Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATRIBUI O NOME DO SR. THALES GABRIEL BRITO DA SILVA À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IRMÃO FERNANDO DE JESUS, NO GUABIROBA, NO BAIRRO FRAGATA, NA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

ATRIBUI O NOME DO SR. THALES GABRIEL BRITO DA SILVA À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA IRMÃO FERNANDO DE JESUS, NO GUABIROBA, NO BAIRRO FRAGATA, NA CIDADE DE PELOTAS, A FIM DE HOMENAGEAR TAL CIDADÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DOS SEGURANÇAS DAS CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES, LOCAIS DE EVENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

INCLUI A EFEMÉRIDE DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, CÓPIAS E A PROVIDÊNCIA TOMADA EM RELAÇÃO A TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INICIADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, EM FACE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PELOTAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, CÓPIAS E A PROVIDÊNCIA TOMADA EM RELAÇÃO A TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES INICIADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, EM FACE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, AUXILIARES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, NUTRICIONISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SAMBA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DOS BANHEIROS QUÍMICOS PARA REALIZAÇÃO DA CIDADE DO SAMBA.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA AO QUE SE REFERE AO CONDOMÍNIO JARDINS DO OBELISCO, NO QUE DIZ RESPEITO À DEPREDAÇÃO, SEGURANÇA E ESPECIALMENTE AS INVASÕES DE UNIDADES.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AS MEDIDAS ADOTADAS PELA SECRETARIA AO QUE SE REFERE AO CONDOMÍNIO JARDINS DO OBELISCO, NO QUE DIZ RESPEITO À DEPREDAÇÃO, SEGURANÇA E ESPECIALMENTE AS INVASÕES DE UNIDADES.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR ROMANO, NO TRECHO QUE AINDA NÃO É CALÇADO, A PARTIR DAS RUAS AÇORES, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA DE PELOTAS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR ROMANO, NO TRECHO QUE AINDA NÃO É CALÇADO, A PARTIR DAS RUAS AÇORES, NO BAIRRO TRÊS VENDAS.

PROPÕE MOÇÃO À CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL), EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ÁRBITRO DE FUTEBOL JEAN PIERRE, O QUAL VEM SE DESTACANDO NO QUADRO DE ARBITRAGEM DA ENTIDADE.

PROPÕE MOÇÃO À CBF (CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL), EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO ÁRBITRO DE FUTEBOL JEAN PIERRE, O QUAL VEM SE DESTACANDO NO QUADRO DE ARBITRAGEM DA ENTIDADE.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO CARLOS BRUM BROD PARA QUE, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CONVIDANDO O SR. ANTÔNIO CARLOS BRUM BROD PARA QUE, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE O DIA 18 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕEM QUE SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL CONVIDANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE O DIA 18 DE MARÇO DE 2015, A PARTIR DAS 11H, COMPAREÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FIM DE INFORMAR O DIAGNÓSTICO DO INÍCIO DAS AULAS EM PELOTAS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA A RESPEITO DOS OCUPANTES DAS UNIDADES HABITACIONAIS.

PROPÕE ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA A RESPEITO DOS OCUPANTES DAS UNIDADES HABITACIONAIS.