Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos:
Ata nº 033/15.
Projeto de Lei nº 1629/2015, do vereador Roger Ney, estabelece obrigatoriedade, quando da construção de novo prédio público no município de Pelotas, a instalação de sistema de aproveitamento de energia solar para aquecimento da água quente consumida na edificação e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 1630/2015, do vereador Roger Ney, estabelece obrigatoriedade, quando da construção de novo prédio público no município de Pelotas, a instalação de sistema de aproveitamento de águas de chuva e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1762/2015, do vereador Viana, dá o nome de Praça Prof. Dr. Alberto Rufino Rosa Rodrigues de Sousa, à praça localizada na confrontação das ruas Marquês de Maricá, Tristão de Alencar e Barros Cassal, próximo ao complexo do Judiciário de Pelotas.
Projeto de Resolução nº 1750/2015, do vereador Profº Adinho, Adiciona-se um novo artigo ao projeto de resolução do Regimento Interno dispondo que nas sessões ordinárias seja feita a chamada dos vereadores por toque de campainha amplificado nas dependências da casa, cinco minutos antes do início da sessão.
Projeto de Lei nº 1809/2015, do vereador Marcus Cunha, Concede o Título de Cidadão Pelotense ao Professor William Peres.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1815/2015, do vereador Vitor Paladini, Dá o nome de Santo Michelon à servidão da rua Santo Michelon, localizada entre as ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Travessa 1 da avenida Teodoro Müller, no bairro Fragata.
Projeto de Lei nº 1825/2015, do vereador Tenente Bruno, Institui como Política Pública Educacional e de Segurança, o Programa “Prevenção antes da Repressão, pensando a Cultura de Paz”, no Município de Pelotas-RS.
Requerimento nº 1813/15 do vereador Rafael Amara, solicitando a substituição do Projeto de Lei protocolado sob nº 1565 e a manutenção do número do processo, pela proposta anexa.
Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos:
Pedido de Providência nº 1784/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP retirada de lixo e limpeza nas coletoras na rua Barão de Azevedo Machado, esquina com a rua Pinto Martins, na Cohabpel.
Pedido de Providência nº 1785/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e drenagem de valetas na rua Araújo Viana, em frente ao número 88, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 1786/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e roçamento de mato na rua Francisco Manoel da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Simões Lopes.
Pedido de Providência nº 1787/2015, do vereador Marcus Cunha, solicitaa o SANEP desobstrução de esgoto na rua Pêry Ribas em frente ao número 383, no Residencial Arco Íris.
Pedido de Providência nº 1788/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a construção de ciclovia em toda extensão da avenida Pinheiro Machado, no bairro Fragata.
Pedido de Providência nº 1789/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja verificada e consertada a iluminação pública da rua Allan Kardec, em frente ao número 151 (dois postes na Escola Espaço Saber), no Fragata.
Pedido de Providência nº 1790/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o conserto de calçamento (bloquete), na rua Otacílio Fernandes Rato, em toda a sua extensão (existem vários buracos na via), no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1791/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e roçamento de mato na rua Hilário Ribeiro, na lateral da Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Areal (Ginásio do Areal), no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1792/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o conserto de calçamento (pedra irregular), na rua Alberto Pimentel, em toda a sua extensão (existem vários buracos na via), no bairro Areal.
Pedido de Providência nº 1793/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita ao SANEP conserto de vazamento de água na rua Doutor Romano, esquina com a rua São Luiz, na Santa Terezinha.
Pedido de Providência nº 1795/2015, do vereador Roger Ney, solicita ao SANEP desobstrução e limpeza de galeria localizada à rua Marquês de Maricá, 359, Ocupação Cruzeiro, Areal.
Pedido de Providência nº 1796/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de estudos com vistas à pavimentação asfáltica da rua Dr. Amarante, entre Bernardo Pires e Visconde de Sinimbu, vila Castilho.
Pedido de Providência nº 1797/2015, do vereador Roger Ney, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a demarcação de faixa de travessia de pedestres na rua São Paulo, esquina Barão de Tramandahy, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1802/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Açores, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1803/2015, do vereador Marcos Ferreira – Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Francisco Barreto, em frente ao nº 57, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1810/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparo na luminária pública à rua 04, em frente nº 985, loteamento Toussaint, bairro Três Vendas.
Pedido de Providência nº 1811/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feito mutirão de limpeza na Cohab Lindoia, bairro Três Vendas.
Requerimento nº 1812/2015, do veerador Marcus Cunha, solicita audiência pública para debater as condições precárias de atendimento do Pronto Socorro de Pelotas, que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pelotas, no dia 26 de março de 2015, às 9h30 min.
Pedido de Providência nº 1817/2015, do vereador Vitor Paladini, solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a abertura da servidão da rua Santo Michelon, localizado entre as ruas Carlos Gotuzzo Giacoboni e Travessa 1, da avenida Theodoro Müller.
Pedido de Providência nº 1820/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da iluminação pública na rua Morro Redondo, entre as ruas Gramado e Caçapava do Sul, balneário Valverde.
Pedido de Providência nº 1821/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da via de passagem na av. Visconde de Pelotas, esquina rua Vicente da Fontoura, Cohab Tablada.
Pedido de Providência nº 1822/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita a recuperação da via de passagem na rua Gramado, esquina av. Senador Joaquim Augusto Assumpção, balneário Valverde.
Pedido de Providência nº 1823/2015, do vereador Tenente Bruno, solicita roçado e limpeza na praça localizada na rua Morro Redondo, entre as ruas Gramado e Triunfo, balneário Valverde.
