SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Atas nº 025, 026 e 027/15. Emenda nº 1419/2015 dos Vereadores Tenente Bruno, Ademar Ornel e Marcos Ferreira &#8211; Marcola, dá nova redação ao art. 2º e inclui a letra &#8220;m&#8221; ao mesmo artigo do projeto de Lei protocolado sob nº 9761/2014 Projeto de Lei nº 1421/2015, Mensagem nº 012/2015, do Poder Executivo Municipal, Abre Crédito adicional Suplementar no Orçamento do Município, e dá outras providências. Emenda nº 1428/2015 do Vereador Roger Ney, altera a redação do art. 2º e da alínea &#8220;K&#8221; e inclui a alínea &#8220;m&#8221;, no Projeto de Lei que &#8220;reestrutura o Conselho Municipal de Desporto &#8211; CMD, e dá outras providências. (Msg nº 058/14) Projeto de lei nº 1505/2015, do vereador Ricardo Santos, concede o título Brasão de Pelotas à banda carnavalesca cultural e recreativa Meta e dá outras providências. Emenda nº 1532/2015 do Vereador Marcus Cunha, altera parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei ordinária 746, que estabelece o horário de abertura e fechamento das agências bancárias em Pelotas. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 1335/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a relização de mutirão de limpeza urbana (capina, roçado, raspação, retirada de entulhos etc.) no campo localizado entre a avenida Artur de Souza Acosta, rua Mário Meneghetti, rua Dois e rua Professor Osvaldo de Pinho Louzada, no Navegantes I, no bairro São Gonçalo. Pedido de Providência nº 1336/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a colocação de placa de Área Sujeita a Alagamentos, nas zonas alagadiças da cidade. Pedido de Providência nº 1337/2015, do vereador Vicente Amaral, propõe que após ouvido o colendo plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade, o qual vem solicitar em regime de urgência na implantação da segunda etapa de entrega de abrigos de ônibus que ocorrerá ainda este ano e que contemple com mais abrigos as ruas: Carmen Miranda (Cohab Fragata), Felisberto Machado Junior, Rodrigues Alves, Caetano Gotuzzo, av. Pinheiro Machado, av. Cidade de Lisboa e seu prolongamento conhecido como estrada do Passo do Salso, vila Virgílio Costa, vila Governaço, Arnaldo da Silva Ferreira, Irmão Fernando de Jesus, av. Theodoro Müller, Carlos Gotuzzo Giacobone (Guabiroba), Campos Sales, Imperador Dom Pedro I, todas no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1346/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a pintura da faixa de segurançana avenida Salgado Filho, próximo ao Macro Atacado Krolow, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1347/2015, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas na rua Triunfo, balneário Santo Antônio, Laranjal. Pedido de Providência nº 1348/2015, do vereador Rafael Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reposição de lâmpadas na rua São Gabriel, Laranjal. Pedido de Providência nº 1354/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam no sistema de iluminação pública da Cohab Lindoia, em todas as vias. Pedido de Providência nº 1355/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Treze, vila Jacob Brod, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1356/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Um, loteamento Ilha da Páscoa, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1357/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Um, loteamento Rota do Sol, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1358/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública das ruas Um e Dois, do loteamento Santa Terezinha, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1359/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública das ruas Dezoito e Dezenove, loteamento Toussaint, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1360/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Sadi Escouto Leal, loteamento Toussaint, bairro três Vendas. Pedido de Providência nº 1361/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Reverendo Alfredo Simon, no Toussaint, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1362/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da av. 25 de Julho, em toda a extensão, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1363/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Silva Paes, Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1364/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Raul Pompeia, Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1365/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Dr. Francisco Ferreira Veloso, Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1366/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a revisão e substituição de luminárias que não funcionam na iluminação pública da rua Darcy Cazarré, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1367/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Coordenação da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), solicitando que as ruas abaixo relacionadas sejam incluídas na próxima etapa da Operação Asfalto Liso, pois encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade, são elas: rua Gervásio Alves Pereira e rua Antônio Leivas Leite, localizadas no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1372/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos no calçamento da rua Gonçalves Ledo, nas proximidades do número 654, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1373/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP reparos na tampa de esgoto, localizada na rua Prudente de Moraes, próximo ao número 202, esquina com a rua Evaristo da Veiga, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1374/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública reparo na iluminação pública da rua Cléber Bezerra, entre os números 259 e 260, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1375/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o estudo técnico para a instalação de poste de iluminação pública na quadra 1, em frente ao número 122, Cohab Lindoia, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1376/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza do canal na rua Ernani Osmar Blaas, Cohab Lindoia, bairro três Vendas. Pedido de Providência nº 1384/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a colocação de iluminação pública nas pistas de caminhada das avenidas Dom Joaquim e República do Líbano. Pedido de Providência nº 1393/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a recuperação com saibro na rua Alberto Bento, esquina Major Francisco Nunes de Souza, na Cohab Fragata. Pedido de Providência nº 1394/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento, ensaibramento e drenagem nas ruas Alexandre Mendonça, Mateus Gomes Viana, Saturnino de Arruda, General Vitorino e também todas as travessas da Paulo Zanotta da