Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Comunicação de licença nº 0439/2015, do vereador Rafael Amaral, comunica licença para tratar de interesse particular, pelo período de 3 de fevereiro a 1º de março do corrente.
Ofício nº 558/2015, do Ministério da Educação – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informa a(s) liberação(ões) de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ofício nº 0573/2015, do Senhor Pedro Godinho da Silva, 1º suplente da coligação PSD/PTB, comunica que por motivos particulares abre mão de tomar posse do cargo de vereador em que foi convocado para assumir na Câmara Municipal de Pelotas.
Ofício nº 0574/2015, do Senhor Rafael Pereira Dutra, 2º suplente da coligação PSD/PTB, comunica que por motivos particulares abre mão de tomar posse do cargo de vereador em que foi convocado para assumir na Câmara Municipal de Pelotas.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 0444/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Carlos de Mesquita, próximo à avenida São Francisco de Paula, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0445/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de valetas na rua Angelina dos Santos, antiga rua V, Loteamento Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0446/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a poda de árvores na rua Alfredo Teodoro Bona, antiga rua VI, loteamento Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0447/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento na rua Angelina dos Santos, antiga rua V, Loteamento Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0448/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP reparos no encanamento de esgoto localizado na rua Angelina dos Santos, antiga rua V, Loteamento Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0449/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a poda de árvores na rua Alfredo Teodoro Bona, antiga rua VI, loteamento Sanga Funda, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0451/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparos na iluminação pública na rua Almirante Tamandaré, em frente ao número 777, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 0456/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a colocação de redutor de velocidade e faixa de segurança na avenida Fernando Osório, no bairro Três Vendas, em frente ao acesso dos Condomínios Buenos Aires e Montevidéu, nos dois sentidos da via.
Pedido de Providência nº 0457/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a colocação de redutor de velocidade na avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata, em frente ao Residencial Estrela Gaúcha.
Pedido de Providência nº 0458/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade as seguintes solicitações a serem feitas na avenida Leopoldo Brod, em frente à Escola Francisco Caruccio (CAIC), no bairro Três Vendas: - pintura do redutor de velocidade (quebra-molas); - pintura da faixa de segurança.
Pedido de Providência nº 0459/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para proceder à recuperação e outros serviços necessários para as ruas 1, 2, 5, 6 e , do loteamento dos Municipários, localizado no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0464/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na av. Minas Gerais, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0465/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a retirada de entulhos na av. Pernambuco, balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0466/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na av. Pernambuco, balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0467/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a retirada de entulhos na av. Pernambuco, entre as ruas Lavras do Sul e Erechim, Balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0468/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a limpeza das valetas na rua Soledade, balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0469/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a retirada de entulhos na rua Campinas do Sul, balneários dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0470/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a retirada de entulhos na praça Catuípe, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0471/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita ensaibramento e patrolamento na av. Guanabara, balneário dos Prazeres.
Pedido de Providência nº 0534/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza, roçado e retirada de entulho da rua Olavo Afonso Alves.
Pedido de Providência nº 0535/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a limpeza, roçado e retirada de entulho da rua Baldomero Trapaga.
Pedido de Providência nº 0538/2015, do vereador Edmar Campos – Gaúcho, solicita à Secretaria encarregada o ensaibramento na rua Santa Luzia, esquina rua São Luiz, nº 86, bairro Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 0546/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Serviços Urbanos, a limpeza das valetas e desobstrução de bueiros no perímetro urbano não pavimentado, da rua Freitas Vale, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0547/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a limpeza e a retirada de entulhos no entorno do Centro Comunitário da Vila Farroupilha.
Pedido de Providência nº 0548/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que efetue a limpeza e a retirada de entulhos da praça localizada ao lado do Posto de Saúde Fraget.
Pedido de Providência nº 0549/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita ao Departamento de Iluminação Pública a reposição de lâmpadas de iluminação pública na praça ao lado do Posto Fraget.
Pedido de Providência nº 0550/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas a limpeza das galerias de esgoto da rua Jornalista Salvador Hitta Porres, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0551/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza das valetas e desobstrução de bueiros no perímetro não pavimentado, da rua João Neves da Fontoura, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0552/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza das valetas e desobstrução de bueiros no perímetro não pavimentado, da rua Adalberto Guerra Duval, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0553/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza das valetas e desobstrução de bueiros no perímetro não pavimentado, da rua Dom Luiz de Nadal e as Travessas Um, Dois e Três da mesma, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0554/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza das valetas e desobstrução de bueiros no perímetro não pavimentado, da rua Eduardo Guimarães, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0555/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos a limpeza das valetas e desobstrução de bueiros no perímetro não pavimentado, da rua José Bernardo de Souza e as Travessas Um, Dois e Três da mesma, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0598/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação do calçamento da rua José Lins do Rego, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0599/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação do calçamento da rua Carlos de Carvalho, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0600/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas a limpeza das galerias de esgoto da rua Carlos de Carvalho, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0601/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita ao Departamento de Iluminaçaõ Pública a reposição de lâmpadas de iluminação pública na rua Ismael Simões Lopes, em frente ao nº 605, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0602/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que efetue um mutirão de limpeza e retiradas de entulho na rua Cipriano de Moraes, em frente ao número 503, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0603/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que efetue um mutirão de limpeza e na av. Imperador Dom Pedro I, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0604/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que efetue um mutirão de limpeza e na rua Gervásio Alves Pereira, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0605/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que efetue um mutirão de limpeza e na Escola Municipal de Educação Infantil Graciliano Ramos, que está localizada na rua Osvaldo Cruz, nº 615, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0606/2015, do vereador Dionísio Veloso, solicita à Secretaria de Serviços Urbanos que efetue mutirão de limpeza e no entorno da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernando Treptow, que está localizada na rua Ernani Fornari, nº 221, no bairro Fragata.
