Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 012/2015.
Projeto de lei nº 0619/2015, Mensagem nº 002/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, esta lei altera o “Projeto Adote uma Escola” no âmbito do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas – SANEP, criado pela Lei Municipal nº 5206/2005, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 0620/2015, Mensagem nº 003/15, da Prefeitura Municipal de Pelotas, dispõe sobre a instituição legal do Museu Municipal Parque da Baronesa, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 0736/2015, do vereador Marcos Ferreira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do município de Pelotas, nas condições que especifica e dá outras providências.
Projeto de lei nº 0746/2015, do vereador Roger Ney, Revoga a Lei nº 6.118/14 e estabelece o horário de abertura e fechamento das agências bancárias em Pelotas, respeitando os preceitos da legislação vigente sobre a matéria – Lei Federal nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 0726/2015, do vereador Dionízio Vellozo, requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas a desobstrução da canalização de esgoto.
Pedido de Providência nº 0727/2015, do vereador Dionízio Vellozo, requer à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento das ruas Otavio Peixoto, Afonso Pena, Cleber Bezerra e suas travessas, bem como roçado no passeio de pedestres das mesmas.
Pedido de Providência nº 0728/2015, do vereador Dionízio Vellozo, requer à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a retirada de entulhos da via pública.
Pedido de Providência nº 0729/2015, do vereador Dionízio Vellozo, requer ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas o concerto de tubulação.
Pedido de Providência nº 0730/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Coordenação da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP) que as ruas abaixo relacionadas sejam inclusas na próxima etapa da Operação Asfalto Liso: rua Carmen Miranda, Paulo Zanotta da Cruz, Major Francisco Nunes de Souza, av. Cidade de Lisboa, rua Frei Caneca, rua Frontino Vieira, rua Rodrigues Alves, rua Alberto Bento, rua Caetano Gotuzzo, Núcleo Cohab Guabiroba, rua Campos Sales, av. Duque de Caxias, todas localizadas no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0731/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o conserto de pavimentação (asfalto) da rua Gonçalves Ledo, em frente ao número 26 (Par Solar do Sul), no Fragata.
Pedido de Providência nº 0733/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, o patrolamento, nivelamento e colocação de saibro na rua João G. Abrantes, em toda a sua extensão, no Fragata.
Requerimento nº 0734/2015, do vereador Marcos Ferreira, solicita a alteração da data da audiência pública que terá como pauta ps Projetos de Lei do PROESPORTE e do Conselho Municipal do Desporto, de 18 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), para 24 de fevereiro de 2015 (quarta-feira), mantendo-se o mesmo horário, 19 horas.
Pedido de Providência nº 0735/2015, do vereador Marcos Ferreira, solicita a recuperação da iluminação pública, substituição de lâmpada queimada do único poste, na rua Erildo Admar Mendes (antiga rua 16), no Obelisco, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0738/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental a poda de árvore localizada na rua Marcílio Dias com Dr. Amarante, por estar comprometendo a visualização do semáforo daquele entroncamento, sentido bairro/centro.
Pedido de Providência nº 0739/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos roçado em todas as vias do núcleo Arco-Íris, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0740/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos limpeza e melhorias gerais na praça do núcleo Arco-Íris, localizada à av. Dr. Guilherme Minssen.
Pedido de Providência nº 0741/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos reparos na pavimentação das entradas das vias tranversais às avenidas Dr. Guilherme Minssen e Pery Ribas, no núcleo Arco-Íris, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 0749/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP a substituição dos canos danificados localizados na rua 25, do loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0750/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de redutor de velocidade e faixa de segurança na avenida Duque de Caxias, esquina com a rua Frei Caneca, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0751/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos retirada de entulho e vegetação na rua 29, loteamento Dunas, bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0752/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a implantação de redutor de velocidade e faixa de segurança na avenida Duque de Caxias, diante do PAR Estrela Gaúcha, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0753/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP reparo no vazamento de água potável, na rua 20, do loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0754/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos limpeza de valetas por toda a extensão da rua 27, no loteamento Dunas, no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 0755/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos limpeza e requalificação da praça no loteamento Jardim das Tradições.
Pedido de Providência nº 0757/2015, do vereador Toninho Peres, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpada em poste localizado na rua Rio Grande do Sul, no entroncamento com a rua São Gabriel – Laranjal.
Pedido de Providência nº 0758/2015, do vereador Toninho Peres, solicita ao Departamento de Iluminação Pública (DIP), a troca de lâmpadas em dois postes diagonais, localizados na rua São Gabriel, no entroncamento com a rua Gravataí, no Laranjal.
Requerimento nº 0759/2015, do vereador Tenente Bruno, audiência pública alusiva aos Dia Internacional das Mulheres e à saúde da mulher, que será realizada no Plenário desta Casa Legislativa, às 10h, do dia 09 de março de 2015.
solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que proceda o roçado na avenida Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº 0760/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que proceda o roçado na avenida Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº 0761/2015, do vereador Dionízio Vellozo, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a recuperação do pavimento da rua Visconde da Graça, que faz a ligação do bairro Fragat ao bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 0762/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a recuperação do asfalto da rua Allan Kardec, nas redondezas da Comunidade Católica Nossa Senhora da Conceição, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 0767/2015, do vereador Marcos Ferreira, solicita a realização de limpeza das valetas localizadas na extensão da rua Rudi Bonow, de modo especial, em frente ao imóvel nº 338, no bairro Três Vendas.