Cruz, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1395/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza de todo sistema de esgoto e ensaibramento da rua Felisberto Machado Junior a qual tem certos trechos já canalizados pelos próprios moradores que estão entupidos e na vila Virgílio Costa, ambos os lados da BR, localizadas no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1396/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos recuperação, drenagem, limpeza de todas as ruas não pavimentadas do loteamento Recanto de Portugal, especialmente as ruas Cidade de Bragança, Santarém e Cidade Viseu, entre outras. Pedido de Providência nº 1404/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação do calçamento da rua Francisco Moreira, em frente ao imóvel nº 118, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 1422/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita que seja realizado estudo para averiguar a possibilidade do corte da árvore localizada na rua Barão da Conceição, em frente aos imóveis nº 242, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 1427/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na extensão da rua São Miguel, de modo especial, em frente aos imóveis nº 120, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1433/2015, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a colocação/ troca de lâmpadas queimadas nas proximidades da arrozeira Tessmann, na Colônia Osório 3º Distrito. Pedido de Providência nº 1434/2015, do vereador Beto Z3, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade a construção de parada de ônibus na av. Adolfo Fetter na rótula do balneário Santo Antônio, sentido Centro &#8211; Praias. Pedido de Providência nº 1436/2015, do vereador Roger Ney, solicita ao SANEP solução definitiva para o problema crônico de vazamento de esgoto localizado na rua Major Francisco Nunes de Souza, esquina Virgílio Costa, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1437/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria Munivipal de Obras e Serviços Urbanos o patrolamento em toda extensão não pavimentada e colocação de saibro em alguns trechos da rua Santa Maria, bairro Três Vendas. Requerimento nº 1438/2015, do vereador Ivan Duarte, solicita a realização de audiência pública alusiva à Semana Municipal de Conscientização do Autismo e em comemoração ao dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, no dia 02.04.2015, às 10h. Pedido de Providência nº 1439/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria de Swerviços Urbanos o patrolamento e ensaibramento da rua L1, no loteamento dos Municipários. Pedido de Providência nº 1440/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria pertinente a reposição da lâmpada na rua Campo Bom, no bairro balneário dos Prazeres. Pedido de Providência nº 1441/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria de Swerviços Urbanos que efetue o patroalemtno e ensaibramento da rua 2, do loteamento Salgado Filho. Pedido de Providência nº 1442/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria pertinente a reposição da lâmpada na rua Vacaria, esquina Camaquã, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 1443/2015, do vereador José Sizenando, solicita à Secretaria pertinente que seja efetuada a reposição da lâmpada na rua Camaquã, no bairro Laranjal. Pedido de Providência nº 1444/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos capina, roçado e retirada de entulhos nas vilas abaixo relacionadas, bem como limpeza no meio fio das calçadas e sarjetas das mesmas: vila Nossa Senhora de Lurdes, Vila Virgílio Costa e Vila Gotuzzo, no bairro Fragata. Requerimento nº 1454/2015, dos vereadores Idemar Barz e Anderson Garcia, solicita audiência pública com entrega de homenagens, no dia 11 de dezembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Pelotas, em homenagem aos 50 anos de fundação da Associação Colonial de Pelotas. Pedido de Providência nº 1456/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria Municipal de Educação, sugerindo a implantação de armários para a guarda de mochilas e materiais escolares nas escolas públicas do município. Pedido de Providência nº 1457/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao SANEP a limpeza por toda a extensão do valetão central da avenida Salgado Filho, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1466/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita à Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade que seja revigorada a sinalização horizontal (faixa de segurança) existente na avenida Leopoldo Brod em frente ao portão principal de acesso ao Colégio CAIQ, localizada no bairro Pestano. Pedido de Providência nº 1476/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos no calçamento da rua Gonçalves Chaves, quase esquina Juscelino Kubitschek de Oliveira, nas proximidades do número 4447, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 1477/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública na rua Cléber Bezerra, na Travessa II, em frente ao número 386, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1478/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o reparo na calçada na rua Gonçalves Ledo em frente ao nº 26, diante do Condomínio Solar do Sul, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1493/2015, do vereador José Sizenando, solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a recuperação do calçamento na rua Otacílio Fernandes Ratto, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 1503/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita ao Poder Executivo a poda das árvores na rua Tiradentes, esquina rua Marechal Deodoro, localizada no Centro. Pedido de Providência nº 1507/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Nove, esquina com a rua Dez, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1508/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Dezoito, esquina com a rua Vinte e Três, no Pestano, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1515/2015, do vereador Beto Z3, propõe ao Prefeito Municipal de Pelotas que seja estudada a viabilidade de decretar a situaão de mergência da pesca artesanal no município de Pelotas. Requerimento nº 1525/2015, do vereador Vitor Paladini, propõe a realização de audiência pública sobre a Gestão de Resíduos Sólidos em Pelotas, no dia 23 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Casa. Pedido de Providência nº 1531/2015, do vereador Antonio Peres &#8211; Toninho, requer à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o ensaibramento da rua Tapes &#8211; Laranjal &#8211; em toda a sua extensão. Pedido de Providência nº 1539/2015, do vereador Ricardo Santos, solicita ao SANEP a recuperação do encanamento rompido, localizado na rua Dr. Luís de Moraes em frente ao imóvel nº 130, localizado no bairro Três Vendas.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)