Matérias do Expediente (32ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Mensagem nº 12 de 2015
Processo: 1421/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1421
Turno: -
Texto original
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Mensagem nº 13 de 2015
Processo: 1461/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS - PREFEITO
Protocolo: 1461
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5011/2003 E Nº 5656/2009, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, PELO REGIME ADMINISTRATIVO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5011/2003 E Nº 5656/2009, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1505 de 2015
Processo: 1505/2015
Autor: RICARDO SANTOS
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO BRASÃO DE PELOTAS À BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CONCEDE O TÍTULO BRASÃO DE PELOTAS À BANDA CARNAVALESCA CULTURAL E RECREATIVA META E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1565 de 2015
Processo: 1565/2015
Autor: Rafael Amaral
Protocolo: 1565
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO VERDE PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTEM AÇÕES AMBIENTAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O SELO VERDE PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EXECUTEM AÇÕES AMBIENTAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |
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Projeto de Lei Ordinária nº 1598 de 2015
Processo: 1598/2015
Autor: TENENTE BRUNO
Protocolo: 1598
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA DESTA CIDADE, AO GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS (GAMP) - CONCEDE O TÍTULO DE INSTITUIÇÃO EMÉRITA DESTA CIDADE, AO GRUPO AUTÔNOMO DE MULHERES DE PELOTAS (GAMP)
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Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) |