7330
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 2 |
Mensagem nº 44 de 2014
Processo: 8956/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 8956
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MENSAGEM Nº 044/2014, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.159, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8178 de 2014
Processo: -
Autor: Anderson Garcia
Protocolo: 8178
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÃO. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM AS SEGUINTES REDAÇÃO.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
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Mensagem nº 45 de 2014
Processo: 8822/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 8822
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.959 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MENSAGEM Nº 045, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.959 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 5 |
Mensagem nº 49 de 2014
Processo: 9173/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 9173
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA O CARGO DE OPERÁRIO DE SAÚDE AMBIENTAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 6 |
Mensagem nº 47 de 2014
Processo: 9174/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 9174
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA O CARGO DE AGENTES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |
| 7 |
Mensagem nº 48 de 2014
Processo: 9176/2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 9176
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MATERIA EM VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL |