Resumo (160ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/12/2014 - 8:34
Encerramento: 16/12/2014 - 10:30



Lista de Presença na Sessão
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
ANTÔNIO CORRÊA / PDT
BETO DA Z-3 / PT
CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO / DEM
Claudio Prietsch / PTB
Conceição Mohnsam / PT
DARCY PINO / PSB
Dila Bandeira / PSDB
Dionízio Vellozo / PP
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
PAULO VALDERES / PSB
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
Rafael Dutra (Barriga) / PTB
Reinaldo Elias (Belezinha) / Sem partido
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
Silvio Souza / DEM
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB






Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro da Ata 157 e 159.

Emenda 9359/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, acrescenta o inciso VII ao art. 27, da lei nº 9177/2014, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9420/2014, dos vereadores Rafael Amaral e Tenente Bruno, cria a obrogaçaõ dos estabelecimentos noturnos distribuírem ou comercializarem preservativos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 9398/2014, do vereador Tenente Bruno, declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros Voluntários da Pátria – 329º RS de conformidade com a Lei Municipal nº 1804/1970.
Projeto de Emenda à Lei Ordinária nº 9399/2014, do vereador Tenente Bruno, altera a redação da lei municipal nº 5.879, de 16 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.


Também constou o registro do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de providência nº 9252/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita melhorias no redutor de velocidade (quebra-molas), localizado na avenida Leopoldo Brod, em frente à Escola de Ensino Fundamental Francisco Caruccio (CAIC Pestano), no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9268/2014, do vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP desobstrução (limpeza) do esgoto da rua Satiro Soares Carriconde, esquina Carlos Sica.
Pedido de providência nº 9275/2014, do vereador BetoZ3, solicita ao SANEP colocação de lixeiras na orla da Lagoa dos Patos, no trecho da praia do Totó até a Colônia de Pecadores Z3.
Pedido de providência nº 9281/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Francisco Magalhães, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9282/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Doutor Ottoni Xavier, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9283/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Santo Onofre, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9284/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Santa Cecília, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9285/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Santa Maria, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9286/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Santa Clara, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9287/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Santo Antônio, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9288/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São José, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9289/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São Miguel, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9290/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São Jorge, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9291/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São Francisco, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9292/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São João, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9293/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São Pedro, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9294/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São Geraldo, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9295/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São Paulo, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9296/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São Manoel, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9297/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua São Luís, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9298/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Maximiano Fraga, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9299/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana na extensão da rua Darcy Cazarré, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9310/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Raul Pompeia, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9311/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Luís, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9312/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, valetas, caixas de decantação, retirada de entulhos, poda de árvores etc.) em todas as ruas do loteamento Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9313/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) em todas as ruas do loteamento Sítio Floresta, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9314/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, valetas, caixas de decantação , retirada de entulhos, poda de árvores etc.) em todas as ruas da vila Brod, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9315/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) em todas as ruas da vila Brod, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9316/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Rudi Bonow, na vila Santa Rosa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9317/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a realização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, valetas, caixas de decantação , retirada de entulhos, poda de árvores etc.) na extensão da rua Rudi Bonow, na vila Santa Rosa, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9318/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Pedro, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9319/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Geraldo, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9320/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Paulo, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9321/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Manoel, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9322/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São José, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9323/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Miguel, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9324/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Jorge, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9325/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São Francisco, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9326/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua São João, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9327/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Barão de Tramandaí, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9328/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Silva Paes, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9329/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Doutor Francisco Ferreira Veloso, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9330/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Francisco Magalhães, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9331/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Doutor Ottoni Xavier, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9332/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Santo Onofre, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9333/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Santa Cecília, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9334/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Santa Maria, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9335/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Santa Clara, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9336/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública) na extensão da rua Santo Antônio, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9360/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a retirada de toda sujeira que se encontra depositada ao longo da avenida Mario Meneghetti e na avenida Cidade de Rio Grande nos dois sentidos da via, bem como o ensaibramento em seu trecho não pavimentado que cruza os bairros Navegantes I, II, III e Perret.
Pedido de providência nº 9361/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento da travessa Joaquim Luiz Brasil – condomínio Rua Brasil 3, localizado a 100 metros do Sest Senat – Três Vendas.
Pedido de providência nº 9362/2014, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na travessa em frente à Escola Estadual Luiz Carlos Corrêa da Silva, situada entre as ruas Arnaldo da Silva Ferreira e Iara Silva, na Cohab Guabiroba, bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9371/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza de roçados e retirada de entulho na rua Doutor Fernando Ferrari, esquina com a rua Alberto Pasqualine, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9373/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento na rua Benjamin Gastal, entre as avenidas São Francisco de Paula e Domingos de Almeida, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9374/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública reparo na iluminação pública na avenida Cidade de Lisboa, próximo ao número 2320, no bairro Fragata.
Pedido de providência nº 9375/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o reparo no asfaltona rua Padre Anchieta , esquina com a avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9383/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a reposição de luminárias na avenida Fernando Osório, em frente aos números 2691 e 2627, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9384/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, reparos em buraco na pavimentação asfáltica da av. Fernando Osório, próximo à travessia elevada em frente à Escola Municipal Ministro Fernando Osório, na pista sentido bairro/centro.
Pedido de providência nº 9385/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reparos em buraco na pavimentação asfáltica da av. Fernando Osório, próximo à travessia elevada em frente à Escola Municipal Ministro Fernando Osório, na pista sentido bairro/centro.
Pedido de providência nº 9386/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recolocação de unisteins destravados na avenida Ernani Osmar Blaas, no entroncamento com a rua Açores, na Cohab Lindoia.
Pedido de providência nº 9387/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a poda de duas árvores na rua São Paulo, esquina Santa Clara, na Santa Terezinha, por estarem tapando placa de sinalização de trânsito.
Pedido de providência nº 9388/2014, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando aprofundamento e limpeza completa das valetas da rua Onze, do Sítio Floresta.
Pedido de providência nº 9389/2014, do vereador Roger Ney, solicita ao SANEP conserto em vazamento de água na avenida Fernando Osório, junto à rótula com a avenida Assis Brasil, sentido bairro/centro, bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9428/2014, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a retirada da tela protetiva das árvores na avenida Juscelino Kubitschek, entre as ruas Fernando Ferrari e Alberto Pasqualine, no bairro Areal.
Pedido de providência nº 9442/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na avenida 25 de Julho, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e São Luiz, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9443/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua São José, em frente ao imóvel nº 89, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9444/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita limpeza das valetas da rua Dois do loteamento Santa Terezinha, de modo especial, em frente ao imóvel nº 433, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9445/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperaçaõ da rede de esgoto “chupão” na rua São Miguel, de modo especial, em frente ao imóvel nº 10, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9446/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), nas rua São Jorge, em frente ao imóvel nº 275, na vila Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9447/2014, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública), na rua Doutor Francisco Ferreira Veloso, em frente ao imóvel nº 1.161, no loteamento Py Crespo, no bairro Três Vendas.
Pedido de providência nº 9450/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana estudo acerca da implantação de rótula na avenida Ildefonso Simões Lopes o entroncamento com a rua Peri Ribas.
Pedido de providência nº 9451/2014, do vereador Antonio Peres – Toninho, solicita ao SANEP a manutenção do encanamento situado na rua José Rizzolo – bairro Três Vendas – próximo ao imóvel nº 1048.
Pedido de providência nº 9452/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU) que seja feita a drenagem e ensaibramento da Canoas esquina Marau, no bairro Laranjal.
Pedido de providência nº 9453/2014, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (STT), a colocação de placa de identificação do nome da rua Paulo Ary Maciel Drews, no loteamento Villa Belle.

Justificativa de Ausência:

Protocolo nº 9340/2014, do gabinete do vereador Rafael Amaral, justificativa de ausência nas sessões ordinárias e extraordinárias que possam ser convocadas nos dias 09, 10 e 11 do corrente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9083 de 2014
Autor: Rafael Amaral
Número de Protocolo: 9083
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO , O ENCONTRO MUNICIPAL DE CARROS E MOTOS ANTIGOS DOM JOAQUIM.


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO , O ENCONTRO MUNICIPAL DE CARROS E MOTOS ANTIGOS DOM JOAQUIM.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
2 - Projeto de Lei Complementar nº 9084 de 2014
Autor: Rafael Amaral
Número de Protocolo: 9084
ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº 5528/2008).


Obs.: ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PELOTAS (LEI MUNICIPAL Nº 5528/2008).
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
3 - Mensagem nº 50 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9169
Processo: 9169/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA ATUAREM NO COMPLEXO REGULADOR AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PARA ATUAREM NO COMPLEXO REGULADOR AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.6556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
4 - Mensagem nº 51 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9171
Processo: 9171/2014
INSTITUI O ADICIONAL DE REGULAÇÃO (AR) PARA OS CARGOS DE VIDEOFONISTA/AUXILIAR DE REGULAÇÃO E TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM, EXCLUSIVAMENTE, NO ATENDIMENTO DO COMPLEXO REGULADOR AMBULATORIAL E HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O ADICIONAL DE REGULAÇÃO (AR) PARA OS CARGOS DE VIDEOFONISTA/AUXILIAR DE REGULAÇÃO E TÉCNICO DE INFORMÁTICA PARA OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ATUEM, EXCLUSIVAMENTE, NO ATENDIMENTO DO COMPLEXO REGULADOR AMBULATORIAL E HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
5 - Mensagem nº 37 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9177
Processo: 9177/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9083 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Projeto de Lei Complementar nº 9084 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 51 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 50 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 37 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • ANTÔNIO CORRÊA - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • CARLOS DANDA - BAIXINHO DA GETÚLIO - -1
  • Claudio Prietsch - -1
  • Conceição Mohnsam - -1
  • DARCY PINO - -1
  • Dila Bandeira - -1
  • Dionízio Vellozo - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • PAULO VALDERES - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • Rafael Dutra (Barriga) - -1
  • Reinaldo Elias (Belezinha) - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • Silvio Souza - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Ornel / DEM
    Anderson Garcia / PTB
    Anselmo Rodrigues / PDT
    BETO DA Z-3 / PT
    EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
    IDEMAR BARZ / PTB
    Ivan Duarte / PT
    José Sizenando / PPS
    Luiz Henrique Viana / PSDB
    Marcos Ferreira (Marcola) / PT
    Marcus Cunha / PDT
    Prof. Adinho / PPS
    RICARDO SANTOS / PDT
    Roger Ney / PP
    Salvador Ribeiro / PMDB
    TENENTE BRUNO / PT
    Toninho Peres / PSB
    Vicente Amaral / PSDB
    VITOR PALADINI / PSB
    Waldomiro Lima / PRB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pedido de Informações nº 9276 de 2014
    Autor: VITOR PALADINI
    Número de Protocolo: 9276
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO PROJETO PRÓ-CULTURA, BEM COMO A METODOLOGIA USADA PARA TAL, CÓPIAS DOS EDITAIS E DOS ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA QUE ENVOLVEM O PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUAIS OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO PROJETO PRÓ-CULTURA, BEM COMO A METODOLOGIA USADA PARA TAL, CÓPIAS DOS EDITAIS E DOS ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA QUE ENVOLVEM O PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
    2 - Pedido de Informações nº 9339 de 2014
    Autor: Marcus Cunha
    Número de Protocolo: 9339
    SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM PUBLICIDADE COM ANÚNCIOS NOS JORNAIS DIÁRIO DA MANHÃ E DIÁRIO POPULAR NO DIA 10/12/2014 COM O TÍTULO “SEM AUMENTO NA TARIFA”.


    Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS VALORES GASTOS COM PUBLICIDADE COM ANÚNCIOS NOS JORNAIS DIÁRIO DA MANHÃ E DIÁRIO POPULAR NO DIA 10/12/2014 COM O TÍTULO “SEM AUMENTO NA TARIFA”.
    PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Pedido de Informações nº 9339 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 9276 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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