1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 821 de 2015
Autor: BETO DA Z-3
Número de Protocolo: 821
Processo: 821/2015
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DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.
Obs.: DÁ O NOME DE FLAVIO SILVEIRA GADRET - “DELEGADO GADRET”, À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS VENDAS, DELIMITADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA AVENIDA DOM JOAQUIM E AVENIDA DR. FIGUEIREDO MASCARENHAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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2 - Mensagem nº 5 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 886
Processo: 886/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 923 de 2015
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 923
Processo: 923/2015
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PERMITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA PELO TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
Obs.: PERMITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CADEIRANTES OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELO PERÍODO DE 5 MINUTOS, COM PISCA ALERTA LIGADO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA, ÁREA URBANA E RURAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA PELO TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 933 de 2015
Autor: Toninho Peres
Número de Protocolo: 933
Processo: 933/2015
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INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 961 de 2015
Autor: Prof. Adinho
Número de Protocolo: 961
Processo: 961/2015
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DÁ O NOME DE AVENIDA CÁSSIO VON AFFEN DE MATTOS, SENDO ESTA A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA SANTA BERNARDINA, EM PELOTAS/RS.
Obs.: DÁ O NOME DE AVENIDA CÁSSIO VON AFFEN DE MATTOS, SENDO ESTA A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL DA COLÔNIA SANTA BERNARDINA, EM PELOTAS/RS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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6 - Mensagem nº 4 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 980
Processo: 980/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO JUNTO À ORLA DA LAGOA DOS PATOS, PARA FINS DE FOMENTO AO TURISMO, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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7 - Mensagem nº 6 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 981
Processo: 981/2015
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DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO TRÊS VENDAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA ENTRE ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO TRÊS VENDAS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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8 - Mensagem nº 8 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1079
Processo: 1079/2015
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A M. TOWER APART HOTEL LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MENSAGEM Nº 008/2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A M. TOWER APART HOTEL LTDA., BENEFÍCIOS FISCAIS, MATERIAIS E FINANCEIROS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.100/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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9 - Mensagem nº 10 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 1081
Processo: 1081/2015
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.763/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MENSAGEM Nº 010/2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.763/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI)
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