2 - Mensagem nº 45 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 3379
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria
Obs.: aprovado por unanimidade em 1ª votação
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3 - Mensagem nº 33 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2502
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A DOAR À POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMÓVEL DESTINADO A DELEGACIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria
Obs.: aprovado por unanimidade em 1ª votação
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4 - Mensagem nº 39 de 2010
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 2945
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TARIFÁRIA NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS – SANEP, VISANDO ESTIMULAR OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA AUTARQUIA A REGULARIZAR OS SEUS DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3056 de 2010
Turno: Primeiro
Autor: MILTINHO
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DÁ O NOME DE LEONEL MANOEL ESTANISLAU A TRAVESSA 1 (UM), LOGRADOURO Nº 9921 DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-3 , 2º DISTRITO DE PELOTAS (RS), REVOGANDO O DECRETO Nº 515/10.
Obs.: Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3167 de 2010
Autor: DIARONI SANTOS
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Projeto em votação de mérito
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Aprovado por Maioria
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3263 de 2010
Autor: MILTINHO
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TRADICIONALISTA JOÃO SIMÕES LOPES NETO AOS CIDADÃOS ADALIM LUIZ GARCIA MEDEIROS E BERNARDO MARTINS.
Obs.: Projeto de votação de mérito
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Aprovado por Maioria
Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
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