SAPL - Câmara Municipal de Pelotas

Ata

Do EXPEDIENTE constou o registro dos seguintes documentos: Protocolo nº 1984/2015, Ofício GAB 211/2015, da Prefeitura Municipal de Pelotas, encaminha as informações referentes às contas do exercício de 2014. Projeto de lei nº 2002/2015, Mensagem nº 011/2015, institui o Conselho de Saneamento Básico do Município de Pelotas, e dá outras providências. Projeto de lei nº 2035/2015, do vereador Edmar Campos, concede o título de Cidadão Pelotense ao Sr. Jeraci Azambuja Machado. Protocolo nº 2045/2015, Comunicado nºCM105945/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Emenda nº 2053/2015 à Mensagem nº 042, dos vereadores Vicente Amaral e Edmar campos, suprime o inciso III, do art. 6º, do projeto de lei nº 9681/2014, que dispõe sobre a alteração da sistemática de cobrança pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de efluentes por parte do Serviço de Saneamento de Pelotas &#8211; SANEP, e dá outras providências. Do SUMÁRIO DAS PROPOSIÇÕES constou a leitura dos seguintes encaminhamentos: Pedido de Providência nº 1967/2015, do vereador José Sizenando, solicita ao SANEP a construção de tubulação para escoamento de águas da chuva e esgoto na rua Luiz Alves Pereira, em frente ao número 1061 à 1073, bairro Vasco Pires. Pedido de Providência nº 1971/2015, do vereador José Sizenando, propõe ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que sejam efetuadas reposições de lâmpadas na rua Otacílio Fernandes Ratto, defronte aos números 152, 178 e 202, bairro Areal. Pedido de Providência nº 1981/2015, do vereador Waldomiro Lima, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza, abertura com pavimentação da rua Olavo Bilac, entre as ruas Marques de Queluz e Desembargador André da Rocha, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 1986/2015, do vereador Idemar Barz, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Cruzeiro, em Pelotas. Pedido de Providência nº 1987/2015, do vereador Idemar Barz, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Treptow, em Pelotas. Pedido de Providência nº 1988/2015, do vereador Idemar Barz, solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos operaçao de recapeamento asfáltico na rua Clio Fiori Druck, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1998/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza do canal central da avenida República do Líbano, em toda a sua extensão, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 1999/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública na avenida Duque de Caxias, em frente ao Banco do Brasil, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2000/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita ao Departamento de Iluminação Pública o reparo na iluminação pública na rua Campos Sales, em frente ao número 207, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2001/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reparos no asfalto da avenida Duque de Caxias, próximo ao número 331, no bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2005/2015, do vereador José Sizenando, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpadas na av. Domingos de Almeida, entre as ruas Rafael Mazza e João Gomes Nogueira, bairro Areal. Pedido de Providência nº 2006/2015, do vereador José Sizenando, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpadas na rótula entre av. Domingos de Almeida, com a rua Rafael Mazza, bairro Areal. Pedido de Providência nº 2007/2015, do vereador José Sizenando, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria pertinente, que seja efetuada reposição de lâmpada na rua Camaquã, esquina Vacaria, bairro Praia do Laranjal. Pedido de Providência nº 2008/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental reparos nas lixeiras localizadas na avenida Dom Joaquim, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2009/2015, do vereador Salvador Ribeiro, solicita à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade a pintura das faixas de segurança localizadas nas ruas que fazem travessa com a pista atlética da avenida Dom Joaquim, bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2022/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação (ensaibramento e patrolamento) das ruas do loteamento Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2023/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a limpeza das valetas das ruas do loteamento Ilha da Páscoa, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2024/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, propõe a pintura da faixa de segurança na esquina das ruas Almirante Barroso e Princesa Isabel, nas proximidades da agência do INSS, no bairro Centro. Pedido de Providência nº 2025/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua São Francisco, de modo especial, em frente ao imóvel nº 165, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2026/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita que seja realizada a poda da árvore localizada na rua São Francisco, em frente ao imóvel nº 165, na Santa Terezinha, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2027/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a desobstrução da rede de esgoto na rua Lourenço Fernandes, no trecho compreendido entre as ruas Barroso Neto e Moacir Mac Dondueh Dias, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2028/2015, do vereador Marcos Ferreira &#8211; Marcola, solicita a recuperação da iluminação pública (substituição de lâmpada queimada no poste de iluminação pública), na rua Lourenço Fernandes, de modo especial, em frente ao imóvel nº 789, na Santos Dumont, no bairro Três Vendas. Pedido de Providência nº 2030/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe que seja encaminhado ao Poder Executivo, Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade, o pedido de providência para instalação de redutores de velocidade na rua Felinto Rodrigues, próximo ao número 168, no bairro Areal, bem como placas de Velocidade Permitida. Pedido de Providência nº 2031/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e drenagem das valetas, patrolamento e colocação de saibro na rua Romeu Machado dos Santos, no Residencial Solar da Figueira. Pedido de Providência nº 2032/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e drenagem das valetas, patrolamento e colocação de saibro na rua Corredor do Obelisco, no bairro Areal. Pedido de Providência nº 2033/2015, do vereador Marcus Cunha, propõe à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza e retirada de lixo acumulado na rua Corredor do Obelisco, esquina com a rua João batista Marimon, no loteamento Darcy Ribeiro. Pedido de Providência nº 2036/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita ao SANEP a desobstrução da rede de esgotos das ruas Epitácio Pessoa e Cruz Seco, vila Gotuzzo, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2037/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos as devidas providências quanto à reparação do calçamento de pedra irregular situada na rua Epitácio Pessoa, esquina Cruz Seco, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2038/2015, do vereador Vicente Amaral, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos as devidas providências quanto à reparação do calçamento de pedra irregular situada na avenida Cidade de Lisboa em toda a sua extensão, bairro Fragata. Pedido de Providência nº 2042/2015, do vereador Marcus Cunha, solicita à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o conserto de buraco (cano quabrado na travessia), na rua Dezenove (19), esquina com o Corredor do Obelisco, no loteamento Dunas. Pedido de Providência nº 2059/2015, do vereador José Sizenando, solicita ao SANEP a desobstrução de esgotos e recuperação dos bueiros na rua Bueno da Silva, entre as ruas Moreira Cabral e av. Barão de Corrientes, bairro Areal.

Justificativa de Ausência

Correspondências Recebidas

Projetos

Sumário de Proposições

Expediente Diversos (40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)