Resumo (22ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/03/2015 - 08:32
Encerramento: 04/03/2015 - 12:02



Expedientes
Ata:

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:

Atas nº 021/15.

Projeto de Lei nº 1187/2015, do vereador Vicente Amaral, institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa Civil no Município de Pelotas e dá outras providências.


Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:


Pedido de Providência nº 1188/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a colocação de tampa do bueiro da rede de esgoto que foi subtraída na rua João Jacob Bainy, em frente ao Residencial Granada, na Silveira, no bairro Três Vendas.
Requerimento nº 1191/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita Audiência Pública, Pedido de Socorro Balneário dos Prazeres a ser realizada no Oásis Praia Clube, na avenida Santa Catarina, nº 110, balneário dos Prazeres, às 20 horas, do dia 16 de março de 2015.
Pedido de Providência nº 1192/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita ao Serviço Autônomo de Saneamento de Água de Pelotas que sejam tomadas as devidas providências quanto ao reaproveitamento dos atuais conteineres em condições de uso que a empresa Revita deve começar a substituir por novos, para o recolhimento de lixo orgânico e reciclável, na Cohab Fragata, vila Virgílio Costa, vila Gotuzzo, vila Governaço, vila Jacotê, Paulo Zanotta da Cruz e suas travessas, bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1193/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) na extensão da rua São Jorge, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1194/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua José do Patrocínio, em frente ao número 109, no Porto.
Pedido de Providência nº 1195/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a desobstrução de esgoto na rua Silva Paes, em frente ao bloco número 851, no Py Crespo.
Pedido de Providência nº 1197/2015, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural reparo na ponte do Totó e na Ponte do Arroio Sujo, na Colônia de Pescadores Z3.
Pedido de Providência nº 1198/2015, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria de Desenvolvimento Rural reparo na ponte sobre o arroio Salgado, na Colônia de Pescadores Z3.
Pedido de Providência nº 1199/2015, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental – SQA mutirão de castração de animais (cães e gatos) na Colônia de Pescadores Z3.
Pedido de Providência nº 1201/2015, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas na rua Um – vila Aurora, Fragata.
Pedido de Providência nº 1202/2015, do vereador Rafael Amaral, solicita ao SANEP a colocação de container de lixo no bairro Sítio Floresta.
Pedido de Providência nº 1210/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a canalização da vala localizada na avenida 25 de Julho, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1222/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Qualidade Ambiental a poda de árvore na rua General Osório, diante do número 1140, no bairro Centro.
Pedido de Providência nº 1223/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública na rua Ismael Simões Lopes, esquina com a avenida Duque de Caxias, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1224/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública a troca de duas lâmpadas na rua Gonçalves Ledo, nas proximidades do número 684, no bairro Fragata.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademar Ornel / DEM
Anderson Garcia / PTB
Anselmo Rodrigues / PDT
BETO DA Z-3 / PT
EDMAR CAMPOS - GAÚCHO / DEM
IDEMAR BARZ / PTB
Ivan Duarte / PT
José Sizenando / PPS
Luiz Henrique Viana / PSDB
Marcos Ferreira (Marcola) / PT
Marcus Cunha / PDT
Prof. Adinho / PPS
Rafael Amaral / PP
RICARDO SANTOS / PDT
Roger Ney / PP
Salvador Ribeiro / PMDB
TENENTE BRUNO / PT
Toninho Peres / PSB
Vicente Amaral / PSDB
VITOR PALADINI / PSB
Waldomiro Lima / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 1196 de 2015
Autor: Marcus Cunha
Número de Protocolo: 1196
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA ARTHUR RAUBACH AO LADO DO NÚMERO 1007, POR ACÚMULO DE LIXO NO SÍTIO FLORESTA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NA RUA ARTHUR RAUBACH AO LADO DO NÚMERO 1007, POR ACÚMULO DE LIXO NO SÍTIO FLORESTA.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
2 - Veto Total nº 65 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 65
Processo: 65/2015
OFÍCIO DO GABINETE Nº 0004/2015 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 9399/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.879, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0004/2015 – VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 9399/2014 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 5.879, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
3 - Veto Total nº 66 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 66
Processo: 66/2015
VETO TOTAL Nº 0066/2015, OF. GAB. Nº 0012/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8178/2014 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.


Obs.: VETO TOTAL Nº 0066/2015, OF. GAB. Nº 0012/2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 8178/2014 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.639 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DO APARATO PUBLICITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
4 - Veto Total nº 97 de 2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 97
Processo: 97/2015
OFÍCIO DO GABINETE Nº 0013/2015 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.918/2014 QUE INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: OFÍCIO DO GABINETE Nº 0013/2015 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 5.918/2014 QUE INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA, NAS PRAIAS DA ORLA DO LARANJAL, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
5 - Mensagem nº 52 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9501
Processo: 9501/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS DO TRABALHO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS DO TRABALHO, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.011, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.656, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
6 - Mensagem nº 54 de 2014
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Número de Protocolo: 9503
Processo: 9503/2014
CRIA-SE O ADICIONAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA PERICIAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE, AOS SERVIDORES ATIVOS, DETENTORES DO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO QUE ATUEM NA SUPERVISÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA-SE O ADICIONAL DE INCENTIVO À ATIVIDADE MÉDICA PERICIAL, VANTAGEM DESTINADA EXCLUSIVAMENTE, AOS SERVIDORES ATIVOS, DETENTORES DO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO QUE ATUEM NA SUPERVISÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MATÉRIA EM VOTAÇÃO DE MÉRITO
7 - Pedido de Informações nº 1209 de 2015
Autor: Marcos Ferreira (Marcola)
Número de Protocolo: 1209
SOLICITA AO SANEP AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO SENTIDO DE COIBIR O DESPEJO DO ESGOTO NA ESQUINA DA AVENIDA 25 DE JULHO COM A RUA JOÃO JACOB BAINY, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.


Obs.: SOLICITA AO SANEP AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NO SENTIDO DE COIBIR O DESPEJO DO ESGOTO NA ESQUINA DA AVENIDA 25 DE JULHO COM A RUA JOÃO JACOB BAINY, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.
PARA DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem nº 54 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Mensagem nº 52 de 2014
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 97 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 66 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Veto Total nº 65 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1209 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1
  • Pedido de Informações nº 1196 de 2015
  • Ademar Ornel - -1
  • Anderson Garcia - -1
  • Anselmo Rodrigues - -1
  • BETO DA Z-3 - -1
  • EDMAR CAMPOS - GAÚCHO - -1
  • IDEMAR BARZ - -1
  • Ivan Duarte - -1
  • José Sizenando - -1
  • Luiz Henrique Viana - -1
  • Marcos Ferreira (Marcola) - -1
  • Marcus Cunha - -1
  • Prof. Adinho - -1
  • Rafael Amaral - -1
  • RICARDO SANTOS - -1
  • Roger Ney - -1
  • Salvador Ribeiro - -1
  • TENENTE BRUNO - -1
  • Toninho Peres - -1
  • Vicente Amaral - -1
  • VITOR PALADINI - -1
  • Waldomiro Lima - -1



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